TRF6 empossa desembargadores Ricardo Machado Rabelo e Miguel Angelo para gestão 2026-2028
A cerimônia de posse dos novos dirigentes do TRF6 para o biênio 2026-2028, em Minas Gerais, ocorrida em 20 de agosto, foi prestigiada por inúmeras autoridades e de representantes de outros tribunais regionais federais. No cargo de presidente da 6ª Região, foi empossado o desembargador federal Ricardo Machado Rabelo e, como vice-presidente e corregedor regional do TRF6, tomou posse o desembargador federal Miguel Angelo.
O TRF6 foi criado pela Lei nº 14.226, de 20 de outubro de 2021. Menos de um ano depois, em 19 de agosto de 2022, o mais novo Tribunal Regional Federal do país foi instalado em Belo Horizonte, com jurisdição sobre todo o estado de Minas Gerais. O TRF da 6ª Região completou 4 anos de atuação, no dia 19 deste mês.
A solenidade aconteceu no Cine Theatro Brasil, na avenida Amazonas, 315, no Centro de Belo Horizonte, e reuniu autoridades dos Poderes Judiciário e Executivo, representantes do Ministério Público e da advocacia, magistrados, servidores, familiares e convidados. Além dos atos solenes de posse e pronunciamentos de autoridades, as apresentações do Trio Amarante e da Orquestra Ouro Preto integraram a programação cultural da solenidade.
Na mesa de honra o Ministro do Superior Tribunal de Justiça João Otávio de Noronha, representando o Presidente do STJ, o Governador de Minas Gerais, Mateus Simões, o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Tadeu Leite, o Presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), Desembargador federal João Batista Pinto Silveira, o Procurador-Chefe da Procuradoria Regional da República da 6ª Região, Patrick Salgado Martins; o Presidente da OAB-MG, Gustavo Chalfun; e o Presidente da Associação dos Juízes Federais de Minas Gerais (Ajufemg), e o Juiz Federal Mário de Paula Franco Júnior.
O Presidente do TRF6, Desembargador Federal Vallisney de Souza Oliveira, encerrou o mandato iniciado em 2024, agradecendo os desembargadores federais, magistrados, servidores, colaboradores e estagiários pelo trabalho realizado durante os dois anos de gestão e destacou os desafios e avanços de uma Corte com quatro anos de existência.
Agradeceu o Ministro do STJ João Otávio de Noronha, a quem atribuiu papel decisivo na criação do TRF6, e às instituições parceiras que contribuíram para os projetos desenvolvidos durante sua administração.
O Desembargador Federal Ricardo Machado Rabelo prestou o compromisso solene e foi declarado empossado na Presidência do TRF6 pelo Desembargador Federal Vallisney de Souza Oliveira, seu antecessor.
À frente do TRF6, Ricardo Machado Rabelo terá como principais eixos de atuação a gestão, a tecnologia e a inovação. Entre as diretrizes para o próximo biênio estão o aprimoramento dos métodos de trabalho internos, o fortalecimento da transformação digital do Tribunal e a adoção de práticas inovadoras já desenvolvidas em outras instituições do Judiciário.
O desembargador federal Ricardo Machado Rabelo ao tomar posse declarou que a gestão que se inicia encontra o TRF6 em uma etapa de consolidação institucional, que demanda maturidade organizacional. “Consolidar estruturas, corrigir assimetrias, simplificar processos de trabalho e ampliar a capacidade e entrega jurisdicional em todo o Estado. Pretendo presidir o tribunal, juntamente com a minha equipe, seguindo à risca o regimento interno e o que for decidido pelo Colegiado, e com os olhos voltados para três dimensões: gestão, tecnologia e inovação”, afirmou o presidente do TRF6.
Na Vice-Presidência e Corregedoria Regional, Miguel Angelo terá como uma de suas prioridades dar continuidade aos avanços alcançados pelo Tribunal e aprimorar os serviços prestados à população. A atuação da Corregedoria terá atenção especial às demandas da primeira instância, com foco no fortalecimento da prestação jurisdicional e na ampliação da eficiência no atendimento ao cidadão.
A Desembargadora Federal Simone dos Santos Lemos Fernandes homenageou a nova gestão em nome dos integrantes do Tribunal Regional Federal da 6ª Região. A magistrada destacou a trajetória dos novos dirigentes e a atuação de ambos no movimento que resultou na criação do TRF6.
A desembargadora citou ainda as características pessoais e profissionais dos dois colegas de toga e a expectativa de que a nova administração conduza a Corte com capacidade de trabalho, diálogo e construção de consensos.
O Juiz Federal Mário de Paula Franco Júnior, presidente da Ajufemg, destacou a relação dos novos dirigentes com a Ajufemg, da qual ambos são membros fundadores e na qual já exerceram a presidência. Segundo o presidente da entidade, a história da associação se confunde com a própria trajetória de criação e consolidação do TRF6.
A Desembargadora Mônica Sifuentes foi escolhida para coordenar os Juizados Especiais Federais da 6ª Região.
A cerimônia de posse da nova gestão do TRF6 foi prestigiada pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Desembargador Federal Luiz Paulo da Silva Araújo Filho; o presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargador federal Luís Antonio Johonsom di Salvo; presidente da 4ª Região; e presidente da 1ª Região, desembargadora Maria do Carmo Cardoso.
A Desembargadora Maria do Carmo Cardoso participou da posse acompanhada do secretário-geral da Presidência, juiz federal Alexandre Navarro, a diretora-geral juíza federal Dayse Starling Motta e o chefe da Assessoria Parlamentar da 1ª Região, Alexandre Ribeiro de Mendonça e da desembargadora federal Rosimayre Gonçalves.
A presidente da Ajufe, Juíza Ana Lya Ferraz da Gama; o presidente da FETRAM e da Seção I do Transporte Rodoviário de Passageiros da CNT, Rubens Lessa Carvalho; a defensora pública-geral, Caroline Loureiro Goulart Teixeira; a diretora da Fenassojaf e Assojaf-MG, Oficiala de Justiça Munira de Oliveira Lage, também prestigiaram a posse da nova gestão do TRF6.
Parabenizamos os novos dirigentes do TRF6 e desejamos uma gestão de êxito, pautada pela valorização das pessoas, pelo diálogo institucional e fortalecimento da Justiça Federal em Minas Gerais.
Desembargador Ricardo Machado Rabelo
Formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), Ricardo Machado Rabelo possui especialização em Direito de Empresas pela Fundação Dom Cabral. Desde que ingressou na magistratura federal desde 1993, sua atuação é marcada pela experiência em gestão e pela valorização de métodos consensuais de solução de conflitos.
Ricardo Rabelo passou por diferentes unidades da Justiça Federal em Minas Gerais e no interior de São Paulo. Natural de Belo Horizonte, o desembargador Ricardo Machado Rabelo foi diretor do Foro da Seção Judiciária de Minas Gerais entre 2005 e 2006 e integrou a Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais. Também foi membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) entre 2009 e 2011 e coordenou o Centro de Conciliação por dois anos.
No TRF6, desde a instalação da Corte, em 2022, presidiu a 4ª Turma e coordenou a Mesa de Repactuação do Caso Mariana, que conduziu as negociações para a reparação dos danos decorrentes do rompimento da barragem de Fundão, considerado o maior desastre ambiental do país. O trabalho resultou no Novo Acordo da Bacia do Rio Doce, um marco na resolução consensual de um dos mais complexos conflitos socioambientais do país, com avanços concretos na reparação e na indenização das pessoas atingidas, além de recursos destinados à recuperação dos municípios e do meio ambiente da região.
Antes de assumir a presidência do TRF6, o desembargador Ricardo Machado Rabelo foi vice-presidente e corregedor da corte.
Desembargador Miguel Angelo
O mineiro formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), com pós-graduação em Direito Processual Civil, Miguel Angelo reúne experiência em gestão judiciária, administração pública e participação em órgãos de governança do Poder Judiciário.
Miguel Angelo é desembargador federal do TRF6 e ingressou na magistratura federal em 1997. Atualmente, preside a 2ª Seção e a 3ª Turma do Tribunal. Também coordena o Grupo de Precatórios do Conselho da Justiça Federal (CJF) e integra o Comitê Nacional de Precatórios do Fórum Nacional de Precatórios (Fonaprec), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Foi diretor do Foro da Seção Judiciária de Minas Gerais, secretário-geral do CJF, juiz auxiliar da Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça.
Presidiu a Associação dos Juízes Federais de Minas Gerais (Ajufemg) e foi vice-presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). Em 2022, foi promovido a desembargador federal do recém-criado TRF6.
Fotos: Reprodução
