O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), destacou o compromisso institucional da Corte com a democracia, a
Continue lendo
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em cerimônia reservada no Palácio do Planalto, na tarde de 15 de dezembro, deu posse ao
Continue lendo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto reconduzindo Paulo Gustavo Gonet Branco por mais dois anos à frente da Procuradoria-Geral da República. O
Continue lendo
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira 3 de dezembro, que somente a Procuradoria-Geral da República (PGR) poderá apresentar denúncias
Continue lendo
O Prêmio Innovare é uma realização do Instituto Innovare, com o apoio de diversas entidades jurídicas e do Grupo Globo. O Conselho Superior é formado
Continue lendo
O ministro decano do STF Gilmar Mendes lança livro sobre jurisdição constitucional e garantias das liberdades fundamentais, na biblioteca do Supremo Tribunal Federal Ministro Victor
Continue lendo
