Palácio do Planalto realiza ato para reafirmar importância da defesa da democracia e do respeito às instituições

Neste 8 de janeiro de 2025 lembramos o dia em que a nossa Democracia venceu a barbárie ocorrida na Praça dos Três Poderes em 2023. É um dia histórico e por isso a Democracia precisa ser abraçada e protegida sempre. O 8 de janeiro de 2023 foi um atentado não apenas contra as instituições, foi um absurdo o que fizeram contra o Brasil e com a história do nosso país. Juntos, com união e vigilância a democracia será fortalecida e preservada.

Os dois anos de invasão e depredação às sedes dos Três Poderes da República teve programação especial em memória do 8 de janeiro. A programação, que aconteceu hoje no Palácio do Planalto, foi marcada pelo retorno à Presidência de obras que foram depredadas na ocasião e por “abraço simbólico” na Praça dos Três Poderes. Os atos reafirmaram a importância da defesa da democracia e do respeito às instituições.

Obras voltam ao Acervo do Palácio do Planalto

Para marcar os dois anos da tentativa frustrada de golpe de Estado em 2023 e os atraques e depredações ao patrimônio público, o Palácio do Planalto celebrou e reforçou a democracia e entregou ao povo brasileiro patrimônio cultural inteiramente restaurado.

Durante a cerimônia o presidente recebeu de volta as 21 obras de arte e peças do acervo cultural, que haviam sido vandalizadas pelos invasores entre elas, um relógio suíço do século 18 que pertenceu a Dom João VI e a icônica pintura As Mulatas, de Di Cavalcanti, todas de volta ao patrimônio público.

“A preservação desse legado que une cultura, história e democracia é responsabilidade de todos”, destacou a primeira-dama Janja da Silva, durante a cerimônia.

“A memória é um dos alicerces mais importantes da nossa identidade enquanto brasileiros. Sua preservação não é a apenas uma homenagem ao passado, mas também um compromisso com o futuro”, disse. “O restauro das obras de arte do palácio é a parte desse esforço comum com a nossa democracia. Não conseguiram impedir a liberdade nem destruir a beleza. Contra a violência e cinza do autoritarismo, fazemos brotar o colorido da nossa cultura e a alegria do nosso povo”.

A restauração das peças contou com a colaboração do governo da Suíça e da embaixada da Suíça no Brasil, do Ministério da Cultura por meio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e da Universidade Federal de Pelotas.

No Salão Nobre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva acompanhado da primeira-dama Janja e do vice-Presidente Geraldo Alckmin e sua esposa Lú, recebeu ministros, parlamentares, governadores, representantes dos Três Poderes, além dos comandantes das Forças Armadas, para cerimônia em defesa da democracia.

“A democracia não é uma coisa pequena, é uma coisa muito grande para quem ama liberdade, cultura, educação, igualdade de direitos. Somente num processo democrático a gente pode conquistar isso. Hoje é dia de dizer, em alto e bom som: Ainda estamos aqui. Estamos aqui para dizer que estamos vivos, que a democracia está viva, ao contrário do que planejavam os golpistas de 2023. Estamos aqui para dizer em alto e bom som: ditadura nunca mais. Democracia sempre”, declarou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Durante o evento o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ser possível ter as Forças “voltadas para o propósito de defender a soberania nacional”.

Lula também fez referências ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal a quem se chamou de “Xandão”. O magistrado é relator de ações que miram os envolvidos nos atos criminosos de 8 de Janeiro. Assim como Lula, Moraes também foi alvo de um plano de assassinato, que também envolvia o vice Geraldo Alckmin, em dezembro de 2022. O suposto movimento golpista foi revelado por investigações da Polícia Federal (PF), que pediu o indiciamento de 40 pessoas, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), ex-ministros e militares.

“Seremos implacáveis contra quaisquer tentativas de golpe. Os responsáveis pelo 8 de Janeiro serão investigados e punidos. Ninguém foi ou será preso injustamente. Todos pagarão pelos crimes que cometeram. Todos. Inclusive os que planejaram os assassinatos. Terão amplo direito de defesa e presunção de inocência”, declarou Lula.

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, leu um texto enviado pelo presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, que reiterou valores da instituição. “Nós, ministros do STF, sabemos que existimos na democracia, vivemos pela democracia e da democracia jamais desistiremos”.

“Relembrar essa data, com a gravidade que o episódio merece, constitui um esforço para virarmos a página, mas sem arrancá-la da história. A maturidade institucional exige a responsabilização por desvios dessa natureza. Ao mesmo tempo, porém, estamos aqui para reiterar nossos valores democráticos, nossa crença no pluralismo e no sentimento de fraternidade. Há lugar para todos que queiram participar sob os valores da Constituição”, afirmou Fachin. “Precisamos lembrar do que aconteceu para que não se repita, para que as novas gerações não esqueçam das dores de uma ditadura e dos males que o autoritarismo traz”, completou mensagem enviada pelo ministro Barroso que se encontra em viagem.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, ex-ministro do STF, declarou que a democracia é a concretização dos direitos fundamentais do ser humano. “Esse conceito evoluiu, mas sempre manteve a essência: a participação ativa do povo na gestão da coisa pública. Cada ameaça contra o regime democrático deve ser um lembrete do valor inestimável do que ele representa e da importância da luta cotidiana de todos nós para a sua preservação”.

A  deputada federal Maria do Rosário, segunda-secretária da Câmara dos Deputados, que representou a presidência no ato disse: “Não podemos ser tolerantes com os intolerantes. Não podemos homenagear o fascismo, o ódio político. Precisamos aprender com a história. Aqueles que querem romper com a democracia não podem ter de nossa parte a leniência”, afirmou.

O primeiro vice-presidente no exercício da Presidência do Senado, senador Veneziano Vital do Rêgo,  destacou importância de vigilância da democracia brasileira. Para o senador, o ato não significa partidarização, mas a necessidade de preservar a memória de uma agressão à democracia. Na presença dos comandantes das Forças Armadas (Exército, Força Aérea e Marinha), Veneziano falou sobre destacar aquelas autoridades que permaneceram fiéis à democracia, separando-as de quem tentou quebrar as regras constitucionais.

“Entre membros das Forças houve aqueles que não se predispuseram a subjugar-se à infâmia dos que tentavam e tramavam contra as vidas, como a do presidente Lula, do vice-presidente Alckmin, do ministro Alexandre de Moraes. É necessário que façamos justiça porque não podemos tratar igualmente os que são desiguais”, afirmou Veneziano.

Na solenidade que faz alusão às invasões das sedes dos Três Poderes, o presidente Lula assinou decreto que instituiu o Prêmio Eunice de Paiva de Defesa da Democracia, iniciativa do Observatório da Democracia Advocacia-Geral da União (AGU). Essa iniciativa celebra pessoas que preservam a democracia no Brasil. O nome é uma homenagem a advogada Eunice Paiva, viúva do ex-deputado federal Rubens Paiva. 

Democracia Fortalecida

Após a cerimônia no Salão Nobre do Planalto, o presidente Lula e as autoridades desceram a rampa do palácio para um ato na Praça dos Três Poderes, batizado de Abraço da Democracia, com a presença de populares e movimentos sociais.

Marcar posição a favor da democracia e contra qualquer movimentação que tente jogar o país em uma ditadura foi o propósito que levou milhares de pessoas a acordar cedo e enfrentar até chuva para mostrar, na Praça dos Três Poderes, em Brasília, que o Brasil é, e se tudo der certo, continuará sendo um país livre.

Fotos: Ricardo Stuckert / PR e Lula Marques/ Agência Brasil