Dia de Combate ao Trabalho Infantil: Criança não é mão de obra é para brincar e sonhar
Neste 12 de junho, Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, instituído pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 2002, serve para conscientizar a sociedade sobre a urgência de erradicar essa prática e garantir os direitos de crianças e adolescentes.
O trabalho infantil compromete a educação, a saúde, o desenvolvimento e o futuro de crianças e adolescentes. Criança tem direito de aprender, brincar e se desenvolver. Não de trabalhar. Não proteger a infância é condenar o futuro.
Criança não é mão de obra e quem emprega crianças, mata a infância. O trabalho infantil, segundo especialistas, afeta o desenvolvimento físico, psicológico e emocional de milhões de crianças e adolescentes, e combatê-lo é um dever de todos.
Infância protegida depende de políticas públicas seguras e compromisso com a defesa do interesse público e com a segurança jurídica de ações que protegem direitos, cidadania e futuro. Vamos dizer NÃO ao trabalho infantil e ajudar a construir um futuro com mais oportunidades e direitos para todos.
O trabalho infantil rouba o que nenhuma criança deveria perder: sua infância. Infância protegida também depende de instituições comprometidas no enfrentamento ao trabalho infantil. Identificar, registrar e notificar pode mudar trajetórias e garantir acesso à proteção social.
Entre 2023 e 2025, mais de 6 mil crianças e adolescentes foram afastados de situações de trabalho infantil pela fiscalização do Governo Federal. É um passo importante, mas a luta continua. O Brasil ainda tem 1,65 milhão de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil. Desses, 560 mil estão submetidos às piores formas de exploração, em atividades que colocam em risco sua saúde, sua educação e seu futuro.
A proteção social, a valorização da escola pública, a fiscalização do trabalho e os programas de aprendizagem são instrumentos fundamentais para garantir que crianças estejam onde devem estar: estudando, brincando e vivendo plenamente sua infância.
Se você testemunhar ou tiver conhecimento de situações de exploração de crianças ou adolescentes, a denúncia é sigilosa e pode ser feita pelos canais oficiais:
Disque 100: Disque Direitos Humanos, coordenado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Funciona 24 horas por dia, inclusive aos finais de semana.
Conselho Tutelar: Órgão presente em todos os municípios brasileiros, encarregado de zelar pelos direitos das crianças e adolescentes.
Ministério Público do Trabalho (MPT): Casos podem ser reportados diretamente nas unidades regionais ou através do site do MPT.
O Cata-vento de cinco pontas, representando os cinco continentes, tornou-se ícone da luta pela erradicação do trabalho infantil no mundo, e seu colorido simboliza o respeito à criança e à diversidade de raça e de gênero. Significa movimento, sinergia e articulação de ações permanentes contra o trabalho infantil.
Traz ainda o sentido lúdico de alegria, que deve estar presente na vida das crianças e adolescentes.
Fotos: Reprodução
