Advogado Nauê Bernardo é nomeado por Lula para ministro substituto do TSE
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou o advogado Nauê Bernardo Pinheiro de Azevedo, atual diretor de Igualdade Racial da OAB-DF, para ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral. O decreto de nomeação foi publicado na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira 5 de março. O mandato tem dois anos.
Os advogados Eduardo Silva Toledo e Engels Muniz também faziam parte da lista tríplice encaminhada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A nomeação ocorre para vaga aberta com o término do primeiro mandato de Edilene Lobo.
No encerramento da pauta de julgamentos, o vice-presidente do TSE, ministro Nunes Marques, que presidiu a sessão de hoje, registrou, em nome do Tribunal, a escolha do advogado Nauê Bernardo como ministro substituto. Em sua fala, Nunes Marques ressaltou a atuação profissional do novo integrante da Corte Eleitoral.
“Com ampla trajetória consolidada no direito eleitoral e ambiental, seja muito bem vindo a essa Casa”, disse o magistrado.
Composição do TSE
O TSE é composto por, no mínimo, sete ministros: três são originários do Supremo Tribunal Federal, dois são do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois são representantes da classe dos juristas – advogadas ou advogados com notável saber jurídico e idoneidade – nomeados pelo presidente da República. Para cada titular, há um substituto na mesma classe.
O TSE tem como presidente e vice-presidente ministros do STF. Atualmente, o Tribunal é presidido pela ministra Cármen Lúcia, sendo vice-presidente o ministro Nunes Marques.
Já a Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral (CGE) é exercida por um membro do STJ. Atualmente, o ministro Antonio Carlos Ferreira ocupa o cargo de corregedor-geral da Justiça Eleitoral.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal (OAB/DF), Paulo Maurício Siqueira, o Poli, e toda diretoria, pois a escolha reconhece a trajetória do jurista e cientista político e fortalece o compromisso das instituições com a democracia.
“A OAB/DF cumprimenta o advogado Nauê Bernardo Pinheiro de Azevedo pela nomeação como juiz substituto do TSE. Trata-se de justo reconhecimento à sua trajetória e ao seu notável saber jurídico, além de fortalecer a presença da advocacia na Justiça Eleitoral. Desejamos uma atuação marcada pelo compromisso com a Constituição, com a democracia e com os direitos fundamentais”, afirma Poli.
Como advogada inscrita na OAB/DF, também parabenizo a nomeação do nosso Diretor para integrar o Tribunal Superior Eleitoral. O cientista político, professor e doutorando em Direito Constitucional na Universidade de Brasília (UnB), tem também atuação destacada no Direito Eleitoral e Ambiental.
Fotos: OAB//DF e Alejandro Zambrana/Secom/TSE
