Gestantes tem direito ao afastamento do trabalho presencial durante pandemia

Já está em vigou a Lei que permite que trabalhadoras gestantes ficam livres do trabalho presencial sem prejuízo do salário. O projeto sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro é de autoria da deputada federal Perpétua Almeida do PCdoB/AC e outras 15 parlamentares.

A Lei 14.151/21 que determina o afastamento de gestantes do trabalho durante a pandemia entrou em vigor na quinta-feira, dia 13 de maio. A medida tem por objetivo reduzir risco de contaminação pela Covid -19.

Segundo a lei, a gestante afastada ficará à disposição para exercer as atividades de casa, por meio do teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma de trabalho à distância e não devem ficar sem remuneração.

É uma vitória das mulheres, das mães e das famílias porque as evidências e estudos iniciais mostram que a Covid é ainda mais perigosa para as grávidas.

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