TSE dá posse aos ministros Estela Aranha e Floriano de Azevedo Marques
A ministra Carmen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, acompanhada pelos ministros da Casa, presidiu a Sessão Solene de posse na noite de 5 de agosto de Floriano de Azevedo Marques Neto e Estela Aranha, dois juristas nomeados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a partir de listas tríplices encaminhadas pelo Supremo Tribunal Federal.
O ministro Floriano de Azevedo foi reconduzido para um novo mandato como ministro titular. Estela Aranha passa a compor o TSE como nova integrante efetiva. Os mandatos na Corte Eleitoral têm validade de dois anos.
A mesa de honra foi composta pela presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia; presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso; pelo procurador-geral da República, Paulo Gustavo Branco Gonet; pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski; pelo vice-presidente do TSE, ministro Nunes Marques; pela corregedora-geral da Justiça Eleitoral, ministra Isabel Gallotti, corregedora-geral da Justiça Eleitoral; e pela representante do CFOAB Rose Morais, secretária-geral da OAB Nacional.
A presidente da Corte Eleitoral parabenizou os novos membros Durante e destacou a trajetória dos empossados. Segundo ela, o ministro Floriano de Azevedo Marques possui uma longa e respeitada carreira acadêmica, sendo professor titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), e já exerceu o cargo de ministro do TSE por dois anos com brilhantismo e dedicação.
A ministra Estela Aranha, por sua vez, é especialista em direitos digitais, tendo atuado como assessora da Presidência do TSE e como diretora de Direitos Digitais no Ministério da Justiça.
“Agora, a segunda mulher a ocupar um cargo de ministra efetiva [na classe dos juristas] neste Tribunal vem acrescentar e ajudar esta Justiça Eleitoral: a ministra Estela Aranha. Especialista em Direitos Digitais, foi assessora da Presidência deste Tribunal, diretora de Direitos Digitais no Ministério da Justiça e é uma das grandes especialistas brasileiras que muito tem colaborado na formulação de acordos e tratados sobre esses temas tão pertinentes e necessários para nós desta Justiça Eleitoral”, declarou a ministra presidente do TSE.
Cármen Lúcia desejou aos empossados que “tenham um período de muita dedicação e trabalho”. “O Brasil conta muito, e este Tribunal também, com o trabalho de Vossas Excelências. Parabéns, mais uma vez, pelos cargos”.
A posse foi prestigiada por inúmeras autoridades dos Poderes da República, entre elas o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin; o ministro do STF Alexandre de Moraes, ex-presidente do TSE; o ministro do STF Cristiano Zanin; pelo 1º vice-presidente do TJDFT, desembargador Roberval Belinati; os desembargadores eleitorais Guilherme Pupe, André Puppin, Cristina Neves e Rafael Mota, advogados e familiares dos novos ministros.
Também prestigiaram a posse dos novos ministros do TSE, o ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira; o ministro da Secretaria da Comunicação Social da Presidência da República, Sidônio Palmeira; o ministro-chefe da Controladoria-Geral da União, Vinícius de Carvalho; o presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial Ricardo Cappelli; o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues; o presidente nacional do PSB João Campos, prefeito do Recife, os conselheiros do CNJ e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), além de parlamentares do Congresso Nacional, dentre outras importantes presenças.
Após a solenidade no Plenário da Corte Eleitoral, os ministros Estela Aranha e Floriano de Azevedo Marques receberam os cumprimentos no Espaço Ministro Sepúlveda Pertence.
Nossas homenagens aos ministros efetivos na classe de juristas Estela Aranha e Floriano Marques, dois valorosos juristas que representam o fortalecimento do Sistema de Justiça Eleitoral.
A Justiça Eleitoral, além de responsável pela organização das eleições, exerce posição central na garantia da soberania da vontade popular. É uma guardiã da democracia.
A chegada da ministra Estela Aranha no TSE é a coroação da luta das mulheres por mais espaços de poder. Cada mulher que ascende a um posto de destaque abre caminho para muitas outras. Que a ministra possa inspirar e transformar sonhos em realidade. Paridade de gênero deveria ser regra em todos os poderes.
A ministra Estela Aranha tem respeitabilidade nacional e internacional, sobre direitos digitais e governança da internet e vai colaborar muito para os novos desafios da era algorítmica, onde democracia e tecnologia caminham lado a lado.
O ministro Floriano Marques, professor de Direito Administrativo da USP e referência no direito eleitoral, já contribuiu com o TSE e contribui muito com a Justiça brasileira pela sua capacidade, rigor técnico e dedicação. Ele tem uma carreira de três décadas na área acadêmica e na advocacia.
Marques Neto assumiu o cargo de ministro do TSE em 2023, tendo atuado também como diretor da Escola Judiciária Eleitoral (EJE/TSE). Encerrou seu primeiro biênio como ministro titular no dia 30 de maio deste ano e foi reconduzido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com mandato de dois anos.
O Tribunal Superior Eleitoral é composto por, no mínimo, sete ministros: três são originários do Supremo Tribunal Federal, dois são do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois são representantes da classe dos juristas – advogados com notável saber jurídico e idoneidade – nomeados pelo presidente da República.
Fotos: Alejandro Zambrana/Secom/TSE e Eugenio Novaes/CFOAB
