Kassio Nunes Marques toma possa como ministro do STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, deu posse ao desembargador Kassio Nunes Marques no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal em cerimônia restrita a algumas autoridades e sem a presença de convidados no plenário.
A posse foi acompanhada presencialmente pelo presidente da República Jair Bolsonaro, o presidente do STJ, Humberto Martins, os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, do procurador-geral da República, Augusto Aras, e do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz.
A cerimônia foi restrita aos atos protocolares e à execução do Hino Nacional. Seguindo a tradição, o empossado foi conduzido ao plenário pelo ministro mais antigo Gilmar Mendes e mais recente Alexandre de Moraes. No plenário estavam os ministros Edson Fachin, Luis Roberto Barroso e Dias Toffoli. Os outros integrantes da Corte acompanharam a cerimônia por videoconferência.
Kassio Nunes Marques leu e assinou o termo de posse e foi declarado empossado pelo presidente Luiz Fux que elogiou o saber jurídico do mais novo integrante da Suprema Corte. Luiz Fux afirmou que Nunes Marques, como será chamado, “preenche todos os requisitos para assumir a função de ministro do Supremo Tribunal Federal”.
“Vossa Excelência tem reputação ilibada, tem, pelo seu currículo, notório saber jurídico. Vossa Excelência tem conhecimento enciclopédico e, acima de tudo, independência olímpica. Seja muito bem vindo. Que Deus proteja a sua caminhada”, disse o ministro Luiz Fux presidente do STF.
O novo ministro do Supremo Tribunal Federal tem 48 anos e poderá permanecer na Corte até 2047, quando completará 75 anos, idade pela qual os ministros se aposentam de forma compulsória, pela regra atual.O novo ministro é o único representante do Nordeste entre os 11 ministros no STF.
Kassio Nunes Marques é natural de Teresina, Piaui, e foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para ocupar a vaga deixada pelo ministro Celso de Mello, que se aposentou antecipadamente no dia 13 de outubro, após 31 anos de Supremo.
Antes de chegar ao Supremo, Marques era desembargador do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, sediado em Brasília. Ele foi escolhido em 2011 para o tribunal pela então presidente Dilma Rousseff e ingressou na Corte na cota de vagas para profissionais oriundos da advocacia.
Kassio Nunes Marques foi advogado por 15 anos, fez parte da Comissão Nacional de Direito Eleitoral e Reforma Política da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Piauí e também foi juiz do Tribunal Regional Eleitoral do estado.
Fotos: Nelson Junior e Fellipe Sampaio/SCO/STF
