Fux abre ano judiciário enaltecendo a ciência e criticando o negacionismo

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, abriu hoje,1º de fevereiro, o ano judiciário em cerimônia híbrida, no formato presencial e  autoridades participando por videoconferência, em razão da pandemia de covid-19.

No plenário, além do ministro Luiz Fux, estavam o presidente Jair Bolsonaro ,os ministros da corte Dias Toffoli, Luis Roberto Barroso, Rosa Weber e Alexandre de Moraes; o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP); o presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Felipe Santa Cruz; e os ministros de estado André Mendonça (Justiça e Segurança Pública) e José Levi (Advocacia-Geral da União).

O presidente Luiz Fux, homenageou as mais de 220 mil vidas perdidas com um minuto de silêncio. Para o presidente do STF, as escolhas feitas pela Corte durante esse período foram “corretas e prudentes em prol da proteção do cidadão brasileiro”

O presidente do STF disse ainda que, em 2021, é preciso cultivar “esperança sem ingenuidade”. Segundo Fux, a pandemia demonstrou o quão “apequenadas” são as divergências”. “Aqui não há senso de poder, mas decerto expressivo senso de dever”, afirmou.

Luiz Fux reafirmou que o Supremo impôs a responsabilidade da tutela da saúde e da sociedade “a todos os entes federativos, em prol da proteção do cidadão brasileiro”. “A nossa gravíssima missão constitucional permanece chama viva a atenuar, na medida de nossas possibilidades e competências, a perturbação causada por este momento extraordinário”, complementou o ministro.

Fux fez uma rápida menção à pauta do Supremo para este primeiro semestre, elaborada por ele e que foi divulgada no fim do ano passado. O presidente disse que vai privilegiar casos para a retomada econômica do país, reforço da harmonia entre os entes federativos e os poderes da República. O calendário poderá ser ajustado em situações excepcionais relacionadas à epidemia que “mereçam atenção especial da Corte”.

Outros objetivos da pauta citados pelo ministro Luiz Fux foram “o reforço da harmonia entre os entes federativos e os poderes da República, para a higidez das instituições públicas, para a proteção das minorias vilipendiadas e para a salvaguarda dos direitos de liberdade dos cidadãos e da imprensa”.

O chefe do STF disse que há pessoas que “abusam da liberdade de expressão para propagar o ódio” e criticou autoridades que “desprezam, através do negacionismo científico”, o problema grave que vivemos”, em referência à pandemia do coronavírus.

O ministro fez um chamamento público: pediu para que sejam valorizadas as vozes ponderadas, confiantes e criativas que laboram diuturnamente, nas esferas públicas e privadas.

“Não devemos dar ouvidos às vozes isoladas, algumas inclusive no âmbito do Poder Judiciário, que abusam da liberdade de expressão para propagar ódio, desprezo às vítimas e negacionismo científico. É tempo de valorizarmos as vozes ponderadas, confiantes e criativas que laboram diuturnamente, nas esferas públicas e privadas, para juntos vencermos essa batalha”.

Fux também declarou estar confiante no sucesso da imunização contra a covid-19. “A ciência, que agora conta com a tão almejada vacina, vencerá o vírus; a prudência vencerá a perturbação; e a racionalidade vencerá o obscurantismo”, afirmou Fux.

O presidente do STF confirmou que, mesmo depois da pandemia, parte significativa dos servidores do Supremo deve seguir em teletrabalho. Ele voltou a exaltar o processo de digitalização da Corte, que neste ano deve se chegar a 100%.

Segundo o protocolo, além do presidente do Supremo, apenas os representantes da OAB e da PGR discursam durante  a cerimônia que contou com a presença do  presidente da República Jair Bolsonaro.

O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, destacou a gravidade da pandemia de Covid-19 e disse “não compreender a dimensão da tragédia é negar nossa própria condição humana” e exaltou os cientistas pela chegada da vacina.

“Está escrito no artigo 196 da nossa Carta Magna: a saúde é direito de todos e dever do Estado. Às luzes da ciência e da Constituição Cidadã, de caráter profundamente humanista, são as armas mais poderosas com as quais contamos para afastar o obscurantismo, o negacionismo e assegurar aos brasileiros e às brasileiras seu direito inalienável à vida”, disse o presidente da OAB.

 “A crise sanitária que enfrentamos tem mostrado a face de outras crises: a social e a econômica. Traz mais desigualdade, desalento, incertezas e nos coloca à beira de outra crise que é humanitária”, afirmou Santa Cruz.

“O país começa a respeitar ares de esperança com a chegada das vacinas, registro aqui minha homenagem aos cientistas”, disse Felipe Santa Cruz, acrescentando que a ciência muitas vezes trabalha sem condições financeiras e políticas adequadas.

O procurador-geral da República, Augusto Aras, discursou por videoconferência e destacou a atuação do MPF durante a pandemia. Aras prestou homenagem a cientistas e profissionais de saúde. Ele afirmou que o Ministério Público atua “pela garantia do abastecimento de oxigênio, pela vacinação e demais medidas de segurança nacional”. “A corrida para conter a epidemia é também pela retomada econômica do país. Ao tempo que defendemos o direito fundamental à vida, atuamos igualmente pela redução de nossas desigualdades sociais e pelo retorno de nossa produtividade”, acrescentou Aras.