TST condecora instituições e personalidades com Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho 2023

O Tribunal Superior do Trabalho realizou no dia 10 de agosto, no seu edifício-sede, em Brasília, a cerimônia de outorga da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho(OMJT) de 2023, com a presença de autoridades dos Três Poderes, agraciados e representantes das Instituições homenageadas neste ano.

A comenda é concedida, desde a década de 1970, a instituições e personalidades que se destacam no exercício de suas profissões ou pelos serviços prestados à sociedade e à Justiça do Trabalho. A honraria tem 6 categorias: Grão-Colar, Grã-Cruz, Grande-Oficial, Comendador, Oficial, e Cavalheiro.

A indicação (fundamentada) para a Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho só pode ser feita por Ministro do TST, e é submetida à apreciação do Conselho da Ordem, composto de seis membros: Presidente, Vice-Presidente, Corregedor-Geral, Ministro Decano e mais dois Ministros, eleitos pelo Órgão Especial, para mandato de quatro anos. O número de agraciados é fixado a cada ano.

 Integrantes do Conselho da Ordem

1. Ministro Lelio Bentes Corrêa – Presidente do TST e Grão-Mestre da Ordem
2. Ministro Aloysio Corrêa da Veiga – Vice-Presidente do TST
3. Ministra Dora Maria da Costa – Corregedora-Geral da Justiça do Trabalho
4. Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho – Decano (membro efetivo)
5. Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi (membro eleito)
6. Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho (membro eleito)

GRÃO COLAR – Ao Presidente da República, aos Chefes de Estado estrangeiros, ao Presidente do Congresso Nacional, ao Presidente do Supremo Tribunal Federal e ao Grão-Mestre da Ordem.

GRÃ CRUZ – Vice Presidente da República, Presidente da Câmara dos Deputados, Ministros de Estado, Presidentes de Tribunais Superiores, Governadores dos Estados da União e do Distrito Federal, Almirantes, Marechais, Marechais-do-Ar, Almirantes-de-Esquadra, Generais-de-Exército, Tenentes-Brigadeiros, Embaixadores estrangeiros e outras personalidades de hierarquia equivalente.

GRANDE OFICIAL – Senadores e Deputados Federais, Conselheiros do Conselho Nacional de Justiça, Ministros dos Tribunais Superiores, Enviados Extraordinários e Ministros Plenipotenciários estrangeiros, Presidentes de Assembléias Legislativas, Vice-Almirantes, Generais-de-Divisão, Majores-Brigadeiros, Presidentes de Tribunais Regionais e outras personalidades de hierarquia equivalente.

COMENDADOR – Secretários do Governo dos Estados da União e Distrito Federal, Conselheiros de Embaixada ou Legação estrangeira, Cônsules Gerais de carreira estrangeira, Contra Almirantes, Generais de Brigada, Brigadeiros-do-Ar, Juízes de Segunda Instância, Professores Catedráticos ou Titulares, Cientistas, Presidentes de Associações Literárias, Científicas, Culturais, de Classe e funcionários de igual categoria do Serviço Público Federal, Estadual ou Municipal e outras personalidades de hierarquia equivalente.

OFICIAL – Professores de Universidade, Juízes de Primeira Instância, Promotores Públicos, Oficiais Superiores das Forças Armadas, Escritores, Primeiros Secretários de Embaixada ou Legação estrangeira e funcionários do Serviço Público Federal, Estadual ou Municipal, Artistas, Desportistas e outras personalidades de hierarquia equivalente.

CAVALEIRO – Oficiais das Forças Armadas, Segundos e Terceiros Secretários de Embaixadas ou Legação estrangeira, Professores de cursos secundários, funcionários do Serviço Público Federal, Estadual e Municipal, e outras personalidades de hierarquia equivalente.

As instituições agraciadas deste ano foram a Educafro, organização de voluntariado voltada para a inclusão educacional da população pobre e afro-brasileira; e a Fraternidade Sem Fronteiras, organização humanitária que atua em causas sociais no Brasil e na África Subsaariana.

A comenda da Fraternidade sem Fronteiras foi entregue pelo ministro Lelio Bentes Corrêa, presidente do TST e Grão-Mestre da Ordem, ao voluntário brasiliense Benjamim Evangelista Pereira, que representa a FSF em Brasília.

O reconhecimento a estas instituições é importante para que mais pessoas possam conhecer o trabalho desenvolvido em prol da humanidade.

A personagem homenageada com o mais alto grau da comenda foi a ministra Rosa Weber, presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça. Ela recebeu a distinção das mãos do presidente do TST, ministro Lelio Bentes Corrêa.

Senador Rodrigo Pacheco, presidente do Congresso Nacional também recebeu o mais alto grau da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho 2023, das mãos do presidente do TST, ministro Lelio Bentes Corrêa.

As personalidades agraciadas com o Grã-Cruz foram: ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ); ministra Aparecida Gonçalves, das Mulheres; ministro Wellington Dias, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate a Fome; tenente-brigadeiro do Ar Francisco Joseli Parente, presidente do STM; Embaixadora Mar Fernández-Palacios, da Espanha; ministra Sônia Guajajara, dos Povos Indígenas; governador Elmano de Freitas, do Ceará; Ativista Kailash Satyarthi, Prêmio Nobel da Paz; ministra Nisia Trindade, da Saúde; Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados; ministro Luiz Marinho, do Trabalho; ministra Anielle Franco, da Igualdade Racial; ministro Sílvio Almeida, dos Direitos Humanos e Cidadania; ministro Paulo Teixeira, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; ministro Jorge Messias, da AGU; e Tenente-Brigadeiro do Ar Marcelo Kanitz Damasceno, Comandante da Aeronáutica.

Na categoria Grande-Oficial foram: Dom Marcony, Arcebispo Militar do Brasil; senador Vanderlan Cardoso; senador Marcos Pontes; senador Marcelo Castro; deputada federal Benedita da Silva; deputado André Figueiredo; deputada Caroline Rodrigues De Toni; Desembargador Audaliphal Hildebrando; empresário Fernando de Castro Marques, presidente da Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Nacionais – Alanac; Alok Achkar Peres Petrillo, DJ, produtor musical e ativista dos Direitos Humanos; deputado Cláudio Cajado Sampaio; desembargador João Marcelo Bazzanella, presidente do TRF da 24ª Região; e Josué Gomes da Silva, presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo.

Na categoria Comendador os agraciados foram: Fabiano Silva dos Santos, presidente dos Correios; Desembargador Edilton Meireles de Oliveira Santos; Desembargador José Luiz Serafini; Wellington César Lima e Silva; Sergio Murilo Santos Campinho, professor da UFRJ; Desembargador  Raul Zoratto Sanvicente; Desembargadora Vilma Leite Machado Amorim; Subprocurador-Geral do Trabalho, Gustavo Ernani Cavalcanti Dantas; Eduardo da Costa Paes, prefeito do Rio de Janeiro; Empresário Edmar de Oliveira Monteiro; Desembargador Clóvis Fernando Schuch Santos; Desembargador Fernando Prazeres; Jarbas Soares Júnior, Procurador-Geral de Justiça de Minas Gerais; e Professora Doutora Maria Tereza Uille Gomes, ex-conselheira do CNJ.

Fotos: Bárbara Cabral, Fellipe Sampaio, Matheus de Paula Batista e Eduardo F S Lima/Secom TST.