Renato Scussel é o novo Desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal

O Juiz titular da Vara de Infância e da Juventude Renato Scussel tomou posse, na tarde de 11 de novembro, como desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT).

A mesa de honra da cerimônia foi composta pelo Ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, (STF) Carlos Mário Velloso; pelo Procurador-Geral de Justiça, em exercício, André Vinicius de Almeida; pelo Secretário-Chefe da Casa Civil do DF, Gustavo do Vale Rocha, representando o Governador do DF, Ibaneis Rocha; pelo Presidente da Amagis/DF, Juiz do TJDFT Carlos Alberto Martins Filho;e pela Vice-Presidente da OAB/DF, Lenda Tariana, representando o Presidente, Délio Lins.

Com uma atuação que se confunde com a história e a consolidação da Justiça Infantojuvenil do Distrito Federal, o Juiz de Direito Renato Rodovalho Scussel assumiu a nova missão em solenidade híbrida ocorreu no auditório Sepúlveda Pertence, no Fórum de Brasília.

O Presidente do TJDFT, Desembargador Cruz Macedo, ressaltou o reconhecimento nacional e internacional do novo Desembargador como uma das referências da área, “motivo de orgulho para todos nós desta Corte de Justiça”.

Desembargador José Cruz Macedo, disse que a ida de Renato ao cargo é fruto do reconhecimento por todos os anos prestados à Vara da Infância e da Juventude. Ele foi titular da VIJ por quase 20 anos. “Desde 1994, tem contribuído para uma Justiça atenta, acessível, efetiva, reparadora, restauradora, igualitária e, especialmente, no que toca à consolidação do sistema de Justiça infantojuvenil, que é uma referência nacional e que teve à frente o desembargador Renato Scussel”, parabenizou Cruz Macedo.

“Prometo bem e fielmente desempenhar os deveres do cargo, cumprindo e fazendo cumprir a Constituição da República e as leis, distribuindo Justiça e pugnando pelo prestígio e pela autoridade do cargo”, disse Scussel, ao jurar pelo compromisso com a Justiça.

Após a execução do Hino Nacional pelo dueto do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF) e cumprimento dos ritos tradicionais de leitura do juramento, assinatura do Termo de Posse e entrega da comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Distrito Federal e dos Territórios ao novo Desembargador, em seu grau máximo – Grão Colar.

O novo Desembargador foi eleito pelo Tribunal Pleno, por unanimidade, no dia 18 de outubro, durante a 17ª Sessão Extraordinária. Escolhido pelo critério de antiguidade, o Juiz de Direito Renato Rodovalho Scussel ocupa a vaga da aposentadoria do Desembargador Sebastião Coelho da Silva e atuará como membro da 2ª Turma Cível e da 2ª Câmara Cível.

A cerimônia foi prestigiada pelo Presidente do TRE-DF, Desembargador Roberval Belinati; o Vice-Presidente e Corregedor do TRE-DF, Desembargador Mário Zam Belmiro; o Desembargador do TRE-DF Renato Guanabara Leal; o Ministro aposentado do STJ Aldir Passarinho Júnior; o Procurador Regional Eleitoral, Zilmar Drumond; o Defensor Público-Geral do DF, Celestino Chupel; a Deputada Federal Erika Kokay; a Secretária Adjunta de Desenvolvimento Social do Distrito Federal, Renata Marinho; o Assessor Especial da Polícia Civil, Kébler Luiz da Silva Júnior; e o Chefe de gabinete da Procuradoria Geral do MPDFT, George Carlos Frederico. Os Juízes Auxiliares da Presidência, Luis Martius Júnior e Caio Brucoli; o Juiz Auxiliar da Corregedoria, Eduardo Rosas, além de magistrados e servidores do Tribunal, Procuradores e Promotores de Justiça, defensores públicos, advogados, familiares e amigos do empossado.

Renato Scussel é bacharel em Direito pela Universidade de Uberaba (MG) e mestre em Administração Pública, com enfoque em Administração Judiciária, pela Escola de Direito e Administração Pública do IDP. Ingressou no TJDFT como Juiz de Direito em 1994, onde foi titular da 2ª Vara Criminal do Gama e da 2ª Vara Cível de Sobradinho. Foi Juiz titular da Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal, desde dezembro de 2002, e atuou também como Juiz Presidente da Coordenadoria da Infância e da Juventude do TJDFT desde 2010.

O magistrado exerceu ainda a função de Juiz eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), nas zonas eleitorais de Planaltina e Brazlândia, nos anos de 2003 a 2006, período no qual desempenhou a atribuição de coordenador do Programa Eleitor do Futuro. Em junho de 2021, foi empossado no cargo de Desembargador Eleitoral do TRE-DF.

O novo Desembargador do TJDFT também foi Presidente da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj), de 2012 a 2018, e integrante do Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na gestão 2016/2018. Participou da criação do Colégio de Coordenadores da Infância e Juventude dos Tribunais de Justiça do Brasil, no qual foi inicialmente Secretário e depois Presidente, no biênio 2014/2016.

Na manhã desta sexta-feira, o juiz Renato Scussel se desligou das funções de desembargador eleitoral do TRE-DF. Ao se despedir agradeceu os colegas e falou da honra em dividir conhecimentos com os integrantes da Corte Eleitoral. “Saio desta Corte Eleitoral, certamente, melhor do que entrei. Foram muitos aprendizados neste período e levarei lembranças desta Casa para sempre”, declarou.

Fotos: Fábio Pinheiro e Alexandre Araújo – Proforme/TJDFT