Fogos de artifício barulhentos estão proibidos em Brasília

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Fogos de artifício na Esplanada dos Ministérios na chegada de 2020

A Constituição Federal prevê que o Estado deve proibir práticas que “submetem os animais à crueldade” e a ciência comprova que sons altos e secos acima de 60 decibéis, causam estresse físico e psicológico, convulsões, surdez  e danos cardíacos Para proteger os animais e também idosos e pessoas especiais, o deputado distrital Reginaldo Sardinha, do Avante/DF, apresentou projeto de lei em 2019 e aprovado pela CLDF.

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Cão com medo de fogos de artifício

A Lei 6.647/2020 de autoria do deputado Reginaldo Sardinha, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal na quarta-feira (26) proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos ou qualquer artefato pirotécnico que produza estampidos (sons altos e secos) na capital.

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CLDF aprova lei do deputado Reginaldo Sardinha que proíbe fogos de artifício barulhentos

A norma veda ainda qualquer soltura de fogos em locais de concentração de animais, em áreas próximas a zoológicos, santuários e abrigos de animais, em parques públicos e em áreas de preservação permanente. A proibição se estende a todo o DF, em lugares fechados e abertos, áreas públicas e locais privados.

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Deputado Distrital Reginaldo Sardinha autor da Lei 6.647/2020 que proíbe artefato pirotécnico que produza estampidos

O deputado Reginaldo Sardinha diz que a publicação da lei é um avanço para a população de todo o DF. “É preciso entender que não está sendo proibido o show de luzes. Nossa preocupação é com os estampidos que são emitidos pelos fogos de artifícios e shows pirotécnicos”, explica.

O parlamentar ressalta que, além dos animais, outras pessoas sofrem com os barulhos. “Muitas vezes esses barulhos refletem pontualmente em autistas; portadores de síndrome de down; enfermos;  idosos; e dos animais que chegam a perderem a audição e a vida como reflexo desses sons”, diz Reginaldo Sardinha.

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Cão incomodado com o barulho dos fogos de artifício

Segundo o texto, o comércio e a população tem seis meses para se adequar  e o governo do DF tem prazo de 60 dias para regulamentar a norma. A proposta afirma que, nos locais sem concentração de animais, ficam permitido apenas artefatos “que produzam efeitos visuais sem estampido ou barulho de baixa intensidade”.

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Após a entrada em vigor da lei, quem descumprir as normas estará sujeito a uma multa de R$ 2,5 mil. O valor é dobrado em caso de reincidência. O infrator ainda pode responder pelos crimes de maus-tratos, além de reparar dano moral coletivo contra os animais.

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Fogos barulhentos estão proibidos em Brasília a partir de 2021

Parabéns ao deputado Sardinha por se preocupar com à saúde dos animais e também das pessoas. O ruído dos estouros dos artefatos pirotécnicos é perturbador e deixa sequelas.

A beleza dos fogos está nos efeitos visuais multicoloridos  e isto vai continuar nas celebrações.