Lula nomeia oito mulheres para o Judiciário brasileiro em um só dia
As mulheres representem 51,8% da população brasileira e a grande maioria das pessoas formadas nos cursos de Direito, no entanto, sua presença nos postos mais elevados no Sistema de Justiça ainda é minoritária, sobretudo na magistratura, no Ministério Público e na Defensoria Pública.
Elas representam atualmente 46% da força de trabalho em posições de liderança e 54% dos cargos comissionados no Judiciário brasileiro. Infelizmente, a representatividade no topo é menor: as mulheres são cerca de 44% dos magistrados, mas ocupam uma proporção consideravelmente menor (cerca de 21%) das vagas em Tribunais de 2ª instância.
Apesar das políticas de incentivo, a efetiva chegada a cargos de direção, ainda esbarra em dinâmicas corporativas internas e históricas. Enquanto a base e a 1ª instância têm o contingente feminino muito próximo à paridade, o topo da hierarquia continua sendo majoritariamente masculino.
O Decreto presidencial assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicado no Diário Oficial da União, no dia 8 de julho, nomeou oito mulheres para o sistema de Justiça. Uma decisão importante de valorização da sólida trajetória, competência e atuação jurídica de excelência destas oito mulheres. A nomeação não é apenas simbólica, traz consigo novas perspectivas e contribui para um ambiente de trabalho mais inclusivo e produtivo.
No entanto, é necessário aumentar a participação feminina em cargos de comando e na tomada de decisão e equilibrar a representação feminina em tribunais e cargos de liderança, combatendo desigualdades históricas.
As nomeadas para cargos na Justiça Federal, no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), em Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) são:
• Selma Leite Sauerbronn de Souza – desembargadora do TJDFT;
• Denise Neves Abade – desembargadora do TRF-3;
• Laura Maria Santiago Lucas – juíza titular do TRE-AM;
• Anna Graziella Santana Neiva Costa – juíza titular do TRE-MA;
• Luciana Sarney Alves de Araújo Costa – juíza substituta do TRE-MA;
• Hillana M. L. Mousinho Neiva Dourado – juíza titular do TRE-PI;
• Nicole Trauczynski Muffone – juíza titular do TRE-PR;
• Tathiana de Carvalho Costa – juíza titular do TRE-RJ.
Também foi reconduzida Natália França von Sohsten ao cargo de juíza substituta do TRE-AL.
A procuradora regional da República Denise Neves Abade, nova desembargadora do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), de Mato Grosso do Sul, era a única mulher entre os três nomes indicados. Com trajetória sólida, atuação técnica reconhecida e compromisso com a Constituição e os direitos fundamentais, Denise reuniu todas as qualidades para ser escolhida para o cargo de desembargadora federal. Sua nomeação representa o reconhecimento de uma trajetória de mérito, dedicação e competência.
A jurista e professora universitária, disse que sua nomeação é de imensa alegria e significado: “Expresso meu sincero agradecimento ao Presidente Lula pela confiança em mim depositada para o exercício desta alta função constitucional, uma distinção que carrega o orgulho do reconhecimento dos meus pares do MPF e dos magistrados. Agradeço a todas e todos que estiveram ao meu lado nesta jornada e assumo este novo compromisso no TRF3 consciente dos desafios da magistratura federal, mas com a certeza de que levo comigo os mesmos valores que sempre guiaram minha vida pública: a independência, a ética e o respeito absoluto à Constituição e aos direitos humanos”.
Laura Maria Santiago Lucas disse que a nomeação ficará gravada na alma e destacou a responsabilidade de integrar a Justiça Eleitoral do Amazonas. “É uma honra poder servir à Justiça Eleitoral, instituição essencial para a proteção da democracia e da vontade popular. Assumo esse compromisso com serenidade e consciência da grandeza da missão. Levo comigo a trajetória construída na advocacia, o respeito pelas instituições e a certeza de que servir é um dos maiores privilégios da vida pública”.
Viva o protagonismo feminino na Justiça brasileira. Que suas trajetórias continuem inspirando mais mulheres a ocupar espaços de liderança no sistema de Justiça e acreditarem que lugar de mulher é nos mais altos espaços de poder e decisão.
Mais mulheres na Justiça significa mais representatividade e democracia mais forte. Desejamos êxito para todas as magistradas pelas importantes nomeações. Que todas continuem com atuação pautada pelo compromisso com a Justiça, a Constituição e os direitos fundamentais.
Fotos: Reprodução
