OAB celebra os protagonistas da elaboração do documento que refundou o Brasil: a Constituição Cidadã

Publicado em outubro 24, 2023outubro 25, 2023 por Bernadete Alves

bernadetealves.com — ***OAB celebra e homenageia personalidades que elaboraram e protegem a Constituição Brasileira***

O Conselho Federal da OAB homenageou pessoas e instituições representantes dos Três Poderes e da sociedade civil pela contribuição na construção e proteção da Constituição Cidadã. A cerimônia no dia 23 de outubro foi uma iniciativa da diretoria da Ordem e da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da entidade.

O presidente da (OAB Nacional Beto Simonetti, destacou a carta de 88 como um alicerce da democracia e a importância dela na ampliação dos direitos e garantias no país. Disse que a atuação da OAB e da advocacia foi primordial para assegurar que o processo de estruturação da nova Constituição fosse democrático e refletisse as aspirações da sociedade brasileira. “Se hoje temos garantias como o habeas corpus e o devido processo legal, incluindo a independência do Judiciário e do Ministério Público, em muito devemos à atuação histórica e efetiva da Ordem dos Advogados do Brasil”.

“O nosso sincero agradecimento aos constituintes de 1988 e aos poderes Legislativo, Judiciário e Executivo, que souberam zelar pela igualdade e pela justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna e pluralista, fundada na harmonia social e comprometida com a solução pacífica das controvérsias. A Constituição de 1988 é o marco do entendimento e da conciliação nacional. Ela busca superar as barreiras que limitavam nosso desenvolvimento como nação. Agora, mais do que nunca, esse espírito de união, presente no texto constitucional, é imprescindível”, declarou Beto Simonetti.

O presidente da Comissão e membro honorário vitalício da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, afirmou que “juntos, iremos comemorar tantos outros 35 anos com a certeza de que sem Constituição e fora do Estado Democrático de Direito não teremos salvação e desenvolvimento sustentável”.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que a Constituição garantiu avanços importantes para a sociedade, como a estabilidade democrática e lembrou dos avanços percebidos no Brasil durante os anos que sucederam a promulgação do documento.

“Eu destacaria 35 anos de estabilidade institucional em um país e um continente marcado pelas quebras de ruptura da legalidade constitucional, golpes e tentativas de golpe. No ponto de vista da democracia constitucional, o Executivo voltou ao seu tamanho natural, o Congresso recuperou as suas prerrogativas e o Judiciário vive um momento importante de ascensão política institucional que dão um equilíbrio necessário para a proteção dos direitos fundamentais e da democracia. Em uma democracia não há poderes hegemônicos, somos todos parceiros pelo bem do Brasil”, disse Barroso.

O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, afirmou que a democracia plena é o maior legado deixado pela Constituição de 1988 e a celebração de uma gloriosa luta. “A homenagem que este Conselho presta aqui hoje à Constituição bem poderia, com toda a justiça, ser convertida em homenagem às contribuições da sua própria luta em prol da reconstitucionalização do país. Se o Brasil tem, hoje, uma Constituição democrática, tem, também, uma dívida de gratidão aos advogados que lutaram por uma ordem democrática”, disse Alckmin, que foi deputado constituinte.

O senador Rodrigo Pacheco, presidente do Congresso Nacional, disse que a constituição não é um documento estático e sim um organismo vivo, capaz de evoluir e fortalecer as instituições democráticas do Brasil.

“Celebrar os 35 anos da Constituição não é apenas um ato de reverência ao passado, mas também um compromisso reiterado com o presente e com o futuro de nossa nação. Por isso, como advogado e ex-conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil recebi com grande honra o convite para retornar a esta casa e participar dessa importantíssima cerimônia. Não é exagero afirmar que a advocacia foi fundamental na elaboração da nossa Constituição”, disse Rodrigo Pacheco.

A OAB celebrou as pessoas e instituições responsáveis por escrever, manter e proteger a Constituição. Dentre eles o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin; o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso; o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco; o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas; o advogado-geral da União, Jorge Messias; parlamentares constituintes e o diretor jurídico das Organizações Globo, Antonio Claudio Ferreira Netto, em virtude da veiculação da série “Brasil em Constituição”, exibida pelo Jornal Nacional há um ano, estão entre os agraciados.