Vital do Rêgo toma posse como Presidente do Tribunal de Contas da União

O ministro Vital do Rêgo foi empossado como Presidente do TCU, na manhã do dia 11 de dezembro em cerimônia prestigiadíssima e conduzida pelo ministro Bruno Dantas, que esteve à frente da Corte de Contas desde dezembro de 2022.

Antes de assumir a presidência, o ministro Vital do Rêgo atuou como vice-presidente do Tribunal de Contas da União na gestão Bruno Dantas.

A sessão extraordinária contou com as ilustres presenças do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin; do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso; do presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Herman Benjamin; do procurador-Geral da República, Paulo Gustavo Branco Gonet; do presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco; da procuradora-geral do Ministério Público junto ao TCU, Cristina Machado da Costa e Silva; do presidente da Organização Latino-Americana e do Caribe de Entidades Fiscalizadoras Superiores (Olacefs), o controlador-geral do Paraguai, Camilo Benítez Aldana e de Felipe Sarmento, representante da Ordem dos Advogados do Brasil.

O ministro Bruno Dantas agradeceu o apoio e confiança dos membros do TCU e do Ministério Público ao longo dos dois anos em que comandou a Corte de Contas. “Hoje, nesta sessão solene que celebra a posse do ministro Vital do Rêgo como presidente do Tribunal de Contas da União, e que marca o encerramento de minha gestão, sinto-me tomado por uma profunda gratidão”.

“Esta não é apenas uma ocasião de despedida, mas uma oportunidade de prestar contas, de refletir o que construímos e celebrar o esforço coletivo que transformou desafios e realizações”, emendou Dantas. Ele recordou dos primeiros meses à frente do TCU: “Ainda enfrentávamos os efeitos de uma pandemia global, que testou a resiliência das instituições e deixou profundas marcas na sociedade.”

Bruno Dantas agradeceu o apoio “do parceiro de jornada”. “Nestes dois anos, compartilhei decisões, valorizei o diálogo, priorizei o consenso; cada passo foi dado com a contribuição valiosa dos colegas ministros cujas perspectivas enriqueceram nossas deliberações. Quero expressar um agradecimento especial ao meu vice-presidente, ministro Vital do Rêgo, cujo suporte, sabedoria e compromisso foram essenciais para a nossa jornada. Sua parceria, Vital, foi um alicerce nesse sentido”.

Dantas também destacou as qualidades do novo vice-presidente da Casa: “O ministro Jorge Oliveira é um homem que combina disciplina militar com a sensibilidade administrativa. Sua experiência como ministro de estado e como membro deste Tribunal trouxe equilíbrio e serenidade a momentos desafiadores. Jorge Oliveira é um líder capaz de unir técnica jurídica e pragmatismo na busca pelo interesse público”.

Ao término da prestação de contas de Bruno Dantas, aconteceu a leitura do termo e assinatura do documento por parte dos ministros Vital do Rêgo e Jorge Oliveira, presidente e vice-presidente do TCU, respectivamente. O Hino Nacional Brasileiro foi ao som do sanfoneiro Dorgival Dantas.

Os ministros Vital do Rêgo e Jorge Oliveira reforçaram o dever de “cumprir e fazer cumprir a Constituição Federal e as leis do país”.

Ministro Walton Alencar Rodrigues, decano do TCU, Felipe Sarmento, representando a Ordem dos Advogados do Brasil e outras autoridades também se discursaram na ocasião.

O novo presidente do TCU agradeceu a presença das autoridades que o prestigiaram, e homenageou os familiares que o apoiaram e acompanharam sua jornada. “É com muita emoção que retorno a essa tribuna após uma década. Trago comigo não apenas o mesmo espírito e determinação que outrora, mas a bagagem enriquecida, uma aprendizagem e experiências que moldaram a minha vida e a minha trajetória nesta casa”, declarou Vital do Rêgo.

“Recordo-me da decisão tomada há 10 anos, com a convicção que eu estava trilhando o caminho certo para a minha vida. Meu coração e minha alma se alegravam com a oportunidade de servir ao meu país, por meio desta instituição de tamanha relevância”, disse o novo presidente da Corte.

Vital comparou o TCU a uma locomotiva, que “vive em constante movimento”. “Agora, sinto-me preparado para assumir a liderança da locomotiva deste tribunal. Com histórico de excelência, continuaremos a ser referência no controle externo e na gestão pública. Nosso papel é essencial para o aprimoramento da governança e para a promoção de políticas que impactam decisivamente a vida dos cidadãos”.

Vital do Rêgo elencou os avanços realizados pelo Tribunal nos últimos anos e reafirmou seu compromisso com a excelência do controle externo e com a sociedade. “Nosso trabalho deve transcender a simples fiscalização, buscando transformar realidades e contribuir para um Brasil mais justo e eficiente. Nossa atuação, embasada em rigor técnico e compromisso ético, é inteiramente voltada para a sociedade, com o objetivo de promover resultados que fortaleçam pilares do Estado e tragam dignidade ao nosso povo”.

Entre os desafios para sua gestão, destacou a busca por colaborações diretas do contribuinte, no sentido de identificar obras suspeitas de irregularidade.  “Quero que o cidadão seja um auditor social. E quero motivá-lo a, no momento em que veja uma obra inacabada, fotografá-la por meio de um aplicativo que tenha todas as informações que ele precisa, podendo enviar o resultado ao TCU, que fará uma análise imediata para ir a campo”, disse Vital.

O presidente empossado disse que continuará sendo rigoroso nas contas públicas e na relação fiscal do Estado. “As reformas estruturais todas, nós apoiaremos, porque somente assim vamos diminuir a profunda desigualdade do povo brasileiro”.

O ministro destacou a importância do diálogo entre os Três Poderes e a sociedade civil para manter o foco nas pautas construtivas que unam o país, tragam paz à nação e acabem com as desigualdades. Vital ressaltou que o cidadão estará no centro das decisões do TCU e que o órgão atuará com foco em resultados práticos que melhorem o bem-estar da população. 

Entre os planos do novo presidente está a expansão do programa de capacitação dos servidores e a iniciativa para promoção da equidade de gênero na administração do TCU, consolidando o aumento do protagonismo feminino na direção da Casa.  

O presidente encerrou seu discurso com a frase da escritora francesa Simone de Beauvoir: “Que nada nos defina, que nada nos sujeite. Que a liberdade seja a nossa própria substância…”. “Essas palavras são como um lembrete da nossa missão de promover a autonomia e independência do TCU”, assegurou Vital do Rêgo

O ministro Vital do Rêgo e o ministro Jorge Oliveira, foram eleitos por unanimidade na sessão plenária do dia 4 deste mês. As atividades nos cargos de presidente e vice-presidente do TCU se iniciarão no dia 1º de janeiro de 2025, com duração de um ano de mandato, podendo se estender por mais um ano.  

A cerimônia foi prestigiada pelos os ministros do STF Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Nunes Marques;  o presidente do Superior Tribunal de Justiça, Herman Benjamin; ministro do STJ Reynaldo Soares da Fonseca;  ministro do STJ Humberto Martins; ministra Maria Cristina Peduzzi, ex-presidente do Tribunal Superior do Trabalho; e o presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Francisco Joseli Parente Camelo.

Os ministros de Estado Rui Costa, José Múcio Monteiro, Fernando Haddad, Renan Filho, Silvio Costa Filho, Camilo Santana, Alexandre Silveira, Simone Tebet, Esther Dweck, Juscelino Filho, Valdez Góes, Jader Filho, Carlos Fávaro, Márcio Macêdo, Marcos Amaro, Paulo Pimenta; o ministro-interino da Justiça e Segurança Pública, Manoel Carlos de Almeida Neto; a ministra-interina das Relações Exteriores, Maria Laura da Rocha; o advogado-geral da União, Jorge Messias; o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius de Carvalho; o comandante da Marinha, Almirante Marcos Sampaio Olsen; o chefe do Estado-Maior, Renato Rodrigues de Aguiar Freire, também compareceram na cerimônia de passagem de comando da Corte de Contas. 

A Procuradora-Geral do Ministério Público, Cristina Machado da Costa e Silva, destacou momentos importantes no mandato do ministro Bruno Dantas e prestou homenagem ao novo presidente e vice-presidente da Corte de Contas. “O Ministério Público de Contas não poupará esforços para auxiliá-los no desempenho da importante e desafiadora missão que ambos, com coragem, ora abraçam”.

A solenidade de posse também foi prestigiada pelo vice-presidente do Senado Federal, o senador Veneziano Vital do Rêgo; senador Renan Calheiros, governador da Paraíba, João Azevêdo; governador do Ceará Elmano de Freitas; o presidente da Organização Latino-Americana e do Caribe de Entidades Fiscalizadoras Superiores (Olacefs), o controlador-geral do Paraguai, Camilo Benítez Aldana; representantes das Forças Armadas, embaixadores, senadores, deputados federais, prefeitos, dentre outras importantes presenças.

Presidente Vital do Rêgo

O presidente Vital do Rêgo nasceu em Campina Grande, Paraíba e é graduado em medicina, pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), e em direito pela Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), onde compõe o corpo docente. Pelo estado do Nordeste, foi vereador, deputado estadual e federal, além de senador. Em 2014, tornou-se ministro do Tribunal de Contas da União.

Vice-presidente Jorge Oliveira

O ministro Jorge Oliveira assumiu a vice-presidência da Casa. Formado em Direito e em Administração de Segurança Pública, o ministro também tem especializações em Direito Público e Ciências Policiais. Antes de ingressar no Tribunal em 2020, Jorge Oliveira teve uma carreira diversificada, que incluiu 20 anos na Polícia Militar do Distrito Federal, o exercício da advocacia e a atuação como ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República.

Fotos: Imprensa TCU e Reprodução