Correio Braziliense reúne importantes autoridades para debater a Reforma Tributária

O Correio Braziliense, em parceria com o Conselho Nacional do Sesi, reuniu em sua sede, nesta terça-feira, importantes autoridades para debater a Reforma Tributária e a Indústria. Políticos, autoridades e analistas da área discutiram o atual sistema de impostos do Brasil e a a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 45/2019 que está sendo discutida na Câmara dos Deputados.

A abertura do “Correio Debate: a reforma tributária e a indústria” foi feita pelo presidente da República em exercício e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin. Também participaram deste importante momento o presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira e o presidente do Conselho Nacional do SESI (CNSESI), Vagner Freitas de Moraes.

O Presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, defendeu a mudança para simplificar e dar mais competitividade ao país. Disse que não existe uma “bala de prata”, mas uma série de medidas para ajudarem o país a voltar a crescer.

Geraldo Alckmin demonstrou confiança para o avanço da reforma tributária neste primeiro ano do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pois ela é a “mãe de todas as reformas” e precisa avançar para reduzir o custo de produção do país e torná-lo mais competitivo.

“Essa é uma reforma que traz eficiência e faz o Produto Interno Bruto (PIB) crescer. Não é fácil. Se fosse fácil, há muito tempo seria feito. Mas está maduro o debate para resolver a questão federativa”, afirmou o presidente em exercício, Geraldo Alckmin. Segundo ele, a mudança da cobrança do novo imposto no consumo em vez da origem e o fim da cumulatividade dos impostos na cadeia produtiva serão fundamentais para garantir uma maior competitividade da indústria brasileira no mercado interno.

Geraldo Alckmin falou que o “manicômio tributário” é um dos maiores entraves ao crescimento do país. Ele lembrou que o Brasil já foi um dos países que mais crescia no início do século passado, mas perdeu a capacidade de crescer nas últimas décadas. “Depois que se fica rico é que fica caro, mas ficamos caro antes de ficarmos ricos, e por isso, o país perdeu competitividade”.

Na palestra de abertura do seminário Reforma Tributária e Indústria, no Correio Braziliense, o presidente em exercício, Geraldo Alckmin, disse que tanto o Governo Federal como os chefes do Legislativo estão empenhados em fazer a Reforma Tributária e abrir caminho para o Brasil crescer.

Alckmin reconheceu que será um grande desafio aprovar essa reforma e chegar a consensos e garantir a volta do crescimento sustentável do país. Ele elogiou o trabalho da “boa imprensa” e citou o escritor Victor Hugo que dizia que “o diâmetro da imprensa é o da civilização”. “Ela é civilizatória e fortalece a democracia. Este é um momento bom, do diálogo. E quem ouve mais erra menos”, completou o ministro.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), reforçou nesta terça-feira (20/6), em evento realizado pelo Correio, que a reforma tributária deve ser pautada no Plenário da Câmara na primeira semana de julho. A expectativa de Lira é que o texto seja aprovado rapidamente, para então ser enviado ao Senado Federal. Ele destacou ainda que a mudança na sistema tributário é essencial para impulsionar a reindustrialização brasileira.

Arthur Lira defendeu a simplificação tributária para um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) único, mas podendo ter diferentes alíquotas, como acontece no modelo europeu. Sobre a indústria, Lira defendeu que a reforma é essencial para o processo de reindustrialização que vem sendo articulado pelo governo federal.

“Na contramão de sua importância para o país, assistimos a um processo de desindustrialização. Um dos grandes culpados é o sistema tributário brasileiro, incontestavelmente. Um dos mais complexos, sinuosos e caros do mundo”, enfatizou Lira. “O que se pretende é que a indústria nacional esteja mais perto de alcançar a paridade de forças com a indústria estrangeira”, completou.

Vagner Freitas de Moraes, presidente do Conselho Nacional do SESI, disse que o Brasil passa por um “momento especial”, ideal para a retomada do seu desenvolvimento econômico. Freitas apontou a reforma tributária como um dos instrumentos para o país aproveitar este bom momento e promover a reindustrialização do país.

“Para usar uma palavra da moda, a reforma tributária é o arcabouço de soberania nacional que precisamos, para que a neoindustrialização seja âncora de um processo maior de desenvolvimento sustentável e duradouro”, disse Freitas, fazendo um trocadilho com o arcabouço fiscal, em discussão no Senado.

Guilherme Machado reforçou que o Correio vem adotando, de forma mais enfática, colocar temas mais relevantes para o país em debate, como é o caso da reforma tributária. “Essa reforma promove a justiça fiscal. Ela simplifica o sistema tributário. Ela estimula a formulação, a formalização e o combate à sonegação.”

Painel 1 – Como a reforma tributária pode contribuir para a reindustrialização do Brasil

• Mario Sergio, gerente executivo de economia da Confederação Nacional da Indústria (CNI)
• Aguinaldo Ribeiro, Deputado relator da Reforma Tributária na Câmara
• Reginaldo Lopes, Deputado e chefe do Grupo de Trabalho sobre Reforma Tributária
• Uallace Moreira, secretário de Desenvolvimento Industrial MDIC

Painel 2 – Emprego, renda e tributação na indústria

• José Luis Oreiro, economista e professor da Universidade de Brasília (UnB)
• Altair Garcia, analista do Dieese, mestre e doutorando em Desenvolvimento Econômico pelo Instituto de Economia-Unicamp
• Bernard Appy, secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda
• Andrea Macera, secretaria de Competitividade e Política Regulatória do MDIC

Painel 3 – A tributação e a nova economia: desafios e oportunidades no mercado de trabalho

• Sérgio Nobre, presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT)
• Gabriel Leal de Barros, sócio e economista-chefe da Ryo Asset, ex-diretor da Instituição Fiscal Independente (IFI)
• José Roberto Afonso, economista, professor do IDP e pesquisador do CAPP/ Universidade de Lisboa

O seminário, promovido pelo Correio Braziliense e pelo CN-Sesi, debateu ao longo de toda a tarde desta terça-feira, a necessidade da Reforma Tributária (Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 45/2019) e o desmonte da indústria nacional, porque o setor, hoje, é o mais tributado no país.

Fotos: Benjamin Figueredo/CB/D.A.Press e Cadu Gomes / VPR