Fux abre ano judiciário enaltecendo a ciência e criticando o negacionismo

bernadetealves.com

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, abriu hoje,1º de fevereiro, o ano judiciário em cerimônia híbrida, no formato presencial e  autoridades participando por videoconferência, em razão da pandemia de covid-19.

No plenário, além do ministro Luiz Fux, estavam o presidente Jair Bolsonaro ,os ministros da corte Dias Toffoli, Luis Roberto Barroso, Rosa Weber e Alexandre de Moraes; o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP); o presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Felipe Santa Cruz; e os ministros de estado André Mendonça (Justiça e Segurança Pública) e José Levi (Advocacia-Geral da União).

bernadetealves.com
Ministro Luiz Fux preside Sessão Solene de abertura do ano judiciário 2021 no Plenário do STF ao lado do presidente da República Jair Bolsonaro

O presidente Luiz Fux, homenageou as mais de 220 mil vidas perdidas com um minuto de silêncio. Para o presidente do STF, as escolhas feitas pela Corte durante esse período foram “corretas e prudentes em prol da proteção do cidadão brasileiro”

O presidente do STF disse ainda que, em 2021, é preciso cultivar “esperança sem ingenuidade”. Segundo Fux, a pandemia demonstrou o quão “apequenadas” são as divergências”. “Aqui não há senso de poder, mas decerto expressivo senso de dever”, afirmou.

bernadetealves.com
Ministros do STF na Sessão Solene de abertura do ano judiciário 2021

Luiz Fux reafirmou que o Supremo impôs a responsabilidade da tutela da saúde e da sociedade “a todos os entes federativos, em prol da proteção do cidadão brasileiro”. “A nossa gravíssima missão constitucional permanece chama viva a atenuar, na medida de nossas possibilidades e competências, a perturbação causada por este momento extraordinário”, complementou o ministro.

Fux fez uma rápida menção à pauta do Supremo para este primeiro semestre, elaborada por ele e que foi divulgada no fim do ano passado. O presidente disse que vai privilegiar casos para a retomada econômica do país, reforço da harmonia entre os entes federativos e os poderes da República. O calendário poderá ser ajustado em situações excepcionais relacionadas à epidemia que “mereçam atenção especial da Corte”.

Outros objetivos da pauta citados pelo ministro Luiz Fux foram “o reforço da harmonia entre os entes federativos e os poderes da República, para a higidez das instituições públicas, para a proteção das minorias vilipendiadas e para a salvaguarda dos direitos de liberdade dos cidadãos e da imprensa”.

O chefe do STF disse que há pessoas que “abusam da liberdade de expressão para propagar o ódio” e criticou autoridades que “desprezam, através do negacionismo científico”, o problema grave que vivemos”, em referência à pandemia do coronavírus.

bernadetealves.com

O ministro fez um chamamento público: pediu para que sejam valorizadas as vozes ponderadas, confiantes e criativas que laboram diuturnamente, nas esferas públicas e privadas.

“Não devemos dar ouvidos às vozes isoladas, algumas inclusive no âmbito do Poder Judiciário, que abusam da liberdade de expressão para propagar ódio, desprezo às vítimas e negacionismo científico. É tempo de valorizarmos as vozes ponderadas, confiantes e criativas que laboram diuturnamente, nas esferas públicas e privadas, para juntos vencermos essa batalha”.

Fux também declarou estar confiante no sucesso da imunização contra a covid-19. “A ciência, que agora conta com a tão almejada vacina, vencerá o vírus; a prudência vencerá a perturbação; e a racionalidade vencerá o obscurantismo”, afirmou Fux.

O presidente do STF confirmou que, mesmo depois da pandemia, parte significativa dos servidores do Supremo deve seguir em teletrabalho. Ele voltou a exaltar o processo de digitalização da Corte, que neste ano deve se chegar a 100%.

Segundo o protocolo, além do presidente do Supremo, apenas os representantes da OAB e da PGR discursam durante  a cerimônia que contou com a presença do  presidente da República Jair Bolsonaro.

bernadetealves.com
Presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, na abertura do ano judiciário 2021, no Plenário do STF

O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, destacou a gravidade da pandemia de Covid-19 e disse “não compreender a dimensão da tragédia é negar nossa própria condição humana” e exaltou os cientistas pela chegada da vacina.

“Está escrito no artigo 196 da nossa Carta Magna: a saúde é direito de todos e dever do Estado. Às luzes da ciência e da Constituição Cidadã, de caráter profundamente humanista, são as armas mais poderosas com as quais contamos para afastar o obscurantismo, o negacionismo e assegurar aos brasileiros e às brasileiras seu direito inalienável à vida”, disse o presidente da OAB.

 “A crise sanitária que enfrentamos tem mostrado a face de outras crises: a social e a econômica. Traz mais desigualdade, desalento, incertezas e nos coloca à beira de outra crise que é humanitária”, afirmou Santa Cruz.

“O país começa a respeitar ares de esperança com a chegada das vacinas, registro aqui minha homenagem aos cientistas”, disse Felipe Santa Cruz, acrescentando que a ciência muitas vezes trabalha sem condições financeiras e políticas adequadas.

O procurador-geral da República, Augusto Aras, discursou por videoconferência e destacou a atuação do MPF durante a pandemia. Aras prestou homenagem a cientistas e profissionais de saúde. Ele afirmou que o Ministério Público atua “pela garantia do abastecimento de oxigênio, pela vacinação e demais medidas de segurança nacional”. “A corrida para conter a epidemia é também pela retomada econômica do país. Ao tempo que defendemos o direito fundamental à vida, atuamos igualmente pela redução de nossas desigualdades sociais e pelo retorno de nossa produtividade”, acrescentou Aras.