Azeite Ouro Negro está proibido no Brasil

Bernadete Alves
Azeite Ouro Negro está proibido no Brasil

A Anvisa estabeleceu, nesta segunda-feira, 20 de outubro, a apreensão de todos os lotes do Azeite Extra Virgem Ouro Negro. O produto teve a sua comercialização, a sua distribuição, a sua fabricação, a sua importação, a sua divulgação e o seu consumo proibidos no Brasil.

A decisão consta no Diário Oficial da União e a medida busca proteger os consumidores de riscos sanitários e garantir a transparência sobre a procedência dos alimentos importados.

O azeite foi denunciado por sua origem desconhecida e desclassificado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). Além disso, no rótulo do produto consta que ele é importado pela Intralogística Distribuidora Concept Ltda., empresa que tem o CNPJ 72.726.474/0002-07 suspenso na Receita Federal do Brasil. 

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O Cadastro Geral de Classificação (CGC) permite verificar se distribuidora, importadora ou produtora de azeite está registrada no Ministério da Agricultura. Segundo o Ministério, o registro no CGC é obrigatório para empresas que processam, industrializam, beneficiam ou embalam azeites e outros produtos vegetais. Ao serem registradas, elas ficam sujeitas à fiscalização.

O caso do azeite Ouro Negro, proibido pela Anvisa não é isolado. Além do Ouro Negro, o governo federal, por meio de ações da Anvisa e do Ministério da Agricultura, já proibiu desde o início deste ano mais de 20 marcas de azeite, com justificativas que vão desde fraudes de rotulagem até irregularidades na composição e na origem dos produtos.

Tanto o ministério quanto a agência, que podem atuar em conjunto, possuem uma lista com marcas e lotes vetados para consumo. Algumas marcas aparecem em ambas as relações.

Marcas proibidas em 2025:

  • Ouro Negro – outubro
  • Los Nobles – setembro
  • Vale dos Vinhedos – julho
  • Serrano – junho
  • Málaga – junho
  • Campo Ourique – junho
  • Santa Lucía – junho
  • Villa Glória – junho
  • Alcobaça – junho
  • Terra de Olivos – junho
  • Casa do Azeite – junho
  • Terrasa – junho
  • Castelo de Viana – junho
  • San Martín – junho
  • Grego Santorini – maio
  • La Ventosa – maio
  • Escarpas das Oliveiras – maio
  • Almazara – maio
  • Quintas D’Oliveira – maio
  • Alonso – maio
  • Doma – fevereiro
  • Azapa – fevereiro

Fotos: Reprodução