Marluce Caldas Bezerra e Carlos Pires Brandão são empossados como ministros do STJ
O entardecer de 4 de setembro foi de celebração no Superior Tribunal de Justiça com a cerimônia de posse dos novos ministros: Maria Marluce Caldas Bezerra e Carlos Augusto Pires Brandão. A solenidade, prestigiadíssima teve início com a a execução do Hino Nacional pelos músicos Chambinho do Acordeon e Dadá Nunes.
A sessão foi conduzida pelo presidente do tribunal, ministro Herman Benjamin, e na companhia do vice-presidente da República, ministro Geraldo Alckmin, da Subprocuradora-Geral da República, Luiza Cristina Fonseca Frischeisen, do vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, do presidente do Congresso Nacional Davi Alcolumbre, do presidente da Câmara dos Deputados Hugo Motta, e do presidente da OAB nacional Beto Simonetti.
A cerimônia foi acompanhada por autoridades dos três Poderes da República, como os ministros do Supremo Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Nunes Marques e Cristiano Zanin. Também pelo ex-presidente da República, José Sarney, pelo ministro da Justiça Ricardo Lewandowski, pelo ministro da Defesa José Múcio, pelo governador do DF Ibaneis Rocha, desembargadores do TJDFT e do TRE/DF e desembargadores do Tribunal de Justiça do Pará.
Após a linda execução do Hino Nacional, os novos ministros Maria Marluce Caldas Bezerra e Carlos Augusto Pires Brandão, chegaram ao Plenário acompanhados pelos colegas magistrados.
A ministra Daniela Teixeira e o ministro João Octávio de Noronha recepcionaram a ministra Marluce Caldas e os ministros Afrânio Vilela e Francisco Falcão acompanharam o ministro Carlos Brandão.
O Termo de Posse foi lido pelo Dr. Sérgio Pedreira, Diretor-Geral e Secretário da Sessão de Posse. Os novos magistrados prestaram o compromisso regimental e fizeram a promessa de bem desempenhar as funções do cargo. “Prometo bem desempenhar os deveres do cargo e bem cumprir e fazer cumprir a Constituição e as leis do meu país”, declararam os novos integrantes da Corte.
Ao dar as boas-vindas aos novos integrantes do tribunal, Herman Benjamin falou sobre a trajetória profissional de ambos. Marluce Caldas, que integrava o Ministério Público de Alagoas (MPAL) desde 1986, fez sua carreira na área criminal e de direitos humanos. Ela passa a ocupar a vaga decorrente da aposentadoria da ministra Laurita Vaz, em outubro de 2023. A ministra Marluce é a 10ª mulher a ocupar uma cadeira do STJ.
Carlos Pires Brandão atuou como desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e é professor do Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Piauí. Ele foi empossado na vaga aberta pela aposentadoria da ministra Assusete Magalhães, em janeiro de 2024.
O ministro Carlos Pires Brandão é um magistrado com sólida experiência no Judiciário, tendo sido diretor do Foro da Seção Judiciária do Piauí e se destacado, também, como coordenador dos Juizados Especiais Federais e juiz auxiliar do TRE do Piauí.
Os novos integrantes do tribunal foram escolhidos pelo presidente da República em lista formada pelo Pleno do STJ em 15 de outubro do ano passado. Após serem sabatinados e aprovados na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, eles tiveram sua indicação referendada pelos senadores em plenário, no dia 13 de agosto. A nomeação dos dois foi publicada no Diário Oficial da União em 21 de agosto.
Também estiveram em Brasília para a posse o governador do Maranhão Carlos Brandão, governador do Pará, Elder Barbalho, governador do Piauí, Rafael Fonteles, o prefeito do Recife, João Campos, presidente Nacional do PSB, prefeito de Maceió, João Henrique Caldas, parlamentares, representantes da advocacia, entre outras importantes presenças como os integrantes do Conselho Federal da OAB, da Associação dos Magistrados Brasileiros, Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, e Associação Nacional das Magistradas e dos Magistrados da Justiça do Trabalho.
Após a solenidade de posse os ministros Marluce Caldas Bezerra e Carlos Brandão receberam os cumprimentos dos colegas magistrados e dos amigos especiais. Dentre eles o ministro do STF Alexandre de Moraes, ministro da Justiça Ricardo Lewandowski, o senador Renan Calheiros e o advogado pioneiro Estenio Campelo Bezerra, da família da ministra Marluce.
Fotos: Emerson Leal, Gustavo Lima, Lucas Pricken e Max Rocha do STJ
