TRE/DF realiza cerimônia de Diplomação dos eleitos e reeleitos em 2022 em Brasília

O  Centro de Convenções Ulysses Guimarães foi palco da cerimônia de diplomação dos eleitos e reeleitos nas eleições de 2022 em Brasília, presidida pelo Desembargador Roberval Belinati, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

A diplomação habilita os empossados a tomarem posse nos cargos, confirmando que todas as exigências previstas na legislação eleitoral foram cumpridas. Os diplomas são constituídos pelo nome completo do candidato, a indicação da legenda sob a qual concorreu, o cargo para o qual foi eleito e o número de votos que recebeu nas urnas em relação ao número de votos válidos para o cargo.

O evento que atestou os eleitos e suplentes do Distrito Federal aconteceu na noite de 19 de dezembro e reuniu autoridades, familiares e amigos. Na ocasião, o TRE-DF diplomou o governador, a vice-governadora, senadora, primeiro suplente, oito deputados federais e 24 deputados distritais.

O chefe do executivo local não esteve presente na cerimônia por ter sido diagnosticado com covid-19 na mesma data. O novo mandato foi legitimado por procuração, assinada pelo advogado eleitoral Bruno Rangel, representante do governador reeleito Ibaneis Rocha.

A Mesa de honra foi composta pelo Presidente do TRE-DF, Desembargador Roberval Belinati, o Corregedor Regional Eleitoral, Desembargador  Mario-Zam Belmiro, os Desembargadores Renato Guanabara Leal, Renato Coelho, Demétrius Cavalcanti, Antônio de Sousa Prudente, João Egmont Leôncio Lopes, Nilsoni de Freitas e Diego Campos; o Procurador Regional Eleitoral Substituto, Wellington Bonfim, o Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Desembargador Cruz Macedo, o Secretário-Geral da OAB-DF, Paulo Maurício Siqueira e o Diretor-Geral do Tribunal Superior Eleitoral, Rui Moreira.

O desembargador e presidente do TRE-DF, Roberval Belinati, parabenizou os eleitos e ressaltou que o processo eleitoral é confiável e é uma das competências da democracia brasileira. “Desejamos sucesso e muitas felicidades aos candidatos eleitos, à vontade do povo. Desejo que trabalhem a favor da vida, prosperidade da nação, saúde, educação, mais emprego para o povo, melhoria da economia e em favor da diminuição das desigualdades sociais, melhoria da qualidade de vida de todos”.

O vice-presidente e corregedor eleitoral do TRE-DF, Mário-Zam Belmiro, saudou todos os participantes da festa da democracia. “Aos eleitos, os meus parabéns. Para o cargo majoritário de governador, que tem uma imensa responsabilidade no DF, trago as palavras do rei Salomão: tudo que tiver em mãos para fazer, fazei com todas as suas forças”, disse.

“Aos parlamentares eleitos, a minha palavra é que enviem esforços para que sejam aprovadas leis justas. E ao cidadão, fica a mensagem de que cada povo tem o governo que merece, então, que fiscalize, cobre probidade e eficiência para o povo. A democracia não é um regime perfeito, mas também não há nenhum outro melhor, então, que viva a democracia”, assegurou o Desembargador Belmiro.

O presidente do Tribunal de Justiça do DF e Territórios, Desembargador José Cruz Macedo, elogiou o trabalho desempenhado pelo Presidente do TRE-DF, Desembargador Roberval Belinati, na condução dos trabalhos nas Eleições 2022: “Quero parabenizar Vossa Excelência pela forma como conduziu o processo eleitoral, ouvindo a todos, atendendo a todos e assegurando espaço a todos os candidatos e candidatas e a todos aqueles que procuraram a Justiça Eleitoral”.

O Presidente do TJDFT ressaltou a importância do processo eleitoral para a resolução de demandas da população. “Em um país tão desigual quanto o nosso, o eleitor é igual na justiça eleitoral. Cada eleitor tem um voto e cada voto tem o mesmo peso, todos são iguais. O voto é o alimento da democracia que a cada eleição se renova com a escolha dos novos mandatários. O eleitor escolhe quem quer para o que quer, enquanto o papel da justiça eleitoral é assegurar essa manifestação. Que os eleitos conduzam as políticas públicas em favor do povo e produzam normas para regular a sociedade, sempre pensando no interesse público”.

O Procurador Regional Eleitoral Substituto, Wellington Bonfim, fez uma análise da importância da diplomação no calendário eleitoral: “Esse é um dia muito especial dia. Ele é o ruminar de um processo que vai desde o alistamento dos eleitores e passa pelo momento crucial dos dias das eleições – quando há dois turnos – e chega a hoje, nesse momento em que aqueles que apresentaram seus nomes a seus eleitores recebem a comprovação definitiva das eleições.” Acerca do caráter democrático do processo eleitoral e do sistema de votação brasileiro, o Procurador Regional Eleitoral Substituto destacou: “Foram pessoas diferentes, de origens, de crenças diferentes, de situações financeiras diferentes, que apresentaram seus nomes e que foram eleitas por um sistema que é extremamente confiável.”

A OAB/DF foi representada pelo advogado Paulo Maurício Siqueira, secretário-geral. Ele parabenizou a advocacia eleitoralista, que tanto contribuiu para o pleito de 2022. Parabenizou também o Tribunal Regional Eleitoral do DF pelo respeito à lei eleitoral.

“Hoje celebramos a festa democrática que encerra o processo eleitoral no DF, com a diplomação de nossos representantes escolhidos pelo povo. Estão de parabéns todos os vencedores e vencedoras. A Diretoria da OABDF aplaude o povo do Distrito Federal, que nas urnas decidiu democraticamente quem os representará e confia a vossas excelências a missão de trazer o bem comum para nossa população. Seguiremos na OAB defendendo e apoiando o processo democrático que nos garante liberdade e independência. Seguiremos sendo parceiros dos bons projetos. Seguiremos também fiscalizando e buscando a boa aplicação dos serviços públicos, a busca do bem social e a garantia dos direitos fundamentais da nossa população. A OAB/DF deseja a todos muito sucesso, conte conosco e que tenhamos uma legislatura profícua para alcançar o que todos esperamos, que é a felicidade da população, ”disse Paulo Maurício.

Ibaneis Rocha é o primeiro governador a ser reeleito no DF desde 1990 e obteve 50,30% dos votos válidos nas Eleições 2022. A Vice-Governadora eleita Celina Leão discursou em nome da Chapa Eleita.

A Vice-governadora eleita destacou: “O Governador Ibaneis costuma dizer que governar é, antes de qualquer coisa, um ato de amor. Para amar e governar bem é preciso superar obstáculos, se dedicar, ser leal e principalmente querer servir. Essa é a nossa primeira proposta para a gestão que começa no dia 1° de janeiro.” Sobre os planos e projetos da gestão, a Vice-Governadora enfatizou: “Uma de nossas metas será de ajudar a pacificar o Brasil. Estamos com as portas abertas para um diálogo republicano com o Governo Federal e também para trabalharmos com a nossa população.”

A Vice-Governadora eleita Celina Leão disse que o governador Ibaneis Rocha demonstrou capacidade de gestão no primeiro mandato e que o próximo governo será melhor ainda. “Superamos a pandemia e poderemos fazer muito mais do que já fizemos no primeiro governo. O meu papel é sempre auxiliar, ajudando em todas as pastas em que ele avaliar que eu precise estar presente”, disse a vice-governadora eleita e diplomada.

Celina Leão promete um governo para todos. “Com certeza vamos nos reinventar, inovar, ampliar o governo”, disse.

A senadora eleita pelo Distrito Federal, Damares Alves disse que essa foi a eleição em que as mulheres deram o tom. “Apesar de, nas urnas, não termos o sucesso de elegermos tantas mulheres, eu sonho que mais mulheres venham para a disputa eleitoral do Brasil. Queremos mais mulheres na política.”

Damares agradeceu aos eleitores pela oportunidade de representá-los e mostrou colaboração com o GDF. “O governador Ibaneis sabe que poderá contar muito comigo, estou encantada com o trabalho da transição. Tudo o que ele planejou, se a gente conseguir junto fazer 10%, já mudamos a vida do povo no DF”.

A Deputada Federal Bia Kicis, a mais votada para a Câmara Federal, iniciou seu discurso afirmando: “Os fascistas do futuro se autodenominarão antifascistas.” Após cumprimentar familiares, amigos, autoridades e apoiadores, a parlamentar fez uma crítica à Ordem dos Advogados do Brasil e ao Supremo Tribunal Federal, ressaltando: “Conclamo a todos aqui presentes: vamos nos unir. Basta de ódio, mas não vamos incutir, nem culpar, acusar o outro daquilo que nós somos ou fazemos. Vamos nos unir e trabalhar pelo bem do povo brasileiro. Sem censura, sem ditadura, com transparência.”

O Deputado Distrital Fábio Félix, o parlamentar com a maior votação da história da CLDF, agradeceu aos militantes, familiares e a todos aqueles que o apoiaram, bem como àqueles que se propuseram a dialogar com o parlamentar durante o processo eleitoral. Emocionado, o parlamentar enfatizou: “O deputado distrital com a maior votação registrada em todos os processos eleitorais é um LGBT assumido. Isso é histórico e motivo de orgulho pra mim e sei que para centenas de milhares de pessoas do Distrito Federal. É a demonstração de que a democracia não morreu.” E acrescentou: “Ainda vivemos tempos muito duros. Estamos em um dos países que mais mata LGBTs do mundo. Ao lutarmos por representatividade, cidadania, políticas públicas, defendemos nosso direito básico e inegociável à vida.”

No dispositivo de honra do palco estavam o Arcebispo Militar do Brasil, Dom Marcony Ferreira, a Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Cristiane Britto, o Cardeal Paulo Cezar Costa,  o Vice-Governador do Distrito Federal, Paco Brito, o Procurador-Geral do MPDFT, Georges Seigneur, a Procuradora-Geral da PGDF, Ludmila Lavocat, o Vice-Presidente do TRF1, Desembargador Federal Marcos Augusto de Sousa, o Presidente do TCDF, Paulo Tadeu Vale Silva, o Secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Julio Danilo Souza, o Presidente da Associação dos Magistrados do DF, Juiz Carlos Alberto Martins Filho, o Juiz-Auxiliar da Presidência do TRE-DF Pedro Yung-Tay Neto, o Juiz-Auxiliar da Corregedoria Eleitoral do Distrito Federal, João Marcos Guimarães, o Delegado Vitor César dos Santos, o Padre Frei Rogério Soares e o Consultor Jurídico Geral do Distrito Federal Rodrigo Becker.

Diplomados em Brasília

Os diplomas

Confeccionado e emitido pela Justiça Eleitoral após o encerramento da eleição, o diploma representa a confirmação do resultado das urnas. O documento legaliza, portanto, a posse do candidato no cargo para o qual concorreu e foi eleito, e o legitima a representar a população da circunscrição eleitoral pela qual foi escolhido.

Conforme disposto no parágrafo único do art. 215 da Lei nº 4.737/1965 (Código Eleitoral), as seguintes informações deverão constar nos diplomas: o nome do candidato; a indicação da legenda do partido político ou da coligação pela qual o candidato concorreu; o cargo para o qual foi eleito ou a sua classificação como suplente; e, facultativamente, outros dados a critério da Justiça Eleitoral. O documento emitido deverá apresentar código de autenticidade gerado pelo Sistema de Candidaturas após o registro da diplomação.

Governador:
Ibaneis Rocha (MDB)

Vice-governadora:
Celina Leão (PP)

Senadora:
Damares Alves (Republicanos)

Primeiro suplente:
Manoel Arruda (União Brasil)

Deputados federais:

Bia Kicis (PL)
Fred Linhares (Republicanos)
Erika Kokay (PT)
Rafael Prudente (MDB)
Julio Cesar (Republicanos)
Professor Reginaldo Veras (PV)
Fraga (PL)
Gilvan Máximo (Republicanos)

Deputados distritais:

Fábio Félix (PSol)
Chico Vigilante (PT)
Max Maciel (PSol)
Daniel Donizet (PL)
Martins Machado (Republicanos)
Robério Negreiros (PSD)
Jorge Vianna (PSD)
Jaqueline Silva (Agir)
Thiago Manzoni (PL)
Eduardo Pedrosa (União Brasil)
Joaquim Roriz Neto (PL)
Iolando (MDB)

Pastor Daniel de Castro (PP)
Hermeto (MDB)
Roosevelt Vilela (PL)
Doutora Jane (Agir)
Rogério Morro da Cruz (PMN)
Gabriel Magno (PT)
João Cardoso (Avante)
Paula Belmonte (Cidadania)
Ricardo Vale (PT)
Wellington Luiz (MDB)
Pepa (PP)
Dayse Amarilio (PSB)

Fotos: Roberto Rodrigues/OAB/DF e Renato Alves/Agência Brasília