Solenidade presidida pelo Procurador-Geral de Justiça Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur, renova composição do Conselho Superior do Ministério Público do DF e Territórios (CSMPDFT) para o
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Celebramos neste 25 de setembro o Dia Nacional do Trânsito que tem como objetivo a conscientização pública sobre os cuidados básicos que todo o motorista
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O Conselho Tutelar da Ordem do Mérito do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios homenageou o promotor de Justiça e conselheiro do Conselho Nacional
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A Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, reuniu autoridades do meio jurídico e a sociedade em seu Salão Nobre, nesta sexta-feira 25 de
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O advogado-geral da União, Jorge Messias, e o secretário-geral da Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol), Valdecy Urquiza, formalizaram um acordo de cooperação nesta sexta-feira,
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Governo sanciona lei que proíbe pena menor para estupro contra mulheres. A Lei 15.160/2025, que prevê um endurecimento do CP (Código Penal) em casos de
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