Código Sinal Vermelho é Lei no Distrito Federal
Um pedido de socorro em forma de “X Vermelho”, idealizado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), em 2020, contra a violência doméstica e familiar é
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Tag: Lei
Brasília é declarada cidade-irmã de Macau, na China
Durante milhões de anos de evolução, a nossa sobrevivência dependeu da capacidade de viver em grupo. Uma irmandade que só traz benefícios e que contribui
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Fogos de artifício barulhentos estão proibidos em Brasília
A Constituição Federal prevê que o Estado deve proibir práticas que “submetem os animais à crueldade” e a ciência comprova que sons altos e secos
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Rollemberg sanciona lei que acaba com a guerra fiscal
O governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, sancionou hoje, durante solenidade no Palácio do Buriti,o Projeto de Lei nº 2.060 de 2018, que trata da convalidação
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