Selma Leite Sauerbronn é nomeada por Lula para desembargadora do TJDFT

Bernadete Alves
Selma Leite Sauerbronn é nomeada por Lula para desembargadora do TJDFT

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nomeou a vice-procuradora-geral do MPDFT Selma Leite Sauerbronn, para desembargadora do TJDFT. A nomeação foi publicado, no dia 7 de julho, no Diário Oficial da União (DOU).

Selma Leite do Nascimento Sauerbronn de Souza ocupará vaga de desembargadora do Tribunal de Justiça do DF destinada ao quinto constitucional do MPDFT, em  razão do falecimento do desembargador Maurício  Miranda, em janeiro deste ano.

Selma foi escolhida a partir da lista tríplice formada pelo TJDFT. A elaboração da lista tríplice obedece ao artigo 94 da Constituição Federal, que estabelece que 1/5 dos lugares do TJDFT, conhecido quinto constitucional, deve ser composto por membros do Ministério Público do DF e por advogados de notório saber jurídico e de reputação ilibada, com mais de dez anos de efetiva atividade profissional, indicados em lista sêxtupla pelos órgãos de representação das respectivas classes.

Bernadete Alves
Vice-procuradora-geral do MPDFT Selma Leite Sauerbronn, é nomeada desembargadora do TJDFT

Selma Leite é formada em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCeub), onde também concluiu o mestrado em Direito e Políticas Públicas. Ingressou no MPDFT, em 1990, e construiu uma carreira marcada pela atuação na defesa dos direitos da infância e da juventude. Durante 19 anos, integrou as Promotorias de Justiça de Defesa da Infância e da Juventude, tornando-se referência nacional na temática. Posteriormente, foi promovida ao cargo de procuradora de Justiça, passando a atuar na 9ª Procuradoria de Justiça Criminal.

Na vice-procuradoria-geral de Justiça Jurídico-Administrativa, atuou em diferentes gestões, contribuindo para o fortalecimento de ações e projetos estratégicos do MPDFT. Entre as iniciativas desenvolvidas ao longo dos anos estão o incentivo à autocomposição de conflitos, por meio da Coordenadoria Executiva de Autocomposição, responsável por fomentar mecanismos consensuais, como mediação, conciliação e práticas restaurativas; o aprimoramento das políticas de medidas alternativas, com o desenvolvimento e acompanhamento de programas voltados à aplicação e fiscalização à persecução penal e à pena privativa de liberdade; e o fortalecimento das políticas psicossociais, assegurando apoio técnico especializado aos membros e servidores do MPDFT.

Selma integra o banco de capacitadores, tutores e conteudistas da Escola Superior do Ministério Público da União na área de Direito da Criança e do Adolescente e é autora de artigos sobre o tema.

Paralelamente à carreira no MPDFT, é professora universitária, autora e coautora de livros, artigos e estudos jurídicos.