Alexandre de Moraes toma posse como ministro efetivo do TSE
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou posse na noite de terça-feira (2/6), como ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em cerimônia realizada por videoconferência. A sessão solene de posse será transmitida ao vivo pelo canal da Justiça Eleitoral no YouTube, pela TV Justiça e pela Rádio Justiça.
Em maio deste ano, o ministro Alexandre de Moraes havia sido eleito pelo plenário do STF para ocupar o cargo durante o biênio 2020/2022 na vaga aberta com o término do mandato da ministra Rosa Weber, no TSE. Alexandre de Moraes atua na Corte Eleitoral como substituto desde abril de 2017.
A cerimônia foi conduzida pelo presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, e contou com a participação do presidente da República, Jair Bolsonaro, dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, do presidente em exercício do STF, ministro Luiz Fux, do procurador-geral da República, Augusto Aras e do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz. Também presenciaram o ato o ministro da Casa Civil, Walter Braga Netto, o governador de São Paulo, João Doria e demais ministros da Corte Eleitoral.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, enalteceu a harmonia entre os poderes e o amor à democracia numa cerimônia de pouco mais de 15 minutos.
O ministro Alexandre de Moraes ao prestar o compromisso regimental disse: “Assumo o cargo de ministro do Tribunal Superior Eleitoral prometendo cumprir fielmente a Constituição e a Legislação do país”, disse o novo ministro do TSE.
Na sequência, o ministro Barroso fez uma homenagem ao colega ministro. O presidente do TSE disse que a biografia de Alexandre é “larga e bem sucedida” e lembrou da sua “carreira vitoriosa na vida acadêmica”, como a formatura em direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Citou as experiências públicas , como as de promotor de Justiça, de secretário de Justiça e Cidadania e secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo; a de secretário de Transportes do município de São Paulo; a de conselheiro do Conselho Nacional de Justiça; e a de ministro da Justiça.
“Para os que puderam acompanhá-lo, foi uma vida completa e sem mácula. Seja muitíssimo bem-vindo, professor, ministro Alexandre de Moraes, a esse tribunal, nesse ano que vai ser dureza não apenas pelos encargos, mas pelas incertezas que temos pela frente”, destacou Barroso.
Alexandre de Moraes nasceu em São Paulo (SP) e tem 51 anos. Ocupa uma vaga no STF desde 2017 e, antes disso, atuou como promotor de justiça, advogado, professor de Direito Constitucional e consultor jurídico. O ministro possui doutorado em Direito do Estado, livre-docência em Direito Constitucional e é autor de vários livros e artigos acadêmicos em diversas áreas do Direito.
No final, o presidente do TSE agradeceu a presença dos representantes dos Três Poderes e declarou: “Esta mesa virtual é uma prova viva, eu penso, da independência e harmonia entre os Poderes. Todos aqui reunidos fraternalmente. O amor ao Brasil, o amor à democracia e o amor à justiça nos une a todos acima de qualquer divergência eventual. Assim é o que assim deve ser”, disse o ministro Luis Roberto Barroso.
A Constituição Federal determina que o TSE é composto por, no mínimo, sete ministros efetivos: três são eleitos pelo STF, dois pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois juristas, que são nomeados pelo presidente da República dentre advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, a partir de uma lista tríplice que é elaborada pelo STF.
Os mandatos dos ministros são de dois anos, sendo possível a recondução por, no máximo, mais um biênio consecutivo. A rotatividade dos juízes no âmbito da Justiça Eleitoral visa a manter o caráter apolítico dos tribunais, de modo a garantir a isonomia nas eleições.
