Rafael Moreira Mota é empossado desembargador substituto do TRE-DF
O doutor Rafael Moreira Mota tomou posse como membro substituto da Corte Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral, no dia 12 de maio, na vaga aberta pelo desembargador eleitoral Guilherme Pupe da Nóbrega que titularizou recentemente. O advogado Rafael Moreira Mota foi nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva como desembargador substituto no dia 25 de abril.
A posse, para o biênio de 2025 a 2027, ocorreu no Salão Nobre do TRE-DF e foi concedida pelo desembargador Jair Soares, presidente do Tribunal, e na presença dos demais membros da Corte Eleitoral.
Após a leitura de termo de compromisso pelo empossando, no qual prometeu cumprir bem fielmente os deveres do cargo, o presidente do TRE-DF, desembargador Jair Soares, deu as boas-vindas ao novo membro.
Em sua saudação, o presidente Jair Soares frisou: “O Eminente Advogado Rafael Moreira Mota possui grande conhecimento e experiência no exercício da advocacia, especialmente na matéria do Direito Eleitoral. É um privilégio recebê-lo neste Tribunal, que apresenta causas a serem superadas com celeridade e independência, atributos que certamente fazem parte da competente atuação de Vossa Excelência.”
A cerimônia de posse do advogado Rafael Moreira Mota foi prestigiada pelo 1º vice-presidente do TJDFT, desembargador Roberval Belinati; pelo presidente da OAB/DF, Paulo Maurício Siqueira; pelo diretor da Terracap, Leonardo Mundim; pelo procurador procurador regional da República, Francisco Bastos, magistrados e autoridades públicas, advogados, servidores da Casa, familiares e convidados do empossado.
O novo membro da Corte eleitoral, o advogado Rafael Mota, fez questão de honrar e agradecer a seus pais, aos irmãos, esposa, filhos, colegas advogados e amigos de muitos anos.
Declarou disposição e vontade para deixar estabelecido nesse Tribunal, “casa essa que foi da desembargadora Maria Theresa de Andrade Braga, a primeira presidente mulher deste Tribunal, assim como espero que seja minha casa. Espero contribuir com a judicância neste Tribunal.”
Por ocasião da posse foi concedida ao novo membro do TRE-DF Rafael Moreira Mota, a medalha do Mérito Eleitoral no grau de comendador.
O 1º vice-presidente do TJDFT, desembargador Roberval Belinati, representando a administração do TJDFT, ressaltou que o empossando, com sua competência e experiência nas áreas de infraestrutura e Direito Eleitoral, é um “profissional qualificado, com trajetória sólida na advocacia. Seu currículo registra atuação nas eleições de 2010, 2014 e 2018, especialmente em campanhas presidenciais e em ações que visavam à cassação de mandatos de prefeitos, deputados, senadores e governadores”.
A posse de Rafael Moreira Mota como juiz no Tribunal Regional Eleitoral do DF, representa não apenas um marco pessoal, mas também um orgulho para toda a comunidade jurídica. O advogado Rafael Moreira Mota é competente, ético e dedicado em tudo que faz.
Após a cerimônia ele recebeu os cumprimentos ao lado dos pais Inocência e Francisco Mota, da esposa Débora Medeiros e dos filhos Iam e Liz.
O Doutor Rafael Mota, mestre em Direito Constitucional, é advogado e sócio fundador do escritório Mota, Kalume Advogados, atuando nas áreas de infraestrutura e direito eleitoral. Com experiência jurídica nas eleições de 2010, 2014 e 2018, principalmente em campanhas presidenciais e em ações que pediam cassação de mandatos de prefeitos, deputados, senadores e governadores.
Rafael Mota construiu sua trajetória em diversas áreas do direito como consultor jurídico e atuação de destaque no direito eleitoral. É membro do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (IBRADE) e do Instituto de Direito Político e Partidário (PLURIS). O mestre em direito pelo Instituto de Direito Público (IDP), também integra a Comissão de Direito de Infraestrutura da OAB Nacional e a Comissão de Direito Eleitoral da OAB/DF.
O mestre em direito pelo Instituto de Direito Público (IDP), Rafael Mota, integra a Comissão de Direito de Infraestrutura da OAB Nacional e a Comissão de Direito Eleitoral da OAB/DF. Atuou em campanhas presidenciais, como a de Marina Silva em 2018.
Fotos: Samuel Andrade
