Dia Internacional dos Povos Indígenas: “Defendendo Direitos, Moldando Futuros”
Comemoramos hoje o Dia Internacional dos Povos Indígenas, uma celebração da força, resiliência e resistência, de quem luta pela vida, pela floresta e por seus territórios. Viva os guardiões do planeta.
A data, celebrada em 9 de agosto desde 1995, foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) com o objetivo de reconhecer as tradições, culturas e direitos da população indígena de todo o mundo. E, também, para dar visibilidade à luta por autodeterminação, direitos humanos e respeito às culturas originárias.
“Os povos indígenas são guardiões do conhecimento ancestral, defensores do patrimônio cultural, guardiões da biodiversidade e seres essenciais para o nosso futuro compartilhado.” — António Guterres, secretário-geral da ONU.
A ONU estima que existam cerca de 476 milhões de indígenas em 90 países. Eles falam a maioria das cerca de 7 mil línguas do mundo e representam 5 mil culturas diferentes. O Brasil possui um total de 1,7 milhão de indígenas distribuídos entre 305 povos falantes de 274 línguas. Os indígenas estão em 4.833 municípios brasileiros, segundo dados do Censo 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Essa diversidade é fruto de luta e resistência frente às inúmeras tentativas de apagamento das histórias, culturas e, até mesmo, da existência dos povos indígenas.
Para celebrar a importância dos povos originários, o Brasil inaugura primeiro SAMU 192 Indígena, com atendimento 24h e profissionais bilíngues. O SAMU Indígena funciona 24 horas para atendimentos de urgência e emergência na área do Hospital da Missão Evangélica Kaiowá, dentro da reserva indígena Aldeia Jaguapiru, em Dourados (MS).
O projeto piloto, que conta com profissionais de saúde bilíngues – fluentes em português e guarani –, atenderá 25 mil indígenas. A entrega foi realizada neste sábado, 9 de agosto, pelo secretário de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Weibe Tapeba.
“Essa ação, realizada em uma data muito simbólica e em um local de alta densidade demográfica, integra um conjunto de esforços para garantir atenção integral à população indígena, começando pela atenção primária à saúde. É um trabalho conduzido pelo presidente Lula e pelo nosso ministro Alexandre Padilha, fortalecendo o SUS com este projeto piloto inédito no país”, afirmou o secretário Weibe Tapeba.
Com a nova ambulância, o tempo médio de espera para atendimentos aos povos indígenas será reduzido pela metade. Antes, os indígenas eram atendidos pela unidade do SAMU 192 de Dourados.
O Ministério da Saúde fará, anualmente, o repasse de R$ 341 mil para o custeio do serviço móvel. A medida integra o esforço da pasta para universalizar o SAMU 192 até o fim de 2026, reforçando o compromisso do SUS de oferecer um serviço universal, gratuito e culturalmente adequado.
O repasse federal anual destinado ao SAMU 192 do município de Dourados (MS) é de R$ 2,2 milhões. O montante contempla a Central de Regulação Urbana (CRU), duas Unidades de Suporte Básico (USB), uma Unidade de Suporte Avançado (USA) e duas motolâncias. O serviço também atenderá os povos indígenas em casos de urgência e emergência.
O SAMU indígena será composto por 14 profissionais, sendo cinco técnicos de enfermagem, cinco enfermeiros e quatro condutores-socorristas. Desses, sete são profissionais indígenas que falam guarani. Os pacientes indígenas deverão ser encaminhados para hospitais de referência da região, incluindo o Hospital Universitário da Grande Dourados (HU-UFGD), que também conta com profissionais fluentes em guarani.
O SAMU bilíngue tem por objetivo aprimorar o entendimento entre os profissionais da saúde e os pacientes, reforçando o compromisso do SUS de oferecer um serviço universal, gratuito e culturalmente adequado. Cada espaço da base do SAMU 192 Indígena também recebe o nome do ambiente em guarani.
Desde o início de 2023, o Ministério da Saúde entregou 2.462 novas ambulâncias do SAMU 192 para municípios de todas as regiões do país. Esse número é seis vezes maior que o registrado entre 2019 e 2022, quando 366 unidades foram entregues à população.
Atualmente, são mais de 4,3 mil ambulâncias em circulação, com capacidade para atender cerca de 190 milhões de brasileiros em 4.207 municípios. Com planejamento e investimento contínuo, o Ministério da Saúde trabalha para universalizar o SAMU 192 até o fim de 2026. A meta é entregar mais 2,3 mil ambulâncias até 2026, sendo 1,3 mil previstas para 2025.
No Dia Internacional dos Povos Indígenas, o Brasil dá um passo importante e inédito. Foi inaugurado o primeiro SAMU Indígena, operando 24h dentro da reserva de Dourados (MS). Um avanço histórico para a saúde indígena. É o SAMU levando saúde para todos os cantos do Brasil.
No dia 6, deste mês, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto de homologação de mais três Terras Indígenas. Ao lado da ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, em evento no Palácio do Planalto, em Brasília, foram reconhecidas as Terras Indígenas Pitaguary, Lagoa Encantada e Tremembé de Queimadas, todas no estado do Ceará. Com o anúncio, são 16 territórios indígenas homologados desde o início desta gestão do governo federal e da criação do Ministério dos Povos Indígenas.
A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, comemorou a decisão que acontece na mesma semana de um evento histórico. “É um momento de agradecimento, um momento em que a gente se encontra com o número de 5 mil mulheres indígenas realizando, em Brasília, a primeira Conferência Nacional das Mulheres Indígenas. Espaço que também é proporcionado durante a sua gestão, presidente Lula, esse é mais um importante avanço. O que trazemos é o nosso apoio, reafirmo o apoio dos povos indígenas por um Brasil melhor, em favor da democracia e também da soberania do país. Agradecemos muito sua coragem e disposição para seguir com os processos demarcatórios mesmo diante de desafios políticos”, disse a ministra.
Segundo o presidente Lula, não é pelo fato do governo ter reconhecido os territórios que o problema está resolvido. “Nosso caminho agora é de criar condições para que vocês possam fazer o uso que vocês acharem melhor dessas terras e poderem continuar criando a família de vocês”, afirmou Lula.
“Uma coisa que me dá muito orgulho é a capacidade que vocês têm de resistir nesse país. Muita gente já poderia ter desistido e abandonado a luta. E vocês, da forma mais corajosa possível, continuam firmes dizendo: ‘nós vamos brigar pelo que é nosso. E ninguém vai tirar a gente dessa luta’”, completou o presidente.
Joenia Wapichana, presidenta da Funai, disse que ainda há muito o que ser feito após esta etapa. “Nossa luta não se encerra com a homologação. Homologou, a gente segue com a gestão dos territórios indígenas. A gente soma nossas forças, Funai e Estados, por isso reforçamos a importância do fortalecimento da Funai, que também tem avançado durante essa gestão”.
A demarcação de mais três Terras Indígenas no Ceará na semana de celebração dos povos originários é valorizar a sabedoria ancestral, valorizar as tradições e os povos que são parte essencial da solução contra a crise climática. Proteger os territórios indígenas é proteger o Planeta.
Fotos: João Risi/MS e Reprodução
