TCU celebra 130 anos com entrega do Grande-Colar do Mérito

O Tribunal de Contas da União celebrou os 130 anos de fundação com a entrega do Grande-Colar do Mérito, referente a 2021, entrega adiada devido à pandemia da Covid-19. No dia 14 deste mês o presidente  ministro Bruno Dantas, entregou o Grande-Colar do Mérito do TCU a oito personalidades e instituições, escolhidas por seus méritos extraordinários ou contribuição ao controle externo.

A 19ª edição do Grande-Colar do Mérito do TCU condecorou o ministro da Defesa e ministro emérito do TCU, José Mucio Monteiro, a cardiologista Ludhmila Hajjar, o ex-presidente da República Michel Temer, o economista e ex-governador do Espírito Santo Paulo Hartung, o fotógrafo Sebastião Salgado e o jornalista Ribamar Oliveira (in memoriam). A Fundação Oswaldo Cruz e o Instituto Butantan também foram condecorados pela importância das instituições no contexto de enfrentamento à pandemia.

As instituições foram representadas por Mário Moreira, presidente da Fiocruz, e Esper Georges Kallás, diretor técnico do Butantan.

“Um fato positivo desse adiamento é que a cerimônia coincide com um momento histórico para esta Casa, qual seja a celebração de 130 anos da instalação do TCU, por ato do então ministro da Fazenda, Serzedello Corrêa, em 17 de janeiro de 1893, quando a nossa democracia ainda nascia”, disse o presidente Bruno Dantas.

O vice-presidente do TCU, Vital do Rêgo, saudou os homenageados e ressaltou a importância de buscar inspiração em atores externos para instituições como o TCU. “Nenhuma instituição é estanque, seja ela pública ou privada, e está dissociada das interações sociais que a cercam, nem é imune a fatores externos. Ao contrário, são formadas por indivíduos que naturalmente trazem consigo suas próprias crenças, seus próprios valores e motivações, a influenciar, de modo indelével, o funcionamento deste Tribunal. E é nesse contexto, de constante respeito, atenção e diálogo para com a sociedade, que o TCU busca inspiração em personagens cujas histórias, nas mais diversas áreas do conhecimento e de atuação, são dignas de justiça e merecida admiração”, declarou.

A cerimônia foi prestigiada pelo ministro decano do STF Gilmar Mendes,  presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, procuradora-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MP-TCU), Cristina Machado da Costa e Silva, ministro Kassio Nunes Marques, do STF, Carlos Melles, presidente do Sebrae Nacional, Comandantes das Forças Armadas, dentre outras autoridades.

A médica Ludhmila Hajjar fez um discurso em nome dos homenageados e destacou a necessidade de investimento em pesquisa nas áreas de ciência, educação, saúde e tecnologia para o desenvolvimento do país. “Temos diferenças sociais, econômicas e políticas que precisam ser olhadas e combatidas para que a gente possa, em 100 anos, estar em condições muito melhores. Por isso, é necessário que façamos as denominadas reformas estruturantes. Não podemos contemplar vitórias curtas e transitórias em ciência, tecnologia, saúde e educação. É preciso uma reforma vital, que nos dê segurança e que faça com que a gente saiba que as futuras gerações encontrarão um país melhor do que temos hoje. A ciência precisa ser reconhecida e tratada como essencial ao desenvolvimento do Brasil”, declarou.

A atuação de Hajjar teve destaque durante a pandemia com a publicação de artigos em revistas científicas respeitadas. “Na minha visão, nós só sobrevivemos à pandemia graças à resiliência de um povo forte, que é o brasileiro, alicerçado por instituições fortes, democráticas, como o Supremo Tribunal Federal (STF), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o TCU, que juntos nos conduziram pelos trilhos da democracia e nos trouxeram para um caminho que acredito que seja de reconstrução do nosso país”, disse.

A médica esteve à frente do tratamento e do combate à Covid-19, em todos os níveis. Foi chefe da UTI do Hospital do Coração da Faculdade de Medicina da USP e atuou em São Paulo, no Distrito Federal e no Rio de Janeiro.

O Grande Colar do Mérito do Tribunal de Contas da União foi criado por iniciativa do então presidente
Ministro Valmir Campelo, mediante o Acórdão 329/2003-Plenário, relatado pelo Ministro Benjamin Zymler e aprovado por unanimidade do Plenário. As primeiras homenagens foram entregues em 2003.

Homenageados

José Mucio Monteiro Filho

José Mucio Monteiro Filho é engenheiro civil formado pela Escola Politécnica da Universidade de Pernambuco. Em 1990 chegou à Câmara dos Deputados, na qual permaneceu por cinco mandatos em que exerceu funções relevantes, com destaque para o papel de líder do governo. Em 2007, assumiu o Ministério das Relações Institucionais no segundo governo do Presidente Lula, em que permaneceu até 2009, quando foi nomeado ministro do TCU. Em 2018, assumiu a Presidência da Corte de Contas. Aposentado desde o final de 2020, retornou à vida pública em 2023, quando assumiu o cargo de ministro da Defesa, posto que tem dado continuidade à sua trajetória conciliadora, ao estimular a harmonia no relacionamento entre as instituições civis e militares, com vistas ao fortalecimento do Estado Democrático de Direito.

Ludhimila Abrahão Hajjar

Ludhmila Hajjar é médica cardiologista, pesquisadora e cientista com mais de 200 artigos publicados em revistas internacionais. Em 2022, fez parte da seleta lista da Universidade de Standford, entre os pesquisadores mais influentes do mundo. Na pandemia da Covid-19, esteve à frente do tratamento e do combate à doença, em todos os níveis. Foi chefe das UTI de Covid do Hospital do Coração da Faculdade de Medicina da USP e atuou em São Paulo, no Distrito Federal e no Rio de Janeiro.

Paulo Hartung

Paulo César Hartung Gomes é economista formado pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e professor doutor honoris causa pela Universidade Vila Velha, em 2004. Foi governador do Espírito Santo por três mandatos. Em 2019, o estado foi a única unidade federativa a receber nota máxima em capacidade de pagamento de dívidas. Na avaliação feita pelo Tesouro Nacional, a gestão de Paulo Hartung virou referência em contas públicas. Além de governador, Hartung foi senador, prefeito de Vitória, deputado federal e estadual. Atualmente, comanda a Indústria Brasileira de Árvores (Ibá), associação que reúne a cadeia produtiva de árvores plantadas para fins industriais. É membro do conselho do RenovaBR e do Todos Pela Educação, organização não governamental, sem fins lucrativos, criada com a participação de diversos setores da sociedade brasileira, com o objetivo de assegurar o direito à educação básica de qualidade a todos os cidadãos.

Michel Temer

Foi presidente da República de maio de 2016 a 1º de janeiro de 2019. Neste cargo, participou de várias reuniões do G-20 e do BRICS e de encontros bilaterais com inúmeros Chefes de Estados e de Governo no Brasil e no exterior. Consolidou o projeto de dupla tributação Brasil – Emirados Árabes. Promoveu, durante o período de governo, o prosseguimento para a conclusão das obras inacabadas. Conduziu as reformas trabalhista, educacional e previdenciária. Agilizou a conclusão das obras referentes à transposição do Rio São Francisco, inaugurando o eixo-leste.

Sebastião Salgado

Nascido em 1944, em Minas Gerais, Sebastião Ribeiro Salgado Júnior iniciou a carreira na fotografia em 1973 e tornou-se um dos fotógrafos mais importantes do mundo, utilizando a profissão como forma de denunciar ao mundo a desigualdade social e econômica de muitos países. Recebeu prêmios importantes de fotografia e, em 2017, tornou-se o primeiro brasileiro a ser nomeado imortal na Academia de Belas Artes da França. Com o olhar delicado e generoso, Salgado retrata refugiados, trabalhadores e tribos isoladas. Entre outras honrarias, tem no currículo o prêmio Eugene Smith de Fotografia Humanitária (EUA, 1982); o prêmio Príncipe de Astúrias das Artes (1998); o prêmio Unesco para Iniciativas Bem-Sucedidas (1999); o título de doutor honoris causa pela Universidade Federal do Espírito Santo (2016); o prêmio da Paz do Comércio Livreiro Alemão (2019).

Instituto Butantan

Criado há 122 anos, o Instituto Butantan é um órgão do governo do Estado de São Paulo que tem como missão pesquisar, desenvolver, fabricar e fornecer produtos e serviços para a saúde pública do Brasil. É reconhecido como um dos principais centros de pesquisa em venenos contra animais peçonhentos do mundo, além de referência na produção de vacinas e soros, oferecidos gratuitamente pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde. Entre 2021 e 2022, o Butantan forneceu ao Ministério da Saúde 112 milhões de doses da vacina CoronaVac, que iniciou o combate efetivo à Covid-19 no Brasil. Anualmente, o instituto fornece 80 milhões de doses de vacina contra a influenza ao governo federal, o equivalente a 100% de todos os imunizantes contra a doença fornecidos à população brasileira pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Além disso, responde por 90% de todos os soros distribuídos no Brasil.

Fiocruz

A Fundação Oswaldo Cruz foi criada em 1900, no Rio de Janeiro, pelo médico sanitarista Oswaldo Cruz, e é uma das mais importantes instituições de ciência e de tecnologia em saúde da América Latina, referência em pesquisas na área de saúde pública. Sua missão é produzir, disseminar e compartilhar conhecimentos e tecnologias voltados para o fortalecimento e a consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS). A Fiocruz teve presença determinante na resposta à pandemia da Covid-19. Do desenvolvimento e da produção de vacinas e kits diagnóstico, até a criação de novas instalações, como o Centro Hospitalar, a instituição contribui decisivamente para salvar vidas.  A Fundação teve papel estratégico na produção de uma das vacinas contra a doença, entregando milhões de doses de imunizantes ao SUS e ajudando a proteger a população brasileira.

Ribamar Oliveira (in memoriam)

O jornalista natural de Codó, no Maranhão, cresceu na capital federal e formou-se na Universidade de Brasília (UnB). Dedicou-se ao jornalismo por mais de 45 anos, e se destacou na cobertura da área econômica e nas análises precisas sobre as contas públicas.  Ribamar fez parte da equipe que fundou o Valor Econômico em 2000 e deu a primeira manchete do jornal. A coluna das quintas-feiras era leitura obrigatória e fonte de consulta para autoridades, colegas e especialistas que queriam entender, de forma didática e pontual, os rumos da política fiscal no Brasil. O jornalista lutou por 50 dias contra os efeitos da Covid-19 e faleceu aos 67 anos, em 2021.

A comenda tem por objetivo condecorar personalidades nacionais ou estrangeiras, que, por seus méritos excepcionais ou por relevante contribuição ao controle externo, tornaram-se merecedoras de especial distinção.

A escolha dos agraciados é feita, em sessão especial, pelo Conselho do Grande-Colar, composto pelo Presidente, pelo Vice-Presidente e pelos ministros titulares do TCU, que, anualmente, fazem a indicação de personalidades para serem agraciadas e, em sessão específica, as escolhem, por meio de votação secreta. O presidente do Tribunal de Contas da União é o Chanceler da Insígnia.

Fotos: Tribunal de Contas da União