Iphan: 88 anos de proteção da memória brasileira

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), celebra neste 13 de janeiro seus 88 anos de proteção da memória brasileira. O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) é uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Cultura (MinC), que responde pela preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro.

Parabéns a todos os servidores e funcionários que trabalham com empenho e dedicação em todas as unidades federativas do país, para preservar aquilo que nos conecta com o passado e o futuro, nos une e evidencia nossas identidades.

O presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Leandro Grass, diz que o Iphan teve muitas conquistas ao longo da sua história, mas ainda é entendido por uma parcela da população como uma instituição distante, ou uma instituição muito elitizada. 

Grass fala do orgulho de presidir um órgão que vai além da preservação e restauração de monumentos. “O Iphan cuida da essência e da identidade de um povo, salvaguardando memórias que atravessam gerações e fortalecem nossas raízes”.

“Que sigamos firmes na missão de proteger nosso patrimônio cultural com dedicação e compromisso, honrando o legado de quem abriu os caminhos para essa luta de extrema importância. Como disse Rodrigo Melo Franco de Andrade: Cuidar do Patrimônio é obrigação constitucional”, declara Leandro Grass, presidente do Iphan.

O Iphan é a instituição responsável por proteger e promover o Patrimônio Cultural do Brasil, assegurando sua preservação e usufruto para as gerações presentes e futuras. A atuação do Instituto alcança edificações históricas, manifestações culturais e artísticas, sítios arqueológicos e muitos outros elementos que compõem a identidade, memória e cultura do povo brasileiro.

Desde 1937, a autarquia federal atua na salvaguarda do Patrimônio Cultural Brasileiro e protege a diversidade linguística, paisagística e urbanística no Brasil. Identificar, documentar, tombar, salvaguardar e fiscalizar o patrimônio histórico são tarefas do Iphan que tem como viés característico de todas as suas ações a preservação da diversidade cultural, das tradições regionais, da expressão de todas etnias e de todas as camadas da população.

O trabalho de consolidação da salvaguarda das tradições e dos saberes locais é ferramenta estratégica do Iphan. O Programa Nacional do Patrimônio Imaterial, que faz parte do Instituto, implementa a política de inventário, registro e preservação da diversidade étnica e cultural do país. Representa um dos passos para o desenho da Cartografia Cultural Brasileira.

O Iphan também prioriza suas ações de educação patrimonial. Busca a preservação do patrimônio, assegurando o uso social dos bens que compõem o seu acervo e desenvolve ações que reforcem os laços do indivíduo com seus referenciais de memória e identidade coletiva.

Outro campo fértil para a educação vem sendo realizado junto às escolas e busca construir conhecimento acerca de nosso patrimônio, a partir das experiências dos alunos e da cultura local.

Histórico

13 de janeiro de 1937 – A Lei de nº 378, no governo de Getúlio Vargas cria o Serviço de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Sphan). A pedido do então ministro da Educação e Saúde, Gustavo Capanema, Mário de Andrade foi quem elaborou o anteprojeto de lei com o auxílio de outros intelectuais modernistas como Manuel Bandeira, Prudente de Moraes Neto, Luís Jardim, Afonso Arinos, Lucio Costa e Carlos Drummond de Andrade.

30 de novembro de 1937 – O Decreto-lei de n° 25 organiza a “proteção do patrimônio histórico e artístico nacional”.

1946 – O Sphan passa a se denominar Departamento do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Dphan)

1970 – O Dphan se transforma em Iphan.

1979 – O Iphan se divide em Sphan – órgão normativo – e Fundação Nacional Pró-memória  (FNpM) – órgão executivo.

1990 – Extinção do Sphan e da FNpM e criação do Instituto Brasileiro do Patrimônio Cultural (IBPC).

06 de dezembro de 1994 – A Medida Provisória de n° 752 determina que o Instituto Brasileiro do Patrimônio Cultural – IBPC e o Instituto Brasileiro de Arte e Cultura – IBA passem a denominar-se, respectivamente, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional e Fundação de Artes – FUNARTE.

04 de agosto de 2000 – O Decreto n° 3.551 instituí o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial.

Viva o IPHAN por zelar pelo cumprimento dos marcos legais, efetivando a gestão do Patrimônio Cultural Brasileiro e dos bens reconhecidos pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) como Patrimônio da Humanidade.

Fotos: Mariana Alves e Reprodução