TST, OIT e Enamat assinam memorando para promoção do trabalho decente e justiça social

O Tribunal Superior do Trabalho, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho e a OIT selaram nesta terça-feira um Memorando de Entendimento para promoção do trabalho decente e para a elevação do nível de cumprimentos das normas internacionais vigentes no Brasil.

A cerimônia contou com a presença do presidente do TST, ministro Lelio Bentes Corrêa; o diretor da Enamat, ministro Maurício Godinho Delgado; e do diretor do Escritório da OIT para o Brasil, Vinícius Pinheiro.

Durante a assinatura, o presidente do TST, ministro Lelio Bentes Corrêa, falou sobre os problemas do trabalho infantil e as desigualdades sociais e destacou a importância da OIT para o mundo. “Esse documento é uma contribuição para a construção de uma Justiça do Trabalho humanizada, eficiente, preparada e comprometida com a justiça social”. 

O Memorando prevê áreas de comum interesse e atividades como combate ao trabalho escravo e infantil, trabalho de pessoas migrantes e LGBTQIAP+, SST, direitos dos povos indígenas, quilombolas e outros povos ancestrais, dentre outros.

O diretor da Enamat, ministro Mauricio Godinho Delgado, explicou que a escola vai cumprir e respeitar o memorando com muito respeito e habilidade técnica. “Teremos cursos com a participação da OIT, convênios de participação em treinamentos internacionais e cursos tanto no tribunal como em outros foros em que a OIT atua com brilhantismo”. 

Para o diretor da OIT, três áreas são prioritárias para ampliar a cooperação: o trabalho infantil, o trabalho escravo e a discriminação.  “O acordo define áreas estratégicas de atuação. São áreas cruciais que merecem atenção de todos, em especial diante dos desafios e retrocessos deixados pela crise sócioeconomica relacionada com a pandemia da Covid-19”, declarou Vinícius Pinheiro.

Fotos: Bárbara Cabral