Violência psicológica contra mulher com uso de IA tem pena agravada
Já está em vigor a Lei que aumenta a penalidade de crimes cometidos contra a mulher com uso de inteligência artificial ou de qualquer outro
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Tag: STF
Gilmar Mendes celebra 23 anos como ministro do Supremo
O ministro Gilmar Mendes celebra neste 20 de junho de 2025, seus 23 anos como ministro do Supremo Tribunal Federal. Ele tomou posse no dia
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Francisco Rezek é celebrado com livro que enaltece seu legado jurídico e sua vida
O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Francisco Rezek foi homenageado com o livro “Grandes temas do Direito Internacional” (Quartier Latin), lançado na biblioteca do
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STF aprova listas tríplices para o TSE com uma exclusiva de mulheres
O Supremo Tribunal Federal aprovou no dia 28, por meio de um processo de votação, duas listas tríplices de nomes para concorrer a duas vagas de
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Des Carlos Pires Brandão do TRF1, é indicado para ministro do STJ pelo presidente Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou o desembargador Carlos Augusto Pires Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para exercer o cargo
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Dino comenta recurso de Motta no caso Ramagem e diz que separação dos Poderes é respeitada
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), comentou nesta quarta-feira (14/5) o recurso do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, para tentar
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