Humberto Martins é homenageado por sua importância no fortalecimento do sistema de justiça
O livro “Direito Federal Interpretado: Estudos em Homenagem ao Ministro Humberto Martins” foi apresentado em prestigiada noite de autógrafos de 10 deste mês, no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça. A cerimônia foi presidida pelo ministro Herman Benjamin, presidente do STJ que enalteceu a trajetória do homenageado. “Eu felicito o ministro Humberto Martins, pela obra, um tributo ao meu colega e amigo”.
A obra tem prefácio do ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli e apresentação do jurista Roberto Rosas. Os responsáveis pela coordenação foram Otavio Luiz Rodrigues Jr., procurador federal e Jadson Santana de Sousa, professor da USP, que se encarregaram de selecionar para o livro estudos em diversas áreas do direito, sob a inspiração da trajetória do ministro. A homenagem ressalta ainda a contribuição de Humberto Martins para a jurisprudência do STJ.
“O amor abre fonte, abre caminho, emana a liberdade, a democracia e a igualdade.” Foi com essas palavras que o ministro Humberto Martins agradeceu, pela celebração à sua trajetória e às suas contribuições para o Direito Federal.
“Este é o livro que representa a verdadeira história da cidadania, da interpretação do Direito Federal. Este momento de homenagem é motivo de grande alegria, pois me permite olhar a caminhada desde o início e refletir com satisfação sobre minha trajetória, com mais de 18 anos como ministro do Tribunal da Cidadania. As guerras não constroem. O amor é que traz felicidade. O amor é que conduz a caminhada da prosperidade neste grande tribunal”, disse o ex-presidente do STJ entre 2020 e 2022.
“É profundamente gratificante saber que tantos amigos e amigas contribuíram com artigos para compor esta obra. Expresso minha imensa gratidão, primeiramente a Deus, porque sem Ele nada seria possível. Agradeço à minha família, aos amigos, colegas do Direito, os autores desta obra, ao meu País, e ao Estado de Alagoas”, disse Martins.
“Com sentimento de gratidão, digo que guardarei para sempre este momento em meu coração. Espero que esta obra seja valiosa e contribua para todos os operadores do Direito, para todos os estudiosos em suas atividades diárias e, especialmente, para a cidadania, razão maior da nossa atividade, na construção de uma sociedade mais justa, fraterna, igual e livre de qualquer discriminação”, concluiu Humberto Martins.
Ministro do STF Dias Toffoli, destacou a importância do homenageado e a qualidade dos trabalhos reunidos. “O ministro Humberto Martins é uma pessoa de muita fé, fibra e humildade. Está sempre alegre, sempre feliz, representando muito bem o Estado de Alagoas nos tribunais superiores. Tive a oportunidade de trabalhar com ele no Conselho Nacional de Justiça e posso dizer, sem medo de errar, que nunca na história do Conselho Nacional de Justiça houve um presidente e um corregedor que interagissem tão bem quanto eu e o ministro Humberto”, afirmou Toffoli.
A publicação reúne estudos de diferentes setores do direito e presta uma homenagem ao ministro Humberto Martins, por sua contribuição para o sistema judiciário brasileiro. O livro conta com autores que tiveram suas vidas marcadas de alguma forma pela presença do ministro.
Marcus Vinícius Furtado Coêlho, membro honorário vitalício, destacou a influência do magistrado no fortalecimento do Sistema de Justiça e na formação de operadores do Direito. “Este livro a todos nós inspira, juristas ou não, a perseguir os ideais de justiça, humildade e lealdade, que são a marca indelével de Humberto Martins. Este momento não é apenas uma celebração de sua carreira, mas de seus valores e de sua visão de mundo. Ministro Humberto Martins, que esta obra seja uma pequena retribuição à grandiosidade da sua contribuição ao Direito e à vida pública do Brasil. Seu exemplo há de iluminar nossas práticas e inspirar nossas escolhas”, disse Furtado Coêlho, que também é presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da Ordem Nacional.
O evento contou com a presença do ministro Renan Filho, do governador de Alagoas Paulo Dantas; do ministro do STF Kassio Nunes Marques; do presidente da Academia Brasileira de Direito, Fábio Arthur da Rocha Capilé; do jurista Nabor Bulhões, do vice-presidente da Ordem, Rafael Horn; dos membros honorários vitalícios da OAB Cezar Britto e Ophir Cavalcante Junior; e da ex-presidente da OAB/DF Estefânia Viveiros.
O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Ricardo Paes Barreto; o presidente da Almalgis Hélio Pinheiro, a presidente da OAB-BA, Daniela Borges e o presidente da OAB-AL, Vagner Paes; também prestigiaram o ministro.
A sessão de autógrafos foi muito concorrida. O ministro Humberto Martins estava feliz por receber tantas personalidades de várias partes do Brasil, principalmente da sua terra natal. Advogados, acadêmicos, amigos e familiares do homenageado também brindaram o legado do magistrado.
Natural de Maceió, o ministro Humberto Martins é graduado em direito pela Universidade Federal de Alagoas (Ufal) e em administração de empresas pelo Centro de Estudos Superiores de Maceió. Entre 1979 e 2006, integrou o Ministério Público alagoano, foi procurador do Estado, presidiu a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), secção de Alagoas, e se tornou desembargador do Tribunal de Justiça pelo quinto constitucional, em vaga destinada à advocacia.
Humberto Martins tomou posse como ministro do STJ em 2006. Foi membro da Segunda Turma e da Primeira Seção – colegiados de direito público. Exerceu, ainda, entre outros, os cargos de ouvidor e vice-presidente do STJ, corregedor nacional de Justiça no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), corregedor-geral da Justiça Federal (no Conselho da Justiça Federal – CJF) e ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Exerceu, ainda, os cargos de presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na gestão de 2020 e 2022 e de corregedor nacional de Justiça, no período de 2018 a 2020.
O livro “Direito Federal Interpretado: Estudos em Homenagem ao Ministro Humberto Martins”, mostra não só sua contribuição e importância para o fortalecimento do sistema judiciário brasileiro, como também, sua luta em defesa do bem-estar social e político do Brasil.
A sessão de autógrafos foi uma reflexão sobre o papel do Judiciário na sua atuação em defesa dos interesses nacionais. Parabéns aos idealizadores da importante obra.
Fotos: Lucas Pricken/STJ e Reprodução
