Dia de festejar a ancestralidade e a consciência humana
O 20 de Novembro é dedicado as raízes dos povos. Uma data para celebrar a memória, a cultura e a ancestralidade dos negros assentados em raízes profundas. A importância do Dia da Consciência Negra está no reconhecimento dos descendentes africanos na constituição e na construção da sociedade brasileira.
O Dia da Consciência Negra é importante para relembramos que a nossa sociedade foi construída por meio da escravidão. Por mais que melhorias e mudanças tenham acontecido, a falta de oportunidades para a população negra, o racismo presente nos detalhes do cotidiano e as tentativas de apagamento de cultura africana evidenciam que ainda temos um longo caminho a ser trilhado. É disso que se trata o Dia da Consciência Negra.
Na década de 1970, um grupo de quilombolas no Rio Grande do Sul cunhou o dia 20 de novembro como o Dia da Consciência Negra: uma data para lembrar e homenagear o líder do Quilombo dos Palmares, Zumbi, assassinado nesse dia pelas tropas coloniais brasileiras, em 1695. A representação do dia ganhou força a partir de 1978, quando surgiu o Movimento Negro Unificado no País, que transformou a data em nacional.
Zumbi dos Palmares foi o personagem histórico que inspirou a criação do Dia da Consciência Negra. Martha Rosa Queiroz,historiadora da Fundação Cultural Palmares, diz que a data é uma forma encontrada pela população negra para homenagear o líder na época dos quilombos, fortalecendo assim mitos e referências históricas da cultura e trajetória negra no Brasil e também reforçando as lideranças atuais. “É o dia de lembrar o triste assassinato de Zumbi, que é considerado herói nacional por lei, e de combate ao racismo”, afirma.
A escolha do 20 de novembro aconteceu no contexto de declínio da Ditadura Militar (final da década de 1970 em diante) e de redemocratização do país. O enfraquecimento da ditadura deu força aos movimentos de oposição e aos movimentos sociais, como o movimento negro.
Com a redemocratização do Brasil e a promulgação da Constituição de 1988, vários segmentos da sociedade, inclusive os movimentos sociais, como o movimento negro, obtiveram maior espaço no âmbito das discussões e decisões políticas. A participação desses grupos no cenário político deu certo resultado.
Entre as medidas, podemos destacar a lei de preconceito de raça ou cor (nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989) e leis como a de cotas raciais, voltada para a educação superior, e, especificamente na área da educação básica, a Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, no governo Lula, que instituiu a obrigatoriedade do ensino de história e cultura afro-brasileira no currículo escolar e a comemoração da consciência negra. Essas legislações preveem certa reparação aos danos sofridos pela população negra na história do Brasil. Por trás dessas leis, estão as iniciativas para acabar com o apagamento que os negros e a história e cultura dos africanos sofreram no Brasil.
No entanto, o Dia da Consciência Negra, só foi oficializado no governo de Dilma Rousseff e através da Lei nº 12.519 de 10 de novembro de 2011. No documento foi criado o “Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra”, sem obrigatoriedade de que ele fosse feriado.
A adoção dos feriados fica por conta de leis municipais. Hoje é feriado nos estados do Rio de Janeiro, Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Roraima e Rio Grande do Sul, além de vários municípios brasileiros, como a cidade de São Paulo.
Diversas atividades são realizadas na semana da Consciência Negra como exposições de arte, Festival de Arte Negra, cursos, seminários, oficinas, audiências públicas e as tradicionais passeatas. Racismo, discriminação, a inclusão do negro na sociedade, a religião e cultura afro-brasileiras, são temas abordados neste dia que celebra e relembra a luta dos negros contra a opressão no Brasil.
O Dia da Consciência Negra é o momento no qual podemos tomar consciência do racismo e do preconceito que nos cerca e nos posiciona por mudanças e um país mais justo.Vamos celebrar, todos os dias, o resgate da identidade e da Consciência Humana.
