Dia da Bandeira: símbolo de respeito, esperança e patriotismo

O Brasil é um país de dimensões continentais e com bastante miscigenação de povos que tem orgulho de sua terra, uma nação unida e soberana. Um Brasil que pode sim, representar um espaço de Justiça e Igualdade para todos, mesmo diante de tantas incertezas, dores e preocupações.

O Pavilhão Nacional, na Praça do Três Poderes, em Brasília, simboliza  respeito, esperança e patriotismo nos seus  286 metros quadrados de bandeira – com 20 metros de comprimento e 14 de altura. Pesa mais de 90 quilos e é sustentada por um mastro de 100 metros de altura.

A maior bandeira nacional do Brasil é trocada no primeiro domingo de cada mês em uma grande cerimônia em formato de rodízio executado pela Marinha do Brasil, Exército Brasileiro, Força Aérea Brasileira, Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal. O Corpo de Bombeiros do Distrito Federal é o fiel depositário das bandeiras bem como sua manutenção e incineração.

Neste 19 de novembro de 2020, comemoramos o Dia da Bandeira, uma data que marca os 131 anos do momento que a atual bandeira do Brasil passou a ser adotada oficialmente como símbolo nacional criado para marcar o fim do Império e o início da República no país. É por isso que a data é comemorada quatro dias após a Proclamação da República, ocorrida no dia 15 de novembro de 1889.

O uso de bandeiras para representar uma nação começou entre os séculos 18 e 19, quando os países, ao passarem por revoluções, começaram a pensar em símbolos que os identificassem como nação unida e soberana. Além da Bandeira também são símbolos: o Hino Nacional, o Selo Nacional e as Armas Nacionais, que são regulamentados pela Lei 5.700, de 1º de setembro de 1971.

A atual bandeira, a décima do país, foi projetada pelo filósofo e matemático Raimundo Teixeira Mendes e pelo filósofo  Miguel Lemos. O desenho foi feito pelo artista e caricaturista Décio Vilares.  A inspiração veio da bandeira do Império, nossa oitava bandeira, desenhada pelo pintor francês Jean-Baptiste Debret, em 1822, com o círculo azul com a frase positivista “Ordem e Progresso” no lugar da coroa imperial.

Cada uma das quatro cores da Bandeira Nacional tem um significado: o verde simboliza nossas matas, o amarelo é o ouro (representando as riquezas nacionais) e o branco é a paz. O círculo azul representa o céu do Rio de Janeiro com a constelação do Cruzeiro do Sul, às 8h30 de 15 de novembro de 1889, data da Proclamação da República, segundo o professor do Departamento de História da Faculdade de Ciências e Letras da UNESP André Figueiredo Rodrigues.

A história conta que por mais de um século, as cores que representavam nosso país eram o branco e o vermelho. Isso porque, até 1645, o Brasil utilizava os mesmos símbolos nacionais que nossa metrópole, Portugal, sendo comum encontrar nas bandeiras anteriores brasões, coroas e escudos que representavam a família real portuguesa.

O par de cores tão famoso que atualmente identifica o Brasil no mundo inteiro, o verde e o amarelo, só passou a ser usado após a Proclamação da Independência do Brasil, em 1822. Foram adotadas, então, as cores das duas Casas que originaram o Brasil independente: o verde representava a Casa de Bragança, de dom Pedro 1º, de Portugal, e o amarelo representava a Casa de Habsburgo, de Maria Leopoldina, da Áustria.

A mais curiosa das bandeiras talvez tenha sido a nona bandeira, usada por somente quatro dias, de 15 a 19 de novembro de 1889, logo após a Proclamação da República. Conhecida como Bandeira da República Provisória, a flâmula era igual à dos Estados Unidos, porém nas cores verde, amarelo, azul e branco.

De acordo com a Lei nº 8.421, de 11 de maio de 1992, as estrelas da esfera azul celeste abaixo do lema Ordem e Progresso deve ser atualizada no caso de criação ou extinção de algum Estado. A última modificação ocorreu em 1992, com a criação dos estados do Amapá, Rondônia, Roraima e Tocantins, quando foram acrescentadas quatro novas estrelas à Bandeira Nacional.

A única estrela acima na inscrição (Ordem e Progresso) é chamada de Spica, a estrela mais brilhante da constelação de Virgem, e representa o Estado do Pará, que em 1889 correspondia ao maior território acima do paralelo do Equador.

O lema escrito na bandeira, “Ordem e Progresso”, tem inspiração em uma frase de Augusto Comte, criador da filosofia positivista, que diz: “O amor por princípio e a ordem por base; o progresso por fim”.

Comte acreditava que o funcionamento da sociedade deveria promover o bem-estar e com ordem se chegaria ao progresso. Segundo a história  os primeiros anos da República foram marcados por medidas inspiradas no positivismo, “como a separação oficial entre o Estado brasileiro e a Igreja católica”.

Os usos e proibições da bandeira nacional são levados tão a sério que existe até uma lei para especificar como a flâmula deve ser confeccionada, como e onde deve ser utilizada e como deve ser o comportamento diante dela, a Lei 5.700/1971.

Usar a bandeira como ‘roupagem’ é proibido pela legislação, sendo considerado ‘manifestação de desrespeito’ Qualquer violação ao uso da bandeira nacional será considerada contravenção, com pena de multa ao infrator.

Todos os dias, a Bandeira Nacional deve ser hasteada no Congresso Nacional, nos Palácios do Planalto e da Alvorada, nas sedes dos ministérios, nos tribunais superiores, no Tribunal de Contas da União, nas sedes de governos estaduais, nas assembleias legislativas, nos Tribunais de Justiça, nas prefeituras e Câmaras de Vereadores, nas repartições públicas próximas das fronteiras, nos navios mercantes e nas embaixadas brasileiras.

É obrigatório hastear a bandeira nacional nos dias de festa ou de luto nacional em todas as repartições públicas, nos estabelecimentos de ensino e sindicatos, assim como é obrigatório o ensino do desenho e do significado da bandeira nacional em todas as unidades de ensino primário.

Dentro dos estabelecimentos, a bandeira nacional deve ser colocada sempre à direita de tribunas, púlpitos, mesas de reunião ou de trabalho.