TST entrega Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho 2022
O Tribunal Superior do Trabalho outorgou no dia 11 a Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho (OMJT) de 2022, durante solenidade na área externa da sede do TST em Brasília.
A comenda é concedida, desde a década de 1970, a instituições e personalidades que se destacaram no exercício de suas profissões ou pelos serviços prestados à sociedade e à Justiça do Trabalho.
O Conselho da Ordem é constituído pelo Presidente do TST, Ministro Emmanoel Pereira; pela Vice-Presidente, Ministra Dora Maria da Costa; pelo Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos; pelo Decano, Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho; pela ex-presidente do TST, Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi e pelo Ministro Lelio Bentes Corrêa.
O presidente do TST, ministro Emmanoel Pereira, disse que a homenagem é uma forma de reconhecer a atuação de vários brasileiros em suas respectivas áreas profissionais. “Estamos homenageando todas as pessoas que trabalharam diuturnamente em prol da Justiça do Trabalho e dos objetivos do Tribunal da Justiça Social”.
A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) foi a instituição homenageada na edição de 2022 do evento. A comenda foi entregue ao vice-reitor da UFRN, Henio Ferreira de Miranda.
Personalidades que receberam a OMJT
Presidente da OAB Nacional, José Alberto Simonetti; a Reitora da Universidade de Brasília, Márcia Abrahão Moura; o ministro do Tribunal de Contas da União, Jorge Antonio de Oliveira Francisco; Senadora Zenaide Maia; Senador Eduardo Gomes; General Ex. Guido Amin Naves, Chefe do departamento de Ciência e Tecnologia do Exército Brasileiro; o ministro do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira; Senador Flávio Bolsonaro e o senador Weverton Rocha.
Presidente do CBV- Hospital dos Olhos, Dr. Marcos Ávila; presidente da OAB-RN Aldo de Medeiros Lima Filho; advogado Miguel da Silveira Matos, fundador e editor do Portal Jurídico Migalhas; o cineasta Renato Barbieri; Gilberto Kassab, presidente do PSD; o presidente dos Correios e Telégrafos, Floriano Peixoto V. Neto; o presidente executivo do Grupo Ferrero na América do Sul, Max de Simone; o presidente do sistema FIEMS Sérgio Marcolino Longen; o Subsecretário-geral de contencioso da AGU Adriano Martins de Paiva; e o Diretor-Geral da Polícia Federal Márcio Nunes de Oliveira.
Também foram homenageados pelo TST, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Desembargador Vivaldo Otávio Pinheiro; o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), desembargador Francisco Rossal de Araújo; a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA), Débora Maria Lima Machado; a presidente do TRT da 9ª Região (PR) Ana Carolina Zaina e o desembargador do TRT da 1ª Região (RJ), Cesar Marques Carvalho.
Subprocurador Geral do Trabalho, Ricardo José Macedo de Britto Pereira; Procurador do Distrito Federal Jorge Octávio Lavocat Galvão; Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos, chefe de gabinete do Ministro de Segurança Institucional; Álvaro Costa Dias, prefeito de Natal, RN; Presidente da Academia Internacional de Direito e Economia Samantha Ribeiro Meyes-Pflug Marques; Professor de Direito Econômico pela Faculdade de Direito da PUC – SP Ricardo Hasson Sayeg; e a advogada Vera Lúcia Santana de Araújo, da ABJD.
Desembargador do TRF da 5ª Região José Lázaro Alfredo Guimarães; promotora de Justiça do MPRN Adriana Medeiros Gurgel; Desembargador do TJRN Amaury Moura Sobrinho; Juiz auxiliar da Presidência do CSJT Rogério Neiva Pinheiro; Juíza auxiliar da Vice-Presidência do TST Roberta Ferme Sivolella; Juiz do TRT da 4ª Região (RS) e presidente da AMATRA IV, Tiago Mallmann; e o Juiz Platon Teixeira de Azevedo Neto, do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO).
Na relação de homenageados estão ainda magistrados, advogados, autoridades políticas, médicos, docentes e empresários dentre eles Luiza Trajano.
O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, falou da honra de receber a comenda no grau Grande Oficial. “Divido essa homenagem com os mais de um milhão de advogados que atuam atualmente no Brasil”.
O vice-reitor da UFRN, Henio Ferreira de Miranda, disse que foi uma grande satisfação receber a comenda. “Estamos trabalhando em parceria com a Justiça do Trabalho desde a assinatura do termo de cooperação na área de tecnologia. Nosso lema é ‘dar para receber’, e, no momento em que colaboramos com o TST, também estamos aprendendo”.
A Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, instituída em 11 de novembro de 1970, destina-se a agraciar personalidades civis e militares, nacionais ou estrangeiras, que tenham se distinguido no exercício de suas profissões e se constituído em exemplo para a coletividade, bem como as pessoas que, de qualquer modo, hajam contribuído para o engrandecimento do país, internamente ou no exterior, da Justiça do Trabalho ou de qualquer ramo do Poder Judiciário, do Ministério Público ou da advocacia. Agracia, ainda, instituições civis e militares.
A OMJT é conferida em seis graus
GRÃO COLAR – Ao Presidente da República, aos Chefes de Estado estrangeiros, ao Presidente do Congresso Nacional, ao Presidente do Supremo Tribunal Federal e ao Grão-Mestre da Ordem.
GRÃ CRUZ – Vice Presidente da República, Presidente da Câmara dos Deputados, Ministros de Estado, Presidentes de Tribunais Superiores, Governadores dos Estados da União e do Distrito Federal, Almirantes, Marechais, Marechais-do-Ar, Almirantes-de-Esquadra, Generais-de-Exército, Tenentes-Brigadeiros, Embaixadores estrangeiros e outras personalidades de hierarquia equivalente.
GRANDE OFICIAL – Senadores e Deputados Federais, Conselheiros do Conselho Nacional de Justiça, Ministros dos Tribunais Superiores, Enviados Extraordinários e Ministros Plenipotenciários estrangeiros, Presidentes de Assembleias Legislativas, Vice-Almirantes, Generais-de-Divisão, Majores-Brigadeiros, Presidentes de Tribunais Regionais e outras personalidades de hierarquia equivalente.
COMENDADOR – Secretários do Governo dos Estados da União e Distrito Federal, Conselheiros de Embaixada ou Legação estrangeira, Cônsules Gerais de carreira estrangeira, Contra Almirantes, Generais de Brigada, Brigadeiros-do-Ar, Juízes de Segunda Instância, Professores Catedráticos ou Titulares, Cientistas, Presidentes de Associações Literárias, Científicas, Culturais, de Classe e funcionários de igual categoria do Serviço Público Federal, Estadual ou Municipal e outras personalidades de hierarquia equivalente.
OFICIAL – Professores de Universidade, Juízes de Primeira Instância, Promotores Públicos, Oficiais Superiores das Forças Armadas, Escritores, Primeiros Secretários de Embaixada ou Legação estrangeira e funcionários do Serviço Público Federal, Estadual ou Municipal, Artistas, Desportistas e outras personalidades de hierarquia equivalente.
CAVALEIRO – Oficiais das Forças Armadas, Segundos e Terceiros Secretários de Embaixadas ou Legação estrangeira, Professores de cursos secundários, funcionários do Serviço Público Federal, Estadual e Municipal, e outras personalidades de hierarquia equivalente.
A indicação (fundamentada) para a Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho só pode ser feita por Ministro do TST, e é submetida à apreciação do Conselho da Ordem, composto de seis membros: Presidente, Vice-Presidente, Corregedor-Geral, Ministro Decano e mais dois Ministros, eleitos pelo Órgão Especial, para mandato de quatro anos. O número de agraciados é fixado a cada ano.
Fotos: Bárbara Cabral, Fellipe Sampaio, Matheus de Paula Batista e Raphael Victor/Secom TST
