STF forma maioria para tornar caixa 2 crime eleitoral e de improbidade
O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta sexta-feira 6 de fevereiro, para estabelecer que o uso de “caixa dois” em campanhas eleitorais pode
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Tag: STF
Lula veta Dosimetria de forma integral durante evento que reforça os valores da democracia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integramente, o Projeto de Lei nº 2.162 de 2023, aprovado em dezembro pelo Congresso Nacional. O texto prevê
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Fachin defende ‘transparência e coerência’ da Justiça em mensagem de final de ano
O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal, publicou nesta quarta-feira, 31 de dezembro de 2025, uma carta de Ano Novo na qual defende
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“STF deve atuar com rigor técnico, sobriedade e consciência histórica”, afirma Fachin ao encerrar Ano Judiciário
O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), destacou o compromisso institucional da Corte com a democracia, a
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Lula reconduz Paulo Gonet por mais dois anos como procurador-geral da República
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto reconduzindo Paulo Gustavo Gonet Branco por mais dois anos à frente da Procuradoria-Geral da República. O
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Prêmio Innovare 2025 é entregue em solenidade prestigiada no Supremo
O Prêmio Innovare, que busca identificar, divulgar e difundir práticas inovadoras que contribuam para o aprimoramento da Justiça no Brasil, apresentou os vencedores de 2025,
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