Barroso assume TSE em posse virtual e critica campanhas de difamação e de ódio
O ministro Luís Roberto Barroso assumiu no dia 25, a presidência do Tribunal Superior Eleitoral, sucedendo a ministra Rosa Weber, e já protagonizando fato inédito: a primeira posse virtual da história da Corte. O ministro Edson Fachin será o vice-presidente do Tribunal a partir do próximo biênio.
A nova gestão comandará o TSE até fevereiro de 2022, quando se encerrará o segundo biênio do ministro Luís Roberto Barroso como membro da Corte Eleitoral. As próximas Eleições Municipais serão conduzidas pelo novo presidente, que também ficará responsável pelos preparativos das próximas Eleições Gerais de 2022, considerando que o planejamento de um pleito começa quando o outro termina.
Em razão das medidas de distanciamento social adotadas diante da pandemia provocada pelo novo coronavírus, somente estiveram presentes no Plenário do TSE os ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin, empossados como presidente e vice-presidente; a ministra Rosa Weber, que transmitiu o cargo a seu sucessor; e o ministro Luis Felipe Salomão, escolhido para saudar o novo presidente em nome do Tribunal.
Participaram virtualmente da solenidade os demais ministros que integram o TSE, o presidente da República, Jair Bolsonaro, os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e o presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz e o procurador-geral eleitoral, Augusto Aras.
Ao assumir a Presidência do TSE, Barroso ressaltou o compromisso do Tribunal em assegurar a democracia brasileira, a preocupação com “campanhas de desinformação, difamação e de ódio” na internet e a necessidade de preservação do debate limpo e construtivo como ferramenta contra a violência moral.
Segundo o ministro Barroso, é preciso despertar no eleitorado a compreensão de que o voto não é um dever que se cumpre com resignação, e sim uma oportunidade de moldar o país e mudar o mundo. “Votar consciente é guardar o nome do seu representante, acompanhar seu desempenho e só renovar seu mandato se ele continuar merecedor de confiança. Numa democracia verdadeira, não existem nós e eles. Eles são aqueles que nós colocamos lá”, advertiu o presidente do TSE.
O novo presidente do TSE disse que além da campanha pelo voto consciente, o incentivo à participação de jovens na política e o empoderamento feminino também são objetivos de sua gestão.
O novo presidente da Corte Eleitoral, se dirigiu ao vice Edson Fachin, como um “querido amigo” e longo parceiro de vida acadêmica. “Tem sido um privilégio viver as aventuras da vida institucional brasileira na sua companhia, beneficiando-me de sua fidalguia, honestidade intelectual e imensa vocação de bem servir à pátria que amamos. Atuaremos irmanados, em frutífera cogestão”, declarou Luis Roberto Barroso.
“A ministra Rosa Weber conduziu este Tribunal com as virtudes que se somam à sua personalidade adorável: integridade, competência, dedicação, firmeza e responsabilidade. A suave discrição da ministra Rosa não deve inibir o reconhecimento que ela merece por ter conduzido, de forma impecável, ainda que sob ataques injustos, as polarizadas Eleições de 2018. Gosto da frase que a gente na vida ensina sendo. A atuação da ministra Rosa à frente deste Tribunal foi uma lição cujo valor real e simbólico é muito maior do que eu poderia dizer em palavras”, elogiou Barroso.
