Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do STJ, morre aos 63 anos

É com pesar que registramos o falecimento do ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Superior Tribunal de Justiça, aos 63 anos. Ele estava internado no Hospital Moinhos de Vento, em Porto Alegre, devido a um câncer e faleceu no sábado dia 08. Ele deixa a esposa e dois filhos.

Uma perda prematura e irreparável de um ministro preocupado com a eficiência da prestação jurisdicional, com o rigor técnico das decisões e com a promoção da cidadania. Nossos sentimentos à família, magistrados, alunos, amigos e demais familiares.

O velório será neste domingo, 9 de abril, a partir das 10h, na capela do Cemitério São José, no Crematório Metropolitano de Porto Alegre (avenida Oscar Pereira, 584, bairro Azenha). Na segunda-feira (10), o velório prosseguirá a partir das 7h30, no auditório do Crematório Metropolitano. A cerimônia de despedida está prevista para as 15h.

A presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, declarou que “A Justiça brasileira perde um de seus mais brilhantes e dedicados operadores”. Segundo a ministra, Sanseverino “teve uma carreira admirável, e seu legado como jurista, magistrado e professor é uma inspiração. Ele deixa um exemplo de integridade, de amor à família, de amizade, de seriedade profissional e de preocupação verdadeira com a justiça em seu sentido mais profundo”.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, lamentou a morte do ministro do STJ e TSE, Paulo Tarso Sanseverino. Em nota, Moraes elogiou a atuação de Sanseverino no tribunal. “A Justiça brasileira é testemunha da competência e grandiosidade do nosso colega Paulo de Tarso Sanseverino. O querido colega, que há mais de 12 anos atuou de forma brilhante no STJ, compartilhou conosco muitas de suas virtudes, como a retidão, empatia e extremo zelo pelo país”.

O gaúcho de Porto Alegre, iniciou  sua vida profissional no serviço público como agente administrativo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) e, na sequência, como assistente superior judiciário do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). Bacharel em direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) do seu estado, Sanseverino se tornou promotor de justiça em 1984, após ser aprovado em primeiro lugar no concurso público, e, em 1986, começou a sua trajetória como juiz de direito, atuando em várias comarcas.

Tomou posse como desembargador do TJRS em 1999 e, em 2010, foi nomeado pelo presidente Lula para o STJ em vaga destinada a membros dos tribunais estaduais. Ocupou a cadeira que havia pertencido à ministra Denise Arruda e aos ministros Ruy Rosado e Athos Carneiro.

Sanseverino foi professor de direito, e também na pós-graduação, em várias instituições, entre elas a PUC-RS, o Instituto Brasiliense de Direito Público e, ultimamente, a Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Mestre e doutor na área cível – ambos os títulos obtidos na Universidade Federal do Rio Grande do Sul –, Sanseverino sempre atuou nos colegiados de direito privado do STJ, tendo ocupado a presidência tanto da Terceira Turma quanto da Segunda Seção. Sua passagem pelo Tribunal da Cidadania também ficou marcada pela participação ativa no aprimoramento do sistema de precedentes, sobretudo como presidente da Comissão Gestora de Precedentes e de Ações Coletiva.

O ministro Paulo Tarso Sanseverino passou a integrar a Corte Especial em 2020. Desde novembro de 2021, era ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em agosto de 2022 completou 12 anos como membro do Superior Tribunal de Justiça.

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