Mulheres advogadas compõe lista tríplice para TSE

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Estátua da Justiça, Supremo Tribunal Federal

O Plenário do Supremo Tribunal Federal aprovou, durante votação eletrônica com a participação dos 11 ministros no dia 2 de junho, composição da lista tríplice para vaga de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na classe dos juristas.

Os ministros do Supremo indicaram pela primeira vez três mulheres. São elas Ângela Cignachi Baeta Neves, Marilda de Paula Silveira e Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro. Ângela teve nove votos, já Marilda e Maria Claudia tiveram oito votos cada.

A indicação inédita é resultado de um projeto do ministro do STF,Luis Roberto Barroso, presidente do TSE, que há tempos planejava a formação de uma lista tríplice composta apenas por mulheres.


As três advogadas concorrem ao cargo de ministra substituta que atua quando um ministro efetivo da corte está ausente. Atualmente, o ministro Carlos Mário Velloso Filho ocupa um dos cargos de ministro substituto na Corte Eleitoral pela representação dos juristas.

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Ministro Luis Roberto Barroso, presidente do TSE


A vaga ficou aberta depois que Carlos Bastide Horbach, que até então era juiz substituto, foi nomeado como juiz titular do tribunal, em 18 de maio. As três indicadas têm ampla experiência na área da Justiça Eleitoral. A escolha cabe agora ao presidente da República.

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Juristas Ângela Cignachi Baeta Neves, Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro e Marilda de Paula Silveira


A advogada Ângela Baeta Neves foi vice-diretora da Escola Judiciária Eleitoral do TSE. Ela participou da campanha eleitoral do MDB para a Presidência em 2018, quando o partido era representado por Henrique Meirelles. Ela é a atual vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (Ibrade).


A jurista Marilda Silveira representou o partido Novo na ação que resultou na declaração de inelegibilidade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo TSE, em 2018. Marilda atua, principalmente, nos seguintes temas: administrativo, corrupção, eleitoral e improbidade.


Maria Cláudia Bucchianeri Pinheiro representou o ex-presidente Lula nas eleições de 2018. Atualmente, é advogada do governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel. Foi assessora-chefe da presidência do Tribunal Superior Eleitoral e é fundadora da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político.

Mulheres no TSE

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Ministra Ellen Gracie Northfleet, primeira mulher a integrar o TSE

A ministra Ellen Gracie Northfleet foi a primeira mulher a integrar em 2001 a Corte eleitoral. Também foi a primeira mulher designada ministra do Supremo. Ellen Gracie ficou no STF até 8 de agosto de 2011. Durante a década que integrou a Suprema Corte, a ministra também atuou no Tribunal Superior Eleitoral e presidiu o STF e o Conselho Nacional de Justiça entre 2006 e 2008.

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Ministra Cármen Lúcia, primeira mulher a presidir o Tribunal Superior Eleitoral

A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, em 2012, foi a primeira mulher a presidir o Tribunal Superior Eleitoral, nos 67 anos de história da Corte. Na mesma época, a ministra Nancy Andrighi foi corregedora. Depois Cármen Lúcia tomou posse como presidente do STF em 2016, cargo que ocupou até setembro de 2018.


Como ministras efetivas, o Tribunal Superior Eleitoral ainda contou com a presença de Laurita Vaz (STJ) e da advogada Luciana Lóssio, além de Eliana Calmon, que exerceu a função de ministra substituta de 2008 a 2010.

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Ministra Rosa Weber, presidente do Tribunal Superior Eleitoral nas eleições de 2018

Em 2018, foi a vez da ministra Rosa Weber tomar posse como presidente do TSE e afirmou no discurso que, na opinião dela, o país vive um momento “indesejável” de “descrédito” da atividade política.

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Edifício-sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

O Tribunal Superior Eleitoral é composto de, pelo menos, sete juízes. Três dessas vagas são ocupadas por ministros do Supremo Tribunal Federal, duas por ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e duas por representantes da advocacia indicados pelo chefe do Poder Executivo. Quando há vacância entre os advogados, o presidente da República recebe uma lista tríplice elaborada pelo STF.

Fotos: Ascom TSE / Arquivo Pessoal, Nelson Jr./SCO/STF e Warley Andrade/TV Brasil