Academia Brasiliense de Direito: palco para valorização da memória jurídica e promoção de um sistema jurídico mais justo e efetivo
A Escola Superior do Ministério Público da União foi palco da solenidade de instalação e posse dos membros da Academia Brasiliense de Direito – ABDIR. Um pilar na evolução jurídica nacional e na valorização de personalidades fundamentais ao Direito e à sociedade brasileira. Um capítulo promissor para propagação do conhecimento e debates sobre os desafios contemporâneos do Direito.
A ABDIR, palco para a valorização da memória jurídica e promoção de um sistema jurídico mais justo e efetivo, é liderada por Manoel Jorge e Silva Neto, subprocurador-geral do Trabalho, que assumiu a presidência da entidade. A primeira diretoria conta ainda com a ex-ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro, como vice-presidente; o professor Gilbert Di Angellis da Silva Alves, como secretário-geral; e a professora Hadassah Laís de Sousa Santana, no cargo de tesoureira.
A mesa da solenidade foi composta pelo presidente da Academia Brasileira de Direito, Fábio Arthur da Rocha Capilé; pelo presidente da Academia Brasiliense de Direito, Manoel Jorge e Silva Neto; pelo representante do Colégio de Presidentes das Academias Jurídicas do Brasil, André Meira; pela vice-presidente da Academia Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro; pelo acadêmico Marcelo Ribeiro Navarro Dantas, ministro do STJ; pela acadêmica Liana Chaib, ministra do TST; pelo membro Benemérito Paulo Gustavo Gonet Branco e pelo advogado Caio Rocha, representando o governador do DF Ibaneis Rocha.
A cerimônia foi apresentada por Lázaro Dantas e foi prestigiada por ministros dos tribunais superiores, advogados, professores, estudiosos, pesquisadores, integrantes do Ministério Público e familiares dos acadêmicos.
A Academia Brasiliense de Direito é um marco no cenário jurídico da capital da República e tem por meta contribuir para o diálogo, disseminação do conhecimento jurídico, desenvolvimento das ciências jurídicas no Brasil e valorização das personalidades que contribuem significativamente em prol do fortalecimento da democracia e da cidadania.
Inspirada nos ideais de disseminação do conhecimento jurídico e de valorização de grandes nomes do Direito nacional, a ABDIR é composta por acadêmicos que ocupam cadeiras cujos inesquecíveis patronos são importantes e eternas personalidades da história jurídica brasileira.
Cada membro fundador foi especialmente selecionado por sua elevada e relevante contribuição acadêmica, filosófica, cultural ou profissional, formando um corpo intelectual de excelência a pautar a reflexão jurídica nacional. Além dos acadêmicos fundadores, a ABDIR conta com membros beneméritos.
O presidente da Academia Brasileira de Direito, Fábio Arthur Rocha Capilé, celebrou a fundação da Academia no centro do Poder, elogiou a liderança e o preparo do presidente. “A Academia já está presente em outros estados e agora está aqui na capital federal, que é centro das discussões jurídicas do país, promovendo a difusão jurídica de quem mais precisa, através das discussões do poder judiciário. Mas, acima de tudo, queremos estar presente nas universidades, nas escolas, através da qualidade dos membros, e do nosso presidente, Dr. Manoel Jorge. Tenho certeza de que a Academia Brasiliense de Direito irá muito longe, chegará ao sucesso de forma muito rápida, e, em breve, será lembrada pelas suas conquistas e contribuições em todas as formas do Direito”.
Capilé destacou as mentes brilhantes que compõem a ABDIR: A Academia representa, através da sua heterogeneidade e diversidade, a discussão, o bom trato, o crescimento e o fortalecimento do Direito, criando uma cultura mais inclusiva, tão necessária aqui, na capital do país, onde as mais importantes decisões jurídicas são tomadas. Destaco o cuidado do dr. Manoel Jorge com a escolha e formação de seus membros, que é, sem dúvida, uma conjugação de mente brilhantes”.
“Academia Brasiliense de Direito preenche uma lacuna que existia até então na comunidade jurídica brasiliense, com a missão institucional de realizar a divulgação e o engrandecimento da ciência do Direito, realizando eventos e publicações, com o objetivo de divulgar de maneira científica o Direito. Para isso, contamos com o ânimo e a dedicação incansável de todos os seus membros fundadores que, idealisticamente, buscam a disseminação do conhecimento e do saber, por todas as formas”, disse o presidente, Manoel Jorge Silva Neto.
Membros Efetivos e componentes da primeira diretoria
Cadeira n.º 1 – Ulisses Guimarães: Manoel Jorge e Silva Neto – Presidente da ABDIR
Manoel Jorge é subprocurador-geral do Trabalho, doutor e mestre em direito constitucional pela PUC-SP e Professor de Direito Constitucional da Universidade Federal da Bahia.
Cadeira n.º 2 – Denise Martins Arruda: Maria Claudia Bucchianeri – vice-presidente
Maria Cláudia Bucchianeri Pinheiro é advogada, eleita conselheira federal da OAB, ex-ministra do Tribunal Superior Eleitoral.
Cadeira n.º 3 – Leon Frejda Szklarowsky: Gilbert Di Angellis da Silva Alves – Secretário-Geral
Gilbert Di Angellis, é professor de direito em Brasília, mestre e doutorando, autor jurídico e conferencista.
Cadeira n.º 4 – Maria Eduarda Soares de Mendonça : Hadassah Santana – Tesoureira
Hadassah Laís Santana, pós-doutoranda em direito tributário é professora doutora da Fundação Getúlio Vargas.
Imortais da ABDIR
Em nome dos membros da Academia Brasiliense de Direito, falou o ministro do STJ Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, detentor da Cadeira n.º 27 cujo Patrono é José Fernandes Dantas. O acadêmico saudou o presidente Manoel Jorge, as autoridades, confrades e confreiras, familiares e homenageou seu patrono, um dos mais importantes magistrados que nosso país já teve.
“É com imensa honra e profundo sentimento de comemoração ― lembrando que este vocábulo vem do latim, significando lembrar juntos ― que tenho a palavra nesta noite histórica para a comunidade jurídica brasileira. Hoje, testemunhamos um marco singular: a instalação da Academia Brasiliense de Direito, espaço destinado ao cultivo do saber jurídico e à promoção do diálogo em prol da Justiça, da democracia e do bem comum. Que isto sempre seja lembrado por todos nós”, disse.
“Ao saudarmos esta nova Academia, celebramos não apenas a criação de uma instituição, mas também a consagração de um ideal. A escolha de patronos de envergadura histórica para as cadeiras aqui instituídas evidencia o compromisso de seus fundadores com a nobreza de propósito e a profundidade de pensamento. Cada patrono representa um legado que ultrapassa o Direito e inspira a sociedade. São nomes que, pelo pensamento, pela ação e pela ética, moldaram o presente e apontam para o futuro”.
“Saúdo com entusiasmo os eminentes membros fundadores desta Academia, cujos nomes agora integram o rol de Acadêmicos ― mulheres e homens, pois já nascemos sob o signo da inclusão. Cada um dos eminentes Padroeiros ― também de ambos os gêneros ― nos recorda o papel indispensável da liderança e da coragem na construção de instituições sólidas. Da mesma forma, cada novo Acadêmico aqui presente, honra quem dá nome à respectiva cadeira, promovendo a união do legado histórico com o compromisso contemporâneo”.
O ministro agradeceu por participar da Academia Brasileira de Direito e agora da nova corporação acadêmica que se instala na capital da República. Destacou o simbolismo profundo da união das Academias Brasileira e Brasiliense de Direito. “Este elo é um convite para que caminhemos juntos, fortalecendo as pontes entre as tradições que herdamos e as inovações que ousamos construir. A convivência entre gerações, escolas de pensamento e áreas de atuação representadas aqui nos estimula a perseverar na busca por respostas jurídicas que sejam, acima de tudo, humanas”.
O ministro Navarro Dantas também homenageou o Procurador-Geral da República, Paulo Gustavo Gonet Branco, Membro Benemérito e disse que a conferência que fará no encerramento da solenidade, coroa com o brilho de um pensamento jurídico lúcido e comprometido. “Sua participação sublinha o compromisso da Academia Brasiliense de Direito em ser um espaço de excelência e diálogo”.
O acadêmico manifestou o desejo de que a Academia se estabeleça como uma referência, levando adiante a nobre missão de dignificar o Direito e contribuir para o fortalecimento das instituições democráticas. “Que as luzes do saber e da Justiça ― como quer nosso lema: Justitia et Scientia ― iluminem cada passo desta jornada, que começa hoje e nunca há de terminar inteiramente”, declarou o ministro Navarro Dantas.
- Cadeira n.º 5 – Victor Nunes Leal: Acadêmico Antonio Augusto Brandão de Aras;
- Cadeira n.º 6 – José Luciano de Castilho Pereira: Acadêmico João Pedro Ferraz dos Passos;
- Cadeira n.º 7 – Paulo de Tarso Sanseverino: Acadêmico Douglas Alencar Rodrigues;
- Cadeira n.º 8 – Darcy Ribeiro: Acadêmica Gabriela Neves Delgado;
- Cadeira n.º 9 – Juliana Ferraz da Rocha Santill: Acadêmica Ana Frazão;
- Cadeira n.º 10 – José Carlos Couto de Carvalho: Acadêmico Antônio Pereira Duarte;
- Cadeira n.º 11 – Aliomar Baleeiro: Acadêmico João Carlos Souto;
- Cadeira n.º 12 – Lourdes Bandeira: Acadêmica Soraia Mendes;
- Cadeira n.º 13 – Cnéa Cimini Moreira de Oliveira: Acadêmica Liana Chaib;
- Cadeira n.º 14 – Pedro Calmon: Acadêmico Nabor Bulhões;
- Cadeira n.º 15 – Waldemar Zveiter: Acadêmico Ricardo Sayeg;
- Cadeira n.º 16 – Ophir Filgueiras Cavalcante: Acadêmico Ophir Filgueiras Cavalcante Júnior;
- Cadeira n.º 17 – Hamilton Carvalhido: Acadêmica Eunice Carvalhido;
- Cadeira n.º 18 – Jorge Alberto Romeiro: Acadêmico Cícero Robson Coimbra Neves;
- Cadeira n.º 19 – Juliano Costa Couto: Acadêmico José Henrique Mouta Araújo;
- Cadeira n.º 20 – Iêda Garcez de Castro Dorea: Acadêmica Amanda Flávio de Oliveira;
- Cadeira n.º 21 – Edylcéa Tavares: Acadêmica Samantha Meyer-Pflug Marques;
- Cadeira n.º 22 – Teori Zavascki: Acadêmico Jackson Domenico;
- Cadeira n.º 23 – Adriana Lorandi: Acadêmico José Barroso Filho;
- Cadeira n.º 24 – Saulo Ramos: Acadêmico Ibaneis Rocha Barros Junior;
- Cadeira n.º 25 – Carlos Augusto Thibau Guimarães: Acadêmico Humberto Eustáquio Soares Martins;
- Cadeira n.º 26 – Rubens Approbato Machado: Acadêmico Valdetário Andrade Monteiro;
- Cadeira n.º 27 – José Fernandes Dantas: Acadêmico Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.
As Cadeiras de 28 a 40 serão preenchidas posteriormente.
- Cadeira n. 28 – José Paulo Sepúlveda Pertence
- Cadeira n. 29 – Walmir Oliveira da Costa
- Cadeira n. 30 – Annelise Teodora Alves Correa
- Cadeira n. 31 – Evandro Lins e Silva
- Cadeira n. 32 – Haroldo Ferraz da Nóbrega
- Cadeira n. 33 – Arx da Costa Tourinho
- Cadeira n. 34 – Miguel Seabra Fagundes
- Cadeira n. 35 – Evandro Lins e Silva
- Cadeira n. 36 – Maria Stela Grossi Porto
- Cadeira n. 37 – Carlos Coqueijo Costa
- Cadeira n. 38 – Maria Guiomar Sanches de Mendonça
- Cadeira n. 39 – Hylo Gurgel
- Cadeira n. 40 – Luiza Bairros
Além dos acadêmicos fundadores, a Academia conta com membros beneméritos que contribuem, em caráter decisivo e indispensável, para o seu fortalecimento institucional. São eles, os ilustres e notáveis juristas, Fábio Arthur Rocha Capilé; Luciana de Aboim Machado; Paulo Gustavo Gonet Branco; Roberto Victor Pereira Ribeiro; e, Viviane Coêlho de Séllos Knoerr.
A Academia Brasiliense de Direito é uma associação civil sem fins lucrativos, formada por juristas e profissionais do Direito reconhecidos por seu notável saber jurídico, contribuição acadêmica e compromisso ético. Inspirada no ideal de imortalidade intelectual, a Academia busca perpetuar o legado jurídico por meio do estudo, da pesquisa e da disseminação do conhecimento, promovendo debates, reflexões interdisciplinares e propostas inovadoras para o desenvolvimento do Direito em suas diversas áreas. Além disso, desempenha um papel fundamental na valorização da memória jurídica e na promoção de um sistema jurídico mais justo e efetivo.
A cerimônia foi encerrada com a conferência do Procurador-Geral da República – PGR, Paulo Gustavo Gonet Branco, que destacou a importância da Academia para defender o Estado Democrático de Direito.
Fotos: Roberto Rodrigues e César Rebouças.
