Ministra Daniela Teixeira lança obra com decisões proferidas em seu primeiro ano no STJ
A ministra Daniela Teixeira lançou na terça-feira, 26 de novembro, no Espaço Cultural do STJ, o livro Com Razão a Defesa / Com Razão a Acusação, em cerimônia com apresentação do presidente do Tribunal ministro Herman Benjamin e publicada pela Livraria Migalhas.
“Esta é uma obra que traz o direito penal de ‘a’ a ‘z’, embora a ministra tenha apenas um ano de atividade no STJ. Por um lado, isso demonstra sua capacidade de trabalho. Por outro, demonstra que o STJ está afogado em processos”, declarou o ministro Herman Benjamin na abertura da cerimônia.
A obra reúne as decisões mais significativas proferidas pela magistrada em seu primeiro ano no Tribunal Superior de Justiça. A primeira parte, Com Razão a Defesa‘, reúne decisões que beneficiaram réus, com prefácio escrito pelo presidente da OAB, Beto Simonetti. A seção ‘Com Razão a Acusação‘ é dedicada a decisões favoráveis à acusação e conta com apresentação do procurador-Geral da República, Paulo Gonet.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, que assina a apresentação da parte dedicada à defesa, destacou a importância do equilíbrio na aplicação da lei. O advogado observou que o trabalho é uma reflexão cuidadosa sobre a paridade de armas e o contraditório em todas as instâncias da Justiça.
“Com sua atuação no Tribunal da Cidadania, aprendemos a essência de uma visão que coloca o ser humano no centro do processo judicial, com todos os direitos que lhe são inerentes. Suas decisões nos convidam a refletir sobre a necessidade de garantir que o Sistema de Justiça seja capaz de equilibrar, de maneira efetiva, a aplicação da lei com o respeito aos direitos humanos”, afirmou Beto Simonetti.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet – autor do prefácio da parte do livro dedicado à acusação –, foi representado pelo subprocurador-geral da República Augusto Aras que afirmou que a obra é um importante registro sobre o papel imparcial do julgador.
Daniela Teixeira é oriunda da advocacia e de Brasília. Após carreira brilhante como advogada, se destaca como magistrada no Tribunal da Cidadania. Ela integra a Quinta Turma e a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça.
O livro ‘Com Razão a Defesa / Com Razão a Acusação‘ destaca a perspectiva plural e o olhar feminino na Justiça Penal brasileira.
A ministra Daniela Teixeira detalhou o trabalho realizado em seu gabinete e na força-tarefa implementada recentemente para conter o crescimento vertiginoso de processos penais na corte. Nas duas frentes, a ministra contou que julgou cerca de 25 mil processos em seu primeiro ano de atuação no tribunal.
“Estive diante dos horrores de um lado do Brasil que não conhecia: o crime organizado, o estupro de vulnerável, o feminicídio, o homicídio e o latrocínio. A Justiça precisa funcionar para que a gente possa punir essas barbaridades e para que a gente possa tirar do sistema prisional quem por acaso estiver lá de forma equivocada”, disse Daniela Teixeira.
Daniela Teixeira agradeceu à OAB por sua indicação ao cargo de ministra. “Hoje eu só tenho uma palavra: gratidão. Gratidão à OAB, que confiou a mim essa missão. O dia de maior orgulho profissional da minha vida foi o dia que recebi os 27 votos das 27 seccionais. Foi um voto de confiança que eu vou carregar todos os anos que eu estiver aqui”, afirmou.
A cerimônia foi prestigiada pelo vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas; ministros do STJ e do Supremo Tribunal Federal (STF); presidente da OAB Nacional Beto Simonetti; Délio Lins e Silva Júnior, presidente da OAB/DF, dirigentes de entidades de classe; dentre outras importantes presenças.
A obra foi lançada em formato interessante. Oferece uma experiência única de leitura, pois ela pode ser iniciada por dois lados diferentes. A primeira parte é dedicada às decisões que favoreceram a defesa, que termina na metade da edição (Com Razão a Defesa). Ao virar a obra, encontra-se a seção com decisões favoráveis à acusação (Com Razão a Acusação). A intenção do formato interativo é justamente propiciar ao leitor a ideia de imparcialidade e dualidade das funções da julgadora.
Fotos: Lucas Pricken/STJ
