Georges Seigneur é reconduzido para segundo mandato à frente do MPDFT e lidera CNPG

Publicado em dezembro 14, 2024dezembro 14, 2024 por Bernadete Alves

bernadetealves.com — ***Ministro Cristiano Zanin, Des Roberval Belinati, Georges Seigneur, procurador-geral de Justiça do MPDFT e Paulo Gonet, procurador-geral da República***

A sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) foi palco de uma importante celebração na noite de 10 de dezembro. Georges Carlos Moreira Seigneur, procurador de longa trajetória e dedicação, foi oficialmente empossado para um segundo mandato como procurador-geral de Justiça do DF e Territórios.

A publicação da cerimônia neste 14 de dezembro se deve ao fato de que hoje é Dia Nacional do Ministério Público e por isso celebramos a sua importância para a justiça e a cidadania. O MP atua na defesa dos interesses da sociedade, protegendo áreas como saúde, segurança pública, meio ambiente, educação, direitos humanos e patrimônio público, histórico e cultural. Quando um direito público não é respeitado e a sociedade é prejudicada, o Ministério Público entra em ação.

Na cerimônia prestigiadíssima, Seigneur assinou o termo de posse para o biênio de 2024 a 2026 ao lado do Procurador-Geral da República Paulo Gustavo Gonet Branco, fez o juramento. “Prometo servir ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, defendendo a ordem jurídica, o regime democrático, os interesses sociais e individuais”.

Visivelmente emocionado, Georges Seigneur garantiu que assume o posto com imensa honra e um profundo senso de responsabilidade. “Agradeço aos membros deste Ministério Público que me confiaram seus votos e a cada servidor que faz deste órgão uma referência. Estendo meus agradecimentos ao presidente da República, que me confiou este mandato”.

Georges Seigneur disse que vai trabalhar em todas as frentes, ‘fortalecendo os direitos da população e as prerrogativas do Ministério Público’. “Nutrimos a convicção de que a Justiça deve alcançar todas as camadas da sociedade, protegendo os mais vulneráveis, oferecendo atenção à vítima e enfrentando, com vigor, os crimes que atentam contra os direitos fundamentais”.

Com a nova gestão, Georges Seigneur prometeu intensificar a atuação do MPDFT em pautas sociais e no fortalecimento das prerrogativas institucionais, consolidando a posição de liderança do órgão no contexto nacional. “Nos próximos dois anos, seguiremos avançando nesse caminho, com ações estratégicas para prevenir a violência contra mulheres, crianças e adolescentes, além de enfrentar a discriminação e o racismo estrutural, assegurando que o exercício da Justiça alcance todos os extratos da sociedade”.

O procurador geral da República, Paulo Gonet, destacou as características humanas e a qualificação técnica de Georges Seigneur para o cargo à frente do MPDFT. “Seu brilhante histórico de personalidade superior, de pessoa que agrega, sua habilidade de articulador, o dom de conciliador, de ser humano, de ser sensível às alegrias e às dificuldades, tudo isso é um penhor de que nós temos um futuro seguro e auspicioso para o MPDFT e para o CNPG”.

A cerimônia de posse contou com a presença do ministro do Supremo Tribunal Federal Cristiano Zanin; o procurador-geral da República, Paulo Gonet; o desembargador Roberval Belinati, 1º vice-presidente do TJDFT; o corregedor nacional do Ministério Público, Ângelo Fabiano; o procurador-geral de Justiça Militar, Clauro Roberto de Bortolli; o corregedor-geral do MPDFT, Mário Zam Belmiro Rosa; o governador do DF, Ibaneis Rocha; o ministro do STJ Rogerio Schietti; o presidente do CNPG Jarbas Soares, procurador-geral de Justiça de Minas Gerais; o presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário e do MPU no DF (Sindjus), Costa Neto; a vice-governadora Celina Leão; o secretário de Segurança Pública, Sandro Avelar; a secretária de Educação do DF, Helvia Paranaguá; o secretário de Governo, José Humberto Pires; autoridades locais e federais, membros e servidores do MPDFT, entre outras importantes presenças.

A confiança em Georges Seigneur é tanta que depois de ter sido eleito para mais um mandato à frente do MPDFT, em 21 de novembro, foi eleito por aclamação para presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG).

Durante a cerimonia de recondução do segundo mandato à frente do MPDFT, Georges Seigneur assumiu o cargo de presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG), consolidando sua liderança no cenário jurídico nacional.

O cargo de presidente do CNPG foi transmitido por Jarbas Soares, procurador-geral de Justiça de Minas Gerais. Essa é a primeira vez em 12 anos que o MPDFT assume a presidência do conselho, que é rotativo e decidido por eleição entre Ministérios Públicos estaduais e da União.

Jabas Soares, destacou a atuação do novo presidente em favor das questões relacionadas às atribuições do Conselho e o reconhecimento da sua competência ao ser nomeado pela segunda vez em governos diferentes.

“Há muito tempo o MPDFT não ocupava a cadeira, que assumo agora, com a consciência de que vivemos momento delicado da história, quando é preciso fortalecer as instituições públicas e a independência dos Poderes. É um espaço privilegiado de articulação onde construímos soluções conjuntas pra desafios complexos”, disse Seigneur, novo presidente do CNPG.

O presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Tarcísio Bonfim, usou a palavra para cumprimentar Georges Seigneur na presidência do CNPG e reforçou a necessidade de unidade do Ministério Público. “Acreditamos na força da unidade, da cooperação e do diálogo, e sobretudo, do movimento associativo. A nossa instituição precisa contar com essa unidade e essa parceria”.

Elisio Teixeira, presidente da Associação de Membros do MPDFT, destacou os desafios inerentes ao cargo, como a boa relação com os órgãos externos, a atuação junto ao CNMP e aos poderes executivo e legislativo. Segundo ele, o diálogo também é importante junto ao poder executivo local e “a busca intransigente da defesa da sociedade somente será bem-sucedida se tivermos o interesse em fortalecer o Ministério Público”. Ele ainda convocou membros e servidores a apoiarem os projetos implementados na gestão do atual procurador-geral de Justiça.

O presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário e do MPU no DF (Sindjus), Costa Neto, destacou a trajetória exemplar de Seigneur à frente do MPDFT e a sólida parceria com o órgão. “Parabenizo Georges por sua brilhante liderança, que tem inspirado avanços para servidores e sociedade. A relação entre o Sindjus e o MPDFT é exemplo de cooperação frutífera”, afirmou Costa Neto.

Georges Seigneur é promotor de Justiça do MPDFT desde 2002. Foi chefe de gabinete, assessor de políticas institucionais, assessor parlamentar, coordenador da Promotoria de Justiça do Paranoá, vice-presidente da Associação de Membros do MPDFT e presidente do Grupo Nacional de Tecnologia da Informação, no Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). Antes de ingressar no MPDFT, atuou como servidor do Ministério Público Federal (MPF).