Rosa Weber, a gaúcha que comandou com maestria o STF e deu voz aos excluídos encerra sua missão como magistrada
A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal, se despediu nesta quarta-feira, 27 de setembro, do cargo. Ela se aposentará compulsoriamente ao completar 75 anos na próxima segunda-feira, 2 de outubro. A gaúcha deixa para a magistratura brasileira um legado de serenidade, firmeza e independência na defesa da Constituição e da democracia.
No final da sessão, Rosa se despediu dos colegas com lágrimas nos olhos e mencionou ter sido uma “honra inexcedível” presidir o Supremo. A ministra afirmou que continuará “vigilante” na defesa dos valores democráticos.
“Para uma juíza de carreira que fez uma opção pela magistratura do trabalho há mais de meio século e sempre reverenciou o Supremo Tribunal Federal como guardião da lei fundamental do país tem sido uma honra ímpar neste quase 12 anos exercer a jurisdição constitucional desta Suprema Corte, assim como é uma honra presidi-la”, afirmou.
Weber mencionou a invasão ao prédio do Supremo durante os atos golpistas de 8 de janeiro, episódio que chama de “Dia da Infâmia”. A ministra afirmou que se tratou de um “dia sombrio” da democracia, mas que há de ser lembrado da resposta do STF, dos demais poderes e da sociedade em defesa dos valores democráticos. “O Supremo Tribunal Federal permanece firme, vigilante e resiliente na defesa dos valores democráticos e pela concretização das promessas civilizatórias da Constituição da República”.
Ao fim, se despediu de seus colegas individualmente. À Cármen Lúcia, se referiu como “uma amiga e uma irmã”. Em seu discurso, a ministra reforçou que foi a terceira mulher a presidir o Supremo. “Erra muito quem nos vê como ilhas e desconhecem as pontes de amizade, respeito e companheirismo existentes entre nós”.
A ministra tomava decisões ouvindo os colegas e, com seu estilo suave, tirou da frente da pauta temas que se arrastavam já há bastante tempo como o do juiz de garantias, a ação penal do ex-presidente Fernando Collor e o marco temporal, a descriminalização das drogas e o aborto, um processo que ela mesma relatou e, no qual deixou seu voto a favor num parecer de 129 páginas, dado no plenário virtual.
Gaúcha de Porto Alegre, Rosa Maria Pires Weber ingressou na magistratura trabalhista em 1976, como juíza substituta no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (Rio Grande do Sul). Foi professora da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS), entre 1989 e 1990. Em dezembro de 2011, Weber foi indicada ao STF pela então presidente Dilma Rousseff. Em sua sabatina no Senado, afirmou: “Rosa Maria, magistrada há 35 anos. Tenho muito orgulho de ser uma juíza do Trabalho. É essa a minha formação profissional”
No fim da noite, o Supremo divulgou uma nota com falas de todos os ministros da Corte. Cada um fez uma breve despedida da presidente, destacando a sua postura no tribunal.
O ministro Luis Roberto Barroso, vice-presidente e próximo presidente do STF declarou: “A Ministra Rosa Weber teve uma carreira impecável na Justiça do Trabalho e no Supremo Tribunal Federal. Presidiu a Justiça Eleitoral de modo firme e extremamente competente. Relatou processos de grande repercussão e, com imensa habilidade, obteve a aprovação de emendas regimentais importantíssimas. Por onde passou, mostrou sua competência, sempre com doçura e personalidade cativante. Num dos momentos mais dramáticos para o país, após atos covardes contra as instituições, liderou a reconstrução do plenário do STF. Deixa, assim, sua marca entre as grandes figuras da história do Brasil”.
“A Ministra Rosa Weber é uma juíza que honra a magistratura brasileira, uma cidadã que orgulha a sociedade, dotada de qualidades humanas e intelectuais que dignificam todos os seus desempenhos”, escreveu a ministra Cármen Lúcia.
Gilmar Mendes, decano do STF, declarou: “A gestão da Ministra Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal foi marcada por uma atuação firme e competente. Em um dos momentos mais conturbados e desafiadores da história da Corte, nossa Presidente lutou bravamente em defesa da democracia, que permaneceu inabalada”.
O ministro do STF, Alexandre de Moraes, presidente do TSE escreveu: “A presidente Rosa Weber liderou de forma firme e brilhante o Supremo Tribunal Federal, especialmente durante um dos ataques mais covardes à democracia brasileira, no dia 8 de janeiro. O Dia da Infâmia, como ela costuma dizer. Também de forma excepcional comandou o Tribunal Superior Eleitoral, em 2018, tempos difíceis para a Justiça Eleitoral, num pleito extremamente polarizado e marcado pelo crescimento do fenômeno das fake news contra o sistema eleitoral e as urnas eletrônicas”.
“A Ministra Rosa em tão pouco tempo realizou empreendimentos fantásticos à frente do STF, mercê de com sua bravura, ter pautado julgamentos memoráveis, além da notável defesa do Estado Democrático Brasileiro. Destacou-se de forma perene no universo feminino”, declarou o ministro Luiz Fux.
O ministro Dias Toffoli disse: “A presidência da Ministra Rosa Weber foi marcada, sem dúvida, pela defesa incondicional da democracia, da integridade, das instituições, em especial do Supremo Tribunal Federal. Sua atuação firme e corajosa desde os primeiros momentos, após os atos golpistas de 8 de janeiro, mais do que a defesa do Supremo, foi um trabalho contra o arbítrio e em defesa do regime democrático e dos ideais da Constituição da República”.
“O caminho trilhado pela Ministra Presidente é digno de nossa reverência e de nosso profundo respeito. Sua postura profissional e pessoal é plena de ética, decoro e responsabilidade. Verdadeiro exemplo de quem conhece e sabe o significado da toga”, declarou o ministro Edson Fachin.
“A Ministra Rosa Weber, na qualidade de Presidente do Tribunal, conduziu com serenidade e pulso forte as providências voltadas à restauração não apenas do Plenário da Corte, mas, no campo imaterial, à preservação da chamada Democracia Inabalada”, escreveu o ministro Nunes Marques.
“A Ministra Rosa Weber cumpriu com dignidade e determinação os desafios que se colocaram durante sua gestão. Agora, resignado com a inevitabilidade do tempo, cabe-me desejar a ela o mesmo sucesso em suas novas jornadas e desafios”, disse o ministro André Mendonça.
O ministro Cristiano Zanin declarou: “Tive a honra de ser empossado no Supremo Tribunal Federal pela Ministra Rosa Weber, a quem sempre admirei pela densidade de seus votos nos mais variados temas constitucionais, tendo, ainda, a satisfação de observar a coragem e a firmeza com as quais uniu a Suprema Corte na luta pela guarda da Constituição e pela manutenção do Estado Democrático de Direito”.
Ministra Rosa Weber, a gaúcha que comandou com maestria o Supremo Tribunal Federal e deu voz aos excluídos encerra sua missão como magistrada com lágrimas nos olhos e aplaudida pelos colegas ministros da Suprema Corte.
Weber deixa para a magistratura brasileira um legado de serenidade, firmeza e independência na defesa da Constituição e da democracia.
Fotos: Carlos Moura/SCO/STF
