Gilmar Mendes celebra 23 anos como ministro do Supremo
O ministro Gilmar Mendes celebra neste 20 de junho de 2025, seus 23 anos como ministro do Supremo Tribunal Federal. Ele tomou posse no dia 20 de junho de 2002. Na época a composição da Corte era outra, mas os desafios eram enormes.
O ministro usou as redes sociais para celebrar aquele momento importante da sua vida. “Fazer parte do Supremo Tribunal Federal, tem sido uma honra diária. Neste dia reafirmo meu compromisso com o Estado de Direito, com a defesa da igualdade, da liberdade e dos direitos fundamentais – pedras basilares da nossa democracia”.
O decano do Supremo lembrou que recentemente o STF enfrentou o enorme desafio da pandemia. “Posso afirmar com convicção, que foi graças à atuação firme da Corte que se viabilizou o início da vacinação no Brasil, mesmo em meio ao caos institucional que então se instalava”.
“Ao longo dessas mais de duas décadas, tive a oportunidade de enfrentar casos de grande impacto para o nosso país, em temas políticos, econômicos e sociais”, lembrou o magistrado.
Neste período Gilmar Mendes presidiu o Tribunal Superior Eleitoral, foi Vice-Presidência do Supremo Tribunal Federal, presidiu o Supremo Tribunal Federal e, também, a Presidência do Conselho Nacional de Justiça.
O professor universitário formado em Direito pela Universidade de Brasília recebeu ao longo de sua jornada mais de 70 menções honrosas, em especial pelos serviços prestados à cultura jurídica, como defensor das garantias do Estado Democrático de Direito e da altivez do Poder Judiciário Brasileiro, e pelo reconhecimento em homenagem aos relevantes serviços prestados à Justiça Brasileira.
No dia 17 deste mês, o ministro Gilmar Mendes foi eleito por aclamação, para presidir a Segunda Turma do STF, cujo cargo será assumido em agosto, no lugar do ministro Edson Fachin, atual presidente do colegiado.
Pelas regras do Regimento Interno do STF, a presidência das turmas é exercida, por um ano e sem recondução, pelo ministro mais antigo que ainda não ocupou o posto, seguindo a ordem decrescente de tempo na Corte. A eleição de Gilmar, portanto, foi simbólica.
“Mesmo diante dos mais desafiadores percalços, esta Corte se manterá firme no fiel cumprimento de sua missão institucional e constitucional”, afirmou o ministro Gilmar Mendes.
Além de Edson Fachin e Gilmar Mendes, a Segunda Turma do Supremo é composta pelos ministros André Mendonça, Dias Toffoli e Nunes Marques.
A Primeira Turma é formada pelos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin (presidente) e Flávio Dino.
O Regimento Interno do Supremo impede que o presidente da Corte, cujo cargo é ocupado atualmente pelo ministro Luís Roberto Barroso, participe de uma das turmas.
As duas turmas do Supremo são responsáveis, principalmente, por julgar ações penais e processos que não envolvem análise de constitucionalidade. A divisão tem como objetivo desafogar o plenário (formado pelos 11 ministros da Suprema Corte), dando assim rapidez à análise dos casos na Corte.
Fotos: Reprodução e Arquivo Pessoal
