18 de Maio: Escutar é proteger e lutar, pelo fim da Violência e Exploração sexual de Crianças
Neste 18 de maio a sociedade brasileira está mobilizada sobre a necessidade de combater o abuso, a exploração sexual e a violência contra crianças e adolescentes. O dever de proteger as crianças e adolescentes é de todos nós. A sociedade tem papel importante na mudança dessa realidade. Para isso, é necessário parar de enxergar crianças e adolescentes como miniadultos.
As crianças e adolescentes que são exploradas sexualmente não têm a real dimensão das relações de poder existentes no contexto da exploração. Como são pessoas em condição peculiar de desenvolvimento serão vítimas em qualquer situação de violência sexual. Elas nunca têm culpa. O autor da agressão tem inteira responsabilidade pela violência.
Naturalizar a exploração sexual de crianças e adolescentes é violação de direitos.
Quem tiver suspeita, conhecimento ou presenciar qualquer violação de direitos contra as crianças e adolescentes, deve denunciar
- Disque 100 ou disque denúncia local;
- Conselho Tutelar;
- Polícia Civil e Delegacias Especializadas;
- Ouvidorias de tribunais da Justiça do Trabalho; Polícia Militar e Polícia Rodoviária Federal;
- E para crimes na internet: new.safernet.org.br/denuncie
O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes é uma data instituída por lei federal (Lei 9970/2000) para a sensibilização sobre a importância e a necessidade de se enfrentar a violência sexual contra crianças e adolescentes, em todos os níveis e de forma ampla na sociedade.
A Campanha “Faça Bonito – Proteja Nossas Crianças e Adolescentes” nasceu alusiva ao 18 de Maio – Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes. Esse dia foi escolhido porque em 18 de maio de 1973, na cidade de Vitória (ES), um crime bárbaro chocou todo o país e ficou conhecido como o “Caso Araceli”. O projeto é de autoria da então deputada federal Rita Camata (PMDB/ES) – presidente da Frente Parlamentar pela Criança e Adolescente do Congresso Nacional.
A campanha ganhou força ao passar dos anos, tornando-se a principal campanha nacional de combate e tendo como símbolo uma flor amarela. Essa flor é como uma lembrança dos desenhos da primeira infância e associa a fragilidade de uma flor com a de uma criança.
Em 2023, o UNICEF e seus parceiros convidam as autoridades constituídas para que façam um debate amplo e coletivo sobre as diferentes manifestações da violência sexual, sobretudo aquelas que podem ser ainda pouco debatidas, como a violência sexual online, a violência sexual no namoro, o assédio e a importunação sexual.
Por uma infância e adolescência livres do abuso e da exploração sexual, denuncie! Faça Bonito!
Fotos: Reprodução
