“Dimensão da Liberdade de Expressão”, de Jackson Domenico, vira manual para candidatos do DF
O desembargador do Tribunal Regional Eleitoral, Jackson Domenico, lançou o livro “Propaganda Eleitoral – a Dimensão da Liberdade de Expressão”, na noite do dia 03 no restaurante Carpe Diem da Asa Sul. O lançamento foi muito prestigiado.
Segundo o autor, “a propaganda política é um instrumento de garantia da democracia e alinha-se aos princípios basilares do nosso ordenamento jurídico, devendo respeitar a supremacia popular, o princípio da transparência, entre outros, a fim de incentivar o desenvolvimento crítico e o amadurecimento social.”
A presidente do TRE/DF, desembargadora Carmelita Brasil, autora do prefácio, considera a obra de extrema relevância, uma vez que a divulgação da propaganda deve ser coerente com o processo democrático, sobretudo no âmbito do processo eleitoral.
“Antenado aos novos tempos, estuda a propaganda na internet, que poderá, no próximo pleito, ganhar significativa importância, além de enfrentar a questão relativa às Fakes News, tendo os olhos voltados para os fatos que sucederam as eleições realizadas em outros países”, declarou a desembargadora Carmelita.
O magistrado é mestrando em direito constitucional pelo Instituto de Direito Público de Brasília (IDP), pós-graduado em direito eleitoral pelo UniCeub e pós-graduado em direito público pela Faculdade Projeção.
