Lago Paranoá será usado de forma segura e consciente
Com o objetivo de evitar acidentes entre banhistas e veículos motorizados, o governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, assinou o Decreto nº 39.555, que estabelece o Zoneamento de Usos do Espelho d’Água do Lago Paranoá, durante solenidade na manhã de hoje no Palácio do Buriti.
A decisão do governo de Brasília é importante porque o Lago Paranoá abraça a cidade de norte a sul, tem águas límpidas e está se tornando um grande centro de lazer e esportes desde que o Lago foi liberado para o uso da população.
Rodrigo Rollemberg disse que todos têm direito de se divertir de forma segura mas com respeito ao meio ambiente. “As normas direcionam e orientam o usuário para que ele possa usar o lago de forma segura. É de interesse deles, tanto quanto nosso, que um banhista fique seguro longe de lanchas e de áreas de segurança”, declarou o governador.
O diretor-presidente da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal, Paulo Salles, disse que os mapas que determinam os espaços de cada zona serão detalhados com coordenadas geográficas no decreto e publicados no site da Adasa, na aba Legislação. Com a publicação, caberá à agência estabelecer cotas de volume de água do lago para assegurar os usos de cada zona.
“A gente sabe que muitos acidentes ocorreram no passado. Em dez anos, 18 deles foram fatais. Criamos oito zonas, cinco delimitadas por lei e três de uso público. A população deve buscar esses mapas e auxiliar na segurança dos usuários”, disse Paulo Sales.
O zoneamento ficou assim determinado: Zonas de uso preferencial para banho; Zonas de uso preferencial para atividades náuticas não motorizadas; Zonas de uso preferencial para a motonáutica; Zonas de diluição de efluentes de estações de tratamento de esgotos; Zonas de segurança dos pontos de captação de água para abastecimento público; Zonas de segurança da Barragem do Lago Paranoá; Zonas de restrição ambiental e Zonas de segurança nacional.
O zoneamento passa a fazer parte do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba no DF. O governador Rollemberg também assinou a regularização do Projeto da Lei dos Clubes. Por meio dele, as áreas de alguns clubes poderão receber entidades de assistência social. O objetivo é dar acesso a estudantes de escolas públicas e de centros olímpicos. Em contrapartida, os valores de concessão de uso dos lotes serão reduzidos.
“Damos mais um passo no processo de regularização da nossa cidade. Desde 2002 se lutava por esse processo. Os clubes têm excelentes estruturas que ficavam vazias durante a semana e que agora poderão ser mais utilizadas pela população”, disse o governador de Brasília.
O presidente do Sindicato de Clubes e Entidades de Classe Promotoras de Lazer e Esportes do Distrito Federal (Sinlazer-DF), Claudionor Santos, agradeceu o empenho da gestão Rollemberg e ressaltou que os clubes esperaram mais de 30 anos por essa regularização.
