Ministro Hamilton Carvalhido perde a vida para a Covid

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Ministro do STJ Hamilton Carvalhido

É com pesar que registro o falecimento do ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça,  Hamilton Carvalhido, aos 79 anos, em decorrência de complicações da Covid-19, na madrugada deste domingo.

Ele estava internado no Sírio-Libanês em São Paulo, desde setembro de 2020, quando pegou Covid-19 durante solenidade de posse no STF junto com outras autoridades.

O ministro Carvalhido deixa a esposa, a ex-procuradora-geral de Justiça do DF Eunice Amorim Carvalhido, os  filhos João Hamilton de Medeiros Carvalhido, Juliana Amorim de Souza, Carolina Amorim de Souza e Deborah Amorim de Souza.  “Perdi um companheiro de vida”, lamenta a procuradora Eunice.

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Procuradora de Justiça do DF Eunice Amorim Carvalhido com seu marido, o ministro do STJ Hamilton Carvalhido

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux,  lamentou a morte do ministro Carvalhido, seu amigo. “Com a morte de Hamilton Carvalhido, o Brasil perde hoje um grande homem e uma notável fonte de saber jurídico. Eu perco um amigo, que me tratava como irmão, um integrante da família. Nos aproximamos quando eu era promotor e ele, procurador de Justiça do Rio de Janeiro. Me incentivou a ir para o Superior Tribunal de Justiça e aprendi muito com o ilustre magistrado que ele foi. Deixo meu carinho à família, em especial à esposa Eunice e aos filhos, expressando meu profundo pesar por sua partida. Carvalhido deixa para o país o legado de seu brilhante trabalho e, aos amigos, a lembrança de um ser humano excepcional.”

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, Humberto Martins,  lamentou a morte do magistrado aposentado, por meio de uma nota. “Uma perda irreparável para a magistratura, para o Ministério Público e para o mundo jurídico. De luto, o Superior Tribunal de Justiça. Um grande amigo e um grande mestre do mundo jurídico. Em todos os cargos que ocupou, além das funções administrativas, o ministro Hamilton Carvalhido deixou suas marcas registradas de profissional competente e dedicado, sempre comprometido com a aplicação do melhor direito. O seu legado permanece”.

“O ministro Hamilton Carvalhido, com seu grande saber jurídico e sua personalidade amiga e cativante, deixa sua marca na história do Superior Tribunal de Justiça como magistrado e homem público. Expresso aqui condolências à família em nome do Tribunal da Cidadania”, declarou o ministro Jorge Mussi, vice-presidente do STJ.

“Homenageio os familiares e amigos do ex-Ministro Hamilton Carvalhido do STJ falecido hoje. Carvalhido exerceu a presidência daquela Corte, que compôs por mais de 12 anos. Lhano, agregador e ponderado, sua trajetória reflete as virtudes de um grande juiz”, declarou o ministro do STF Gilmar Mendes 

Hamilton Carvalhido foi nomeado ministro do STJ pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, em vaga destinada a membro do Ministério Público em abril de 1999 e se aposentou em maio de 2011.

Carvalhido nasceu no Rio de Janeiro  em 10 de maio de 1941. Bacharel em Direito pela Faculdade de Ciências Jurídicas do Rio de Janeiro (FCJR/UGF) em 1963. Iniciou  a carreira no Ministério Público em 1966 onde permaneceu até 1999, quando foi nomeado ministro do STJ.

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No STJ, o ministro foi membro da Sexta Turma, especializada em Direito Penal, e da Primeira Turma, que julga processos relacionados ao Direito Público. Teve a oportunidade de exercer a presidência do STJ em períodos entre janeiro de 2009 e julho de 2010.

Entre 2008 e 2009, atuou como integrante da Comissão de Juristas responsável pela elaboração de anteprojeto do Código de Processo Penal (CPP), criada pelo Ato n.º 11, de 2008, do Senado Federal.

No ano seguinte, em 2010, Carvalhido atuou como membro da Comissão de juristas responsável pelo anteprojeto do novo Código Eleitoral, criada pelo Ato n.º 192, também do Senado.

No Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Hamilton Carvalhido exerceu a função de corregedor-geral em 2011.

A Justiça brasileira perde um excepcional jurista e um cidadão do bem. Nossas condolências aos familiares, colegas e amigos do respeitado ministro Hamilton Carvalhido.