STJ comemora 30 anos com música, lançamento de selo e seminário
As três décadas do Superior Tribunal de Justiça estão sendo comemoradas de forma intensa. Criado pela Constituição de 1988 para ser a última instância das leis infraconstitucionais – tanto no âmbito da Justiça Federal quanto no da Justiça Estadual –, foi instalado oficialmente no dia 07 de abril de 1989.
O Superior Tribunal de Justiça foi inicialmente composto por ministros do TFR, hoje instinto e passou a ser uma corte predominantemente constitucional. O ministro João Otávio de Noronha, presidente do STJ, tem orgulho do Tribunal Cidadão.
“No mês de seu aniversário, o Superior Tribunal de Justiça abre as portas para o mundo em um momento não só de celebração, mas também de reflexão, diálogo e de troca de experiências com representantes do Poder Judiciário de várias partes do planeta. Não poderíamos esperar algo menor de uma corte com a dimensão do Tribunal da Cidadania”, afirmou o presidente, ministro João Otávio de Noronha.
Para festejar a data história, a Secretaria de Comunicação Social vem desde outubro de 2018 produzindo uma série de reportagens especiais “30 anos, 30 histórias”. Os textos trazem histórias sobre pessoas que passaram pelo Tribunal da Cidadania ou que tiveram a vida marcada, de alguma forma, por suas decisões.
Em dezembro, o tribunal lançou o hotsite comemorativo em que são disponibilizadas matérias especiais, a agenda de eventos, além de informações históricas sobre a evolução da Justiça brasileira – com fotos, vídeos e uma linha do tempo das últimas três décadas. Para celebrar o aniversário, também foi criada uma marca, que serve para a identificação de todas as atividades comemorativas.
No dia 28 teve apresentação da Orquestra Sinfônica de Brasília com Música de Cinema, sob a regência do maestro Claudio Cohen, no Salão de Recepções do STJ. Durante uma hora, ministros, servidores e convidados, dentre eles o presidente do TCU, ministro José Múcio Monteiro, assistiram dez peças musicais de filmes e séries. Um acontecimento maravilhoso.
“Os 30 anos marcam uma história. Tempo curto da perspectiva de vida de uma instituição, mas com benefícios incalculáveis desde a primeira decisão. Nós temos três gerações de juízes no tribunal que se tornou, talvez, o mais importante do país, por julgar as causas do cidadão”, declarou o presidente do STJ João Otávio de Noronha.
No dia 03 de abril acontecerá a solenidade de obliteração do Selo Comemorativo dos 30 anos do STJ. Além das comitivas internacionais, a cerimônia contará com a presença do ministro João Otávio de Noronha; do presidente dos Correios, Juarez Aparecido de Paula Cunha; e de representantes da Procuradoria-Geral da República e da Ordem dos Advogados do Brasil.
No dia 4 de abril, o STJ promove o seminário O Poder Judiciário nas Relações Internacionais. Divididos em quatro painéis, magistrados estrangeiros e ministros do STJ participarão da discussão de temas como a ética no Judiciário, o combate à corrupção, o direito privado e o Estado social e a proteção ao meio ambiente.
O Superior Tribunal de Justiça é composto por, no mínimo, 33 ministros nomeados pelo presidente da República, após aprovação do Senado Federal. De acordo com o art. 104 da Constituição Federal, o cargo deve ser preenchido por brasileiros com mais de 35 e menos de 65 anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada.
A CF também determina que um terço dos ministros do STJ deve ser escolhido entre juízes dos tribunais regionais federais, um terço entre os desembargadores dos tribunais de justiça dos estados e um terço, em partes iguais, entre os advogados e integrantes do Ministério Público.
O presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, também dirige o Conselho da Justiça Federal (CJF), órgão responsável por promover a integração das instituições que compõem a Justiça Federal.
A ministra Maria Thereza Rocha de Assis Moura é a vice-presidente e o ministro Humberto Eustáquio Soares Martins é o Corregedor Nacional da Justiça. Eles estarão em cargos de comando até 2020.
