Vencedores do Prêmio CNJ de Qualidade 2023
O Prêmio CNJ de Qualidade foi criado em 2019, em substituição ao antigo Selo Justiça em Números. O objetivo é incentivar os tribunais brasileiros na busca pela excelência na gestão, no planejamento e na produtividade, sob a ótica da prestação jurisdicional.
A premiação é dividida em quatro eixos principais: governança, produtividade transparência e de dados e tecnologia. Os tribunais são avaliados sob o olhar do acompanhamento das políticas judiciárias, eficiência, gestão e organização de dados, segundo o CNJ. Em cada seguimento de justiça, os tribunais são classificados em quatro categorias, sendo elas “Excelência, “Diamante”, “Ouro” e “Prata”.
A entrega da premiação aconteceu no encerramento do 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário, evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), no dia 5 de dezembro em Salvador. O encontro reuniu presidentes de 91 tribunais brasileiros, sob a coordenação do Conselho Nacional de Justiça presidido pelo ministro Luís Riberto Barroso.
“Este é um momento de celebração do trabalho que a magistratura brasileira desempenha ao longo do ano, um trabalho de muito esforço, de muita entrega, de uma prestação jurisdicional, de um serviço judiciário mais eficiente, de uma Justiça que seja lida pela sociedade como mais justa”, disse a secretária-geral do CNJ, Adriana Cruz, que integrou a mesa na solenidade de entrega do Prêmio CNJ de Qualidade. “Que comecemos e continuemos a construir uma história diferente, em que a cidadania se enxergue em nós e reconheça o trabalho que ela demanda, para que ela receba a Justiça que merece”, destacou.
“A avaliação mostrou a proximidade de pontuação entre os tribunais e comprovou que estamos no caminho certo, por isso não posso deixar de cumprimentar cada um dos tribunais, nas pessoas dos seus respectivos e respectivas presidentes, pelo trabalho realizado pelas magistradas, pelos magistrados, pelas servidoras, pelos servidores, que cumprem suas missões diariamente, com dedicação e afinco”, manifestou, durante a solenidade de entrega do prêmio, o presidente da Comissão Permanente de Gestão Estratégica, Estatística e Orçamento do CNJ, conselheiro Richard Pae Kim.
“Estabelecemos alguns critérios novos, para refletir as prioridades da gestão, aperfeiçoamos alguns critérios antigos com base na experiência, e esperamos que o prêmio continue servindo como uma ferramenta importante de aperfeiçoamento das políticas judiciárias e da prestação jurisdicional para o destinatário final, que é o jurisdicionado, a quem nós precisamos atender”, explicou o secretário de Estratégia e Projetos do CNJ, Frederico Montedonio, que também integrou a mesa durante a solenidade de premiação. O secretário anunciou que o Conselho fará, nos próximos dias 14 e 15, webinário para o esclarecimento de dúvidas sobre as novas regras para a edição do certame do próximo ano.
Prêmio CNJ de Qualidade por excelência em gestão, produtividade e tecnologia
O Prêmio CNJ de Qualidade é um reconhecimento aos tribunais que investem na excelência de sua gestão e em produtividade, transparência e informação.
O Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul (TRE-MS) foi o único a receber o Prêmio CNJ de Qualidade na categoria Excelência. O troféu foi entregue pelo presidente do CNJ ao presidente do TRE-MS, desembargador Paschoal Carmello Leandro.
“Todos os gestores, magistrados e servidores, envidaram desmedidos esforços para atender com precisão cada métrica estabelecida pelo CNJ e o Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul se sente honrado com essa homenagem”, discursou, logo depois do anúncio da distinção, o presidente da corte eleitoral de Mato Grosso do Sul. O magistrado destacou a promulgação, em 2004, da Emenda Constitucional nº 45, de criação do CNJ. “Havia antes, portanto, um modelo totalmente descentralizado e desuniforme quanto à governança do Poder Judiciário nacional.”
Parabéns Justiça Eleitoral de Mato Grosso do Sul por ter alcançado a Excelência.
Ao todo, 17 tribunais foram premiados na categoria Diamante. Além do TRE-MS, no segmento da Justiça Eleitoral, o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) destacou-se com o percentual de 90,5%, no segmento da Justiça Estadual. Na Justiça do Trabalho, o Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT18) atingiu o percentual de 94,3%. Entre os tribunais da Justiça Militar, o Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) apresentou o melhor resultado, com 87,4%. Já entre os tribunais superiores, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) recebeu o troféu Diamante com o percentual de 85,5%.
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) foi agraciado com o Troféu Diamante do Prêmio CNJ de Qualidade 2023. O ministro Lelio Bentes Corrêa, presidente do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ao receber a premiação máxima, disse que ela reforça o papel da Justiça do Trabalho como guardiã do direito humano ao trabalho decente, reconhecendo-se o valor social e a centralidade do trabalho na existência humana.
O Tribunal de Justiça do DF e Territórios foi agraciado com o Troféu Diamante. O presidente do TJDFT, Desembargador Cruz Macedo, recebeu o prêmio das mãos do Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Mauro Martins.
Cruz Macedo falou da satisfação de receber o Prêmio Diamante CNJ e falou da importância de magistrados(as) e servidores(as) para a conquista. “Estamos muito felizes, pois recebemos, mais uma vez, o prêmio Diamante do CNJ. É um reconhecimento ao trabalho dos nossos magistrados e servidores, com uma prestação jurisdicional eficiente e célere. Quero agradecer a todos os nossos servidores e a todos os nossos magistrados que tanto se empenharam para chegarmos a este elevado nível de prestação jurisdicional. Muito obrigado a todas e a todos!”, afirmou o Presidente do TJDFT.
O reconhecimento mostra que o TJDFT segue firme na busca contínua pela excelência para servir cada vez mais e melhor ao jurisdicionado. Além do Presidente do TJDFT, participaram do evento o Juiz Auxiliar da Presidência Luis Martius Junior; o Juiz Auxiliar da Corregedoria Fernando Mello; e a Secretária de Planejamento e de Gestão Estratégica do TJDFT, Lídia Moura. O Desembargador Roberval Belinati, Presidente do TRE-DF; o Desembargador Mário-Zam Belmiro, Corregedor Eleitoral do DF; e o Juiz Auxiliar do TRE-DF, Pedro Yung-Tay Neto, também estiveram presentes.
Além do TJDFT outros quatro tribunais estaduais atingiram o nível máximo do Prêmio CNJ de Qualidade, e receberam o troféu Diamante: o Tribunal de Justiça de Rondônia, com seu presidente e vice-presidente do Consepre, desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia; o Tribunal de Justiça de Roraima, representado pelo desembargador Leonardo Cupello, em nome do presidente Jésus Rodrigues do Nascimento; o Tribunal de Justiça do Amazonas, através da presidente Desembargadora Nélia Caminha Jorge; o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, representado pelo chefe do Poder Judiciário goiano e presidente do Consepre, desembargador Carlos França.
O presidente do Conselho de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) e presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, disse que a premiação do CNJ comprova o compromisso da Justiça Estadual em servir aos cidadãos brasileiros.
“Em nome do Consepre, parabenizo os presidentes dos tribunais premiados. Esse prêmio é o reconhecimento da eficiência da gestão de cada um na condução da Justiça em seu Estado e do comprometimento com a missão de entregar à sociedade uma justiça acessível, ágil e eficiente. Mesmo aqueles Tribunais de Justiça que não foram premiados se dedicam e procuram constante aprimoramento na prestação dos serviços judiciários. O certo é que a Justiça Estadual está em constante evolução”, destacou Carlos França, acrescentando que os encontros do Consepre contribuem para o fortalecimento do Poder Judiciário estadual e seu aprimoramento.
A presidente do TJAM, desembargadora Nélia Caminha Jorge, recebeu o “Selo Diamante” no “Prêmio CNJ de Qualidade” 2023. Ela dividiu o prêmio com a com a sociedade amazonense e disse que é resultado de um esforço coletivo, ao lado da desembargadora Joana Meirelles, vice-presidente da Corte, e do desembargador Jomar Fernandes, corregedor-geral de Justiça, estabeleceu como uma das metas da gestão a busca pelo avanço no TJAM no ranking dos indicadores avaliativos do CNJ.
“Nosso compromisso é trabalhar incansavelmente para aprimorar ainda mais os serviços prestados aos nossos jurisdicionados. Dentre as várias ações que planejamos nesse sentido para o biênio, nos sentimos motivados a buscar o ‘Selo Diamante’ e tivemos uma resposta extraordinária de todo o efetivo do Tribunal, na capital e no interior do estado, o que nos trouxe esse resultado. E essa é uma conquista voltada, essencialmente, à excelência dos serviços que prestamos à sociedade”, disse a magistrada.
O Tribunal Regional do Trabalho de Goiás, ganhou a premiação do CNJ na categoria Diamante pela quarta vez. Entre os tribunais da Justiça do Trabalho, o Regional goiano ficou com a primeira posição no ranking.
O presidente do TRT-18, desembargador Geraldo Nascimento, avaliou que o prêmio na categoria Diamante pela quarta vez é resultado do trabalho conjunto de várias unidades do tribunal no aprimoramento dos serviços da Justiça do Trabalho goiana para chegar a esse nível de excelência. “É uma conquista devida ao comprometimento de todos os magistrados e servidores, que se dedicam diariamente a aprimorar o atendimento à sociedade”.
As categorias Ouro e Prata congregaram outros cinquenta tribunais, de todos os segmentos.
Fotos: Luiz Silveira/Agência CNJ
