Combate à Intolerância Religiosa: a importância da informação na luta pelo fim do preconceito

Celebramos neste 21 de janeiro o Dia Mundial da Religião. A data, cujo objetivo é promover o respeito, a tolerância e o diálogo entre todas as diversas religiões existentes no mundo, que pregam como princípio a bondade, foi criada em dezembro de 1949, através de uma Assembleia Religiosa Nacional dos Baha’is, uma religião monoteísta fundada pelo líder Bahá’u’lláh, em meados do século XIX, na Pérsia.

A ideia é incentivar a convivência pacífica entre todas as diferentes ideologias religiosas e doutrinais, evitando a intolerância religiosa. Isso porque as questões religiosas sempre foram motivo para as piores guerras e conflitos que a humanidade já presenciou.

Assim, nesta mesma data, o Brasil comemora o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, como um reforço ao objetivo proposto pelo Dia Mundial da Religião. O Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa foi instituído pela Lei nº 11.635, de 27 de dezembro de 2007.

Combater a desinformação é uma das principais ferramentas na luta pelo fim da intolerância religiosa, pois, por meio do conhecimento, é possível romper as barreiras do preconceito e assegurar a todos o livre exercício dos cultos religiosos.

Respeitar as diferentes expressões de fé e até mesmo aqueles que não têm crença alguma, é a base para uma sociedade justa e igualitária. Para tanto é essencial que as pessoas sejam educadas sobre o respeito à diversidade religiosa. Chega de discriminar, ofender e rechaçar religiões, liturgias e cultos, ou ofender, discriminar, agredir pessoas por conta de suas práticas religiosas e crenças.

Diante desse preconceito, é necessário o desenvolvimento de ações ligadas à temática, a fim de informar a população sobre a importância do respeito à religião do próximo e auxiliar no combate a intolerância.

Segundo o Papa Francisco, “a paz está no coração das religiões, em suas Escrituras e em sua mensagem”, e “no silêncio da oração”. “Ouvimos o grito da paz: a paz sufocada em tantas regiões do mundo, humilhada por muita violência, negada até mesmo às crianças e aos idosos, que não são poupados da terrível dureza da guerra. O grito da paz é muitas vezes silenciado não apenas pela retórica bélica, mas também pela indiferença, e pelo ódio que aumenta”, disse o Pontífice. E pediu: “Que todos os povos da terra sejam irmãos e que a paz tão desejada floresça neles e reine sempre”.

O Brasil é um país laico, sendo assim, não possui uma religião oficial e garante, por meio da Constituição Federal, que todo cidadão possa manifestar livremente suas crenças e cultos, assim como a não há obrigatoriedade de exercê-los. O país abriga as mais diversas religiões, com diferentes tradições e doutrinas, entretanto, apesar de resguardar por lei a liberdade de crença, ainda apresenta vários casos de discriminação relacionada à religiosidade.

Intolerância religiosa é um termo que descreve a atitude mental caracterizada pela falta de habilidade ou vontade em reconhecer e respeitar práticas e crenças religiosas de terceiros, ou a sua ausência. Pode-se constituir uma intolerância ideológica ou política, sendo que, ambas têm sido comuns através da história, principalmente porque, no passado, era comum o estabelecimento de pactos entre as religiões, em especial as institucionalizadas, como o cristianismo, e os governos.

Infelizmente, a intolerância religiosa ainda é uma realidade que assola comunidades em todo o mundo. No Brasil, esse problema está relacionado majoritariamente ao racismo, pois a intolerância religiosa é praticada, em maior escala, contra os adeptos das religiões de matriz africana. Nesse caso, a intolerância religiosa carrega uma vontade de anular a crença associada aos povos originários da África.

Além da garantia constitucional e do pacto estabelecido pela ONU por meio da Declaração Universal dos Direitos Humanos, existe a Lei nº 9.459, de 13 de maio de 1997, que em seu primeiro artigo prevê a punição para crimes motivados por discriminação de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Quem praticar, induzir ou incitar a discriminação por conta dos motivos citados pode ser punido com um a três anos de reclusão e aplicação de multa. Apesar da clara ofensiva de punição garantida pela lei 9.459/97, não há uma lei específica para tratar somente dos casos de intolerância religiosa.

Esse dia tem ainda mais importância em relação às casas de matriz africanas, devido ao aumento do índice de violência. O que vemos todos os dias são invasões de terreiros e ataques a dirigentes. Observamos que grupos fundamentalistas estão incitando esse ódio, mesmo que em nenhuma dessas religiões o seu líder pregue a violência.

Dados levantados pelo Ministério dos Direitos Humanos apontam que 25% de todos os agressores são identificados como brancos e 9% das ocorrências dizem respeito a atos praticados dentro de casa. A maior parte das vítimas de intolerância é composta por adeptos de religiões de matriz africana. Os católicos (64,4% dos brasileiros) registram 1,8% das denúncias de intolerância, e os protestantes (22,2% da população) registram 3,8% das denúncias. Ao mesmo tempo, os adeptos de religiões de matriz africana (candomblé, umbanda e outras denominações), que, juntos, representam 1,6% da população brasileira, também representam cerca de 25% das denunciantes de crimes de ódio e intolerância religiosa.

Assim como o racismo, a xenofobia também está intimamente relacionada à intolerância religiosa. Como a religião é uma característica muito marcante na cultura de um povo, pode-se usar o ataque à religião como o ataque àquele povo. Um exemplo disso está no problema da xenofobia enfrentado por povos, em geral muçulmanos provenientes do Oriente Médio, na Europa e nos Estados Unidos.

O Disque Direitos Humanos – Disque 100 está disponível diariamente, 24 horas por dia, incluindo sábados, domingos e feriados. O 100 é destinado à denúncia gratuita de intolerância religiosa, inclusive quando praticada por parte de agentes públicos e órgãos estatais, tem maioria de registros em São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, respectivamente.

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