Ministério da Justiça e Segurança Pública condecora autoridades com Ordem do Mérito

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) homenageou com a Medalha de Ordem do Mérito sete autoridades que colaboraram com a pasta em 2024. A condecoração foi entregue pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, em solenidade nesta quarta-feira (26), no Palácio da Justiça, em Brasília (DF).

Agraciados com Ordem do Mérito do MJSP

Luiz Edson Fachin – ministro vice-presidente do Supremo Tribunal Federal

Cristiano Zanin Martins – ministro do Supremo Tribunal Federal

Maria Thereza Rocha de Assis Moura – ministra do Superior Tribunal de Justiça

Benedito Gonçalves – ministro do Superior Tribunal de Justiça

Benjamin Zymler Gorb – ministro do Tribunal de Contas da União

Antonio Augusto Junho Anastasia – ministro do Tribunal de Contas da União

José Alberto Ribeiro Simonetti Cabral – presidente da OAB Nacional

“Entre tantas, árduas e relevantes atribuições que nos são cometidas e graças ao trabalho incansável daqueles que dirigiram esta pasta, dos servidores da casa, de vossas excelências, que agora são agraciadas com essa comenda, e de cada com um que, à sua maneira, contribuiu para o progresso deste País, esta medalha realmente é um reconhecimento a estes serviços absolutamente indispensáveis”, disse o anfitrião na abertura da cerimônia.

Lewandowski destacou a relevância da honraria e enalteceu os homenageados. “Ao longo de sua existência, algumas poucas autoridades e personalidades foram agraciadas com essa insígnia. Esta medalha é, portanto, um reconhecimento aos serviços absolutamente indispensáveis prestados ao nosso país”.

A medalha, criada pelo Decreto nº 11.089/2022, é destinada a cidadãos que prestaram relevantes e inestimáveis serviços ao MJSP e aos órgãos a ele vinculados e a pessoas que se destacaram no exercício de sua profissão, tornando-se merecedores do reconhecimento da classe.

A admissão e promoção na Ordem do Mérito ocorre por ato do Presidente da República, na condição de grão-mestre, após o encaminhamento de indicações pelo chanceler, representado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública.

“Esta medalha traz consigo um compromisso renovado com os valores que sustentam o Estado de Direito. Mais do que um reconhecimento, essa distinção representa um chamado à continuidade de um trabalho coletivo em favor da Justiça, da cidadania e da democracia”, disse Beto Simonetti.

A Ordem do Mérito do MJSP é composta por quatro graus: Grã-Cruz, Grande Oficial, Comendador e Cavaleiro.

Grã-Cruz: destinado a chefes de Estado, a ministros, a governadores, a presidentes do Senado Federal, da Câmara dos Deputados, do Supremo Tribunal Federal, de Tribunais Superiores, a procurador-geral da República e a outras personalidades de hierarquia equivalente.

Grande Oficial: destinado a secretários-executivos e adjuntos, a presidentes de Câmaras Municipais, a prefeitos, a deputados estaduais, a secretários de Governo, a desembargadores federais do Trabalho e da Justiça, a procuradores regionais da República, a procuradores de Justiça e a outras personalidades de hierarquia equivalente.

Comendador: destinado a oficiais das Forças Armadas e Forças Auxiliares, a funcionários dos Conselhos Federais e Regionais, a servidores públicos federais, estaduais e municipais, a vereadores, a segundos e terceiros-secretários de Embaixada ou Legação Estrangeiras, a cônsules de carreira estrangeiros e a outras personalidades de hierarquia equivalente.

Cavaleiro: destinado aos demais cidadãos, artistas, desportistas e outras personalidades de hierarquia equivalente.

Fotos: Isaac Amorim / MJSP e Raul Spinassé/CFOAB